DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em virtude da interposição de recurso na Tomada de Preços 002/2023, pelas empresas: PROSERN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, F E CEZARIO LTDA - ME e P G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, referente ao julgamento da Habilitação, a Comissão Permanente de Licitação, em atendimento aos §§ 3º e 4º, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, comunica a todos os participantes de que os autos encontram- se com vistas para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões de recurso e/ou impugnação. Informações na sala da CPL, Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro, Jaçanã/RN, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a sexta-feira. E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 3 de Maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTADIO MUNICIPAL EDMUNDO DE AZEVEDO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. Após análise da proposta apresentada pelo licitante na Tomada de Preços 003/2023. Onde foi DECLARADA VENCEDORA por cumprir na íntegra as exigências do edital e apresentar proposta mais vantajosa a empresa CONCREALL COMERCIALIZACAO LTDA - EPP CNPJ 12.607.846/0001-73 com valor global R$ 179.115,77 (Cento e setenta e nove mil, cento e quinze reais e setenta e sete centavos). Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 3 de Maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria 72/2023-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO" destinado a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VÉICULOS, MÁQUINAS E TRATORES, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00 do dia 16 de maio de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 3 de maio de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. O Pregoeiro do município de Lagoa Salgada/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PR EG ÃO PRESENCIAL para formação de registro de preços visando futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de Acesso à Internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN com vistas ao atendimento das necessidades de todas as secretarias Municipais de Lagoa Salgada/RN. A sessão pública será realizada no dia 17 (Dezessete) de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, (horário local) na sede da Prefeitura Municipal. O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 62, Bairro Centro - Lagoa Salgada/RN. E-mail: [email protected]. RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 04/05/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 11/05/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 16/05/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 16/05/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis com vistas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de saúde Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br; Lagoa Salgada/RN, 3 de maio de 2023 RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 29/2023, cujo objeto é aquisição de ambulância para suprir as necessidades do município de macaíba, através da secretaria municipal de saúde. A sessão pública dar-se-á no dia 12/05/2023 às 14h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 234924. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 2 de maio de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Processo Licitatório nº. 021/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos fisioterápicos destinados a suprir as necessidades do Centro Municipal de Fisioterapia do Município de Macaíba/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 15/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 235071. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 3 de maio de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6-DLE/2023R A Secretaria Municipal de Administração e Governo de Marcelino Vieira-RN, torna público o aprazamento da Dispensa Eletrônica nº 06-DLE/2023R. Objeto aquisição de f ogos de artif ício para serem utilizados nos festejos, comemorações e eventos públicos oficiais no município de Marcelino Vieira-RN. O Aviso (edital) continua disponível para propostas adicionais até as 14:00:0 do dia 08/05/2023 sem lances. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II, § 3º. Todas as informações estão no portal no https://novobbmnet.com.br/ e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretária Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-DLE/2023R A Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo de Marcelino Vieira-RN, torna público o aprazamento da Dispensa Eletrônica nº 07-DLE/2023R. Objeto: serviços de decoração com fornecimento de material, para os eventos juninos, com o tema "COM FÉ E FAZENDO FESTA NA TERRA DE SANTO ANTÔNIO. O Aviso (edital) continua disponível para propostas adicionais até as 14:00:0 do dia 08/05/2023 sem lances. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II, § 3º. Todas as informações estão no portal no https://novobbmnet.com.br/ e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 2019180203 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS CNPJ N. 08.153.462/0001-50 CONTRATADO: VITA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LIMPEZA EPP CNPJ N. 07.605.255/0001-27 Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato n. 2019180203, em virtude da adequação do projeto básico de 38 (trinta e oito) unidades sanitárias com reservatório semi-apoiado, módulos I e II em diversos locais do município. Dos Valores: No qual resultou numa readequação de 11,0377% passando o contrato para R$ 560,293,11 (Quinhentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e três reais e onze centavos). Dotação. Orçamentária: EXERCÍCIO 2023: 10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, Fonte de Recurso - 1.500.1002.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recurso - 1.632.0000.001 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. Martins/RN: 11 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.066/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221542325 - SMS OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para eventual aquisição de mobiliários hospitalares, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 16 de maio de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 3 de maio de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro