DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400274 274 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna público que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09 horas, licitação através do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 01/2022, NA FORMA ELETRÔNICA, no modo DISPUTA ABERTO, critério de julgamento MAIOR DESCONTO, sob regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência, no endereço: https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp e no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 999506. Parnamirim/RN, 3 de maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-0025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Igor Barbosa Brandão E Cia LTDA; CNPJ: 23.330.896/0001- 72; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, em caráter emergencial, para prestação de serviço de transporte escolar para a Zona Rural e Urbana do município de Pau dos Ferros/RN, pelo período de 03 meses. VALOR TOTAL: 307.281,00 (trezentos e sete mil, duzentos e oitenta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: exercício 2023, Unidade Orçamentaria 06.001 - Ação 2089- Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar - Educação Infantil (Pré Escola), 15001001-Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Ação 2075 Programa de Transporte Escolar - Ensino Fundamental, 15001001- Recursos não vinculados de impostos Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 339039-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Ação 2089- Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar - Educação Infantil (Pré-Escola), 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação 2082- Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar - Educação Infantil (Creche), 15001001 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 339039-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 13/04/2023 à 13/07/2023; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Luiz Antônio de Oliveira Brandão Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 255/2023 - Pregão Eletrônico n° 005/2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 - MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação do município de Poço Branco, Estado do Rio Grande do Norte, após examinar as propostas apresentadas pelas empresas e firma participante da Licitação, em forma de Pregão Eletrônico nº 005/2023 e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta, obedecidas às exigências legais e regulares, decide ADJUDICAR a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 - MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, em favor da empresa AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ 40.603.499/0001-46, saiu vencedora no certame no Lote Único, ofertando o menor VALOR TOTAL GLOBAL cujo seu valor foi R$ 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal para homologação. Poço Branco/RN, 2 de maio de 2023 VALERIO SAMPAIO CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 255/2023 - Pregão Eletrônico n° 005/2023. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA CARACTERIZADA TIPO SUV MÍNIMO 114CV, PARA UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 935346/2022 - MJSP (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. HOMOLOGO. O presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2023 e da Lei n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela Equipe que escolheu a proposta do Licitante; AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ 40.603.499/0001-46, saiu vencedora no certame no ITEM, ofertando o menor VALOR TOTAL GLOBAL cujo seu valor e do lote único R$ 146.000,00(cento e quarenta e seis mil reais), bem como por se encontrar dentro dos valores estimados para contratação com este Município. Poço Branco/RN, 3 de maio de 2023 EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato TP Nº 2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.258.710/0001-93 - Objeto: aditiva para mais R$ 13.837,60 (treze mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) ao valor original do contrato de Prestação de Serviços para construção da 1ª Etapa da Urbanização de acesso e entrada do Município - Avenida Vale do Santana nesta Cidade de Riacho de Santana -RN, passando o valor original para R$ 335.665,38 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 20 de abril de 2023. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022 Processo Administrativo n° 2.042/2022. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1220-01 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16 de maio de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 3 de maio de 2023 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO DITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 28120001/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP C.N.P . J. N°: 13.118.382/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula oitava do Termo Contratual, aditivando o valor em 1,67% do valor inicial do contrato, em virtude de atualização da planilha orçamentária de acordo com a convenção coletiva de 2023. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 Inciso IV da Lei Federal Nº. 8.666/93. São Francisco do Oeste/RN, 28 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 006/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a emenda n° 13886.253000/1190-05, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; LEONARDO MARIA CLARO - TITULAR DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 007/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a emenda n° 13886.253000/1190-05, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.233,17 (três mil, duzentos e trinta três reais e dezessete centavos). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR - TITULAR DA CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 009/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a emenda n° 13886.253000/1190-05, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. V A LO R TOTAL REGISTRADO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA A LV ES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - TITULAR DA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 008/2023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023; ADMINISTRAÇ ÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO; ADJUDICATÁRIA: UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA ME; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, destinado a suprir as necessidades do Centro de saúde Francisca Emília Leite vinculada a emenda n° 13886.253000/1190-05, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da contratação dos equipamentos ora pretendidos por este Poder Público Municipal se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, exercício de 2023, Atividade: Atividade: 795 - 3 . 8001 . 10 . 301 . 4 . 4.229 . 0 0 449052 - Equipamentos e Materiais Permanente. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.236,00 (dois mil, duzentos e trinta seis reais). VALIDADE: A validade do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - TITULAR DA CONTRATADA