DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ação 5.119 - (AÇÕES VOLTADA S FUNDEB 30% - 565 ENSINO FUNDAMENTAL, 601 EDUCAÇÃO INFANTIL, 612 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.222 - (MAN. FUNDEB VAAF 30% - 784 EDUCAÇÃO INFANTIL, 121 ENSINO FUNDAMENTAL, 779 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.220 - (MAN. FUNDEB VAAT 30% - 115 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 110 EDUCAÇÃO INFANTIL, 105 ENSINO FUNDAMENTAL). Ação 5.227 (MAN. FUNDEB VAAR 30% - 766 EDUCAÇÃO INFANTIL, 159 ENSINO FUNDAMENTAL, 767 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.118 (AÇÕES DO ENSINO BÁSICO - 554 ENSINO FUNDAMENTAL, 232 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 597 EDUCAÇÃO INFANTIL). Ação 5.58 (Despesa 532 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL). Ação 5.59 (Despesa 585 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL). Ação 5.60 (Despesa 606 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA). Ação 5.121 (Despesa 574 - AÇÕ ES VOLTADAS A MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA). Ação 5.62 (Despesa 540 - FNDE APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE). Ação 5.131 (Despesa 299 - FNDE BRASIL CARINHOSO). O presente contrato vigorará da sua assinatura ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até de 31 de dezembro de 2023. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; FRANCISCO JANDEILSON NERES DE OLIVEIRA - FORNECEDOR INDIVIDUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24040001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: GENILSON ALVES DANTAS; OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL: R$ 705,75. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: Função: 12 (EDUCAÇÃO). Programa: 5 (EDUCAÇÃO INTEGRADA). Ação 5.119 - (AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30% - 565 ENSINO FUNDAMENTAL, 601 EDUCAÇÃO INFANTIL, 612 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.222 - (MAN. FUNDEB VAAF 30% - 784 EDUCAÇÃO INFANTIL, 121 ENSINO FUNDAMENTAL, 779 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.220 - (MAN. FUNDEB VAAT 30% - 115 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 110 EDUCAÇÃO INFANTIL, 105 ENSINO FUNDAMENTAL). Ação 5.227 (MAN. FUNDEB VAAR 30% - 766 EDUCAÇÃO INFANTIL, 159 ENSINO FUNDAMENTAL, 767 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.118 (AÇÕES DO ENSINO BÁSICO - 554 ENSINO FUNDAMENTAL, 232 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 597 EDUCAÇÃO INFANTIL). Ação 5.58 (Despesa 532 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL). Ação 5.59 (Despesa 585 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL). Ação 5.60 (Despesa 606 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA). Ação 5.121 (Despesa 574 - AÇÕ ES VOLTADAS A MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA). Ação 5.62 (Despesa 540 - FNDE APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE). Ação 5.131 (Despesa 299 - FNDE BRASIL CARINHOSO). O presente contrato vigorará da sua assinatura ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até de 31 de dezembro de 2023. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; GENILSON ALVES DANTAS - FORNECEDOR INDIVIDUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº. 24040003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO. OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL: R$ 941,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: Função: 12 (EDUCAÇÃO). Programa: 5 (EDUCAÇÃO INTEGRADA). Ação 5.119 - (AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30% - 565 ENSINO FUNDAMENTAL, 601 EDUCAÇÃO INFANTIL, 612 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.222 - (MAN. FUNDEB VAAF 30% - 784 EDUCAÇÃO INFANTIL, 121 ENSINO FUNDAMENTAL, 779 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.220 - (MAN. FUNDEB VAAT 30% - 115 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 110 EDUCAÇÃO INFANTIL, 105 ENSINO FUNDAMENTAL). Ação 5.227 (MAN. FUNDEB VAAR 30% - 766 EDUCAÇÃO INFANTIL, 159 ENSINO FUNDAMENTAL, 767 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.118 (AÇÕES DO ENSINO BÁSICO - 554 ENSINO FUNDAMENTAL, 232 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 597 EDUCAÇÃO INFANTIL). Ação 5.58 (Despesa 532 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL). Ação 5.59 (Despesa 585 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL). Ação 5.60 (Despesa 606 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA). Ação 5.121 (Despesa 574 - AÇÕ ES VOLTADAS A MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA). Ação 5.62 (Despesa 540 - FNDE APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE). Ação 5.131 (Despesa 299 - FNDE BRASIL CARINHOSO). O presente contrato vigorará da sua assinatura ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até de 31 de dezembro de 2023. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; LEANDRO RAFAEL PINTO - FORNECEDOR INDIVIDUAL EXTRATO DE CONTRATO Nº. 19040001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE; OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a merenda escolar nas unidades municipais de ensino, que são beneficiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, durante o ano letivo de 2023. VALOR TOTAL: R$ 170.678,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: Função: 12 (EDUCAÇÃO). Programa: 5 (EDUCAÇÃO INTEGRADA). Ação 5.119 - (AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30% - 565 ENSINO FUNDAMENTAL, 601 EDUCAÇÃO INFANTIL, 612 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.222 - (MAN. FUNDEB VAAF 30% - 784 EDUCAÇÃO INFANTIL, 121 ENSINO FUNDAMENTAL, 779 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.220 - (MAN. FUNDEB VAAT 30% - 115 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 110 EDUCAÇÃO INFANTIL, 105 ENSINO FUNDAMENTAL). Ação 5.227 (MAN. FUNDEB VAAR 30% - 766 EDUCAÇÃO INFANTIL, 159 ENSINO FUNDAMENTAL, 767 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Ação 5.118 (AÇÕES DO ENSINO BÁSICO - 554 ENSINO FUNDAMENTAL, 232 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 597 EDUCAÇÃO INFANTIL). Ação 5.58 (Despesa 532 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAMENTAL). Ação 5.59 (Despesa 585 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INFANTIL). Ação 5.60 (Despesa 606 - FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA). Ação 5.121 (Despesa 574 - AÇÕES VOLTADAS A MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA). Ação 5.62 (Despesa 540 - FNDE APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE). Ação 5.131 (Despesa 299 - FNDE BRASIL CARINHOSO). O presente contrato vigorará da sua assinatura ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até de 31 de dezembro de 2023. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 24 de abril de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; MANOEL DE FREITAS NETO, - R E P R ES E N T A N T E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso-RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão, do tipo Eletrônico, n°. 008/2023 - Menor Preço por Item - que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus para a frota de veículos do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 18 de maio de 2023 às 09:01hs (Horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Av. dos Arrecifes, 1710 - Centro - CEP: 59.585-000, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00hs, ou poderá ser solicitado no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.saomigueldogostoso.rn.gov.br São Miguel do Gostoso-RN, 3 de maio de 2023 GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 1.005.030/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 012/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de expediente, escritório e escolar, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04/05/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 16/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 16/05/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 3 de maio de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2022 Processo: 99/2022. Tomada de Preço: 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: AGAGÊ CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA; CNPJ: 32.484.218/0001-55. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRAT O 22/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO/RN. VALOR DA READEQUAÇÃO: R$ 70.564,37. Data de Assinatura: 19/05/2022. Vigência: 02/05/2023 até 01/09/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: HEBERT GARCIA FURTADO; CPF n° 048.334.164-92. Testemunhas: assinaturas no termo aditivo do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP 13KG, BOTIJÃO E IMPLEMENTOS, PARA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 17/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, PARA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 16/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 3 de maio de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 20 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 001/2023, tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Os recursos são provenientes do OGM e do Convénio-MTur nº 936181/2022, firmado entre o Município o Ministério do Turismo. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN -CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e-mail: [email protected]. Tibau do Sul/RN, 3 de maio de 2023. A COMISSÃO