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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 279

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400279 279 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 19 de maio de 2023, será realizada a aquisição de um caminhão com caçamba basculante zero quilômetro, nos termos do convênio nº 939235/2023, proposta nº 032083/2022, firmado com o Ministério da Estruturação e do Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Município. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-240. E-mail: [email protected], ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br. JOSÉ ROBERTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima. Dia 19/05/2023 às 14h TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de reforma na Unidade de Atenção Especializada em Saúde-Serviço de Referência em Tuberculose, localizado na Rua Castro Alves nº 162, Bairro Santa Catarina, Sapucaia do Sul. A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02, torna público que no dia 16/05/2023, será realizado o pregão eletrônico nº 13/2023, para aquisição de Caminhão Distribuidor de Adubo, com recursos do Convênio MAPA - 938308/2022/TransfereGov, e do município de Seberi. Informações: https://seberi.atende.net e www.bll.org.br ADILSON ADAM BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Contrato Nr 95/2023, Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Licitatório nº 05/2023, contratante Município de Tenente Portela/RS (CNPJ 87.613.089/0001-40), objeto contratado: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico a quente, rede de drenagem pluvial, sinalização horizontal e vertical de pistas de rolamento na avenida Ceres e rua Gaurama, nesta cidade de Tenente Portela/RS, com área superficial total de 2.819,59m². Referente ao convênio nº 928490/2022, junto ao Ministério das Cidades. Empresa vencedora: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ nº 41.730.554-0001/21. Valor R$ 412.817,35, em 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 77/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 025/2023, que tem por objeto a aquisição, montagem e/ou instalação de móveis nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e demais Secretarias, DANDO nova redação ao Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: dia 26 de maio de 2023, às 15h (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 26/05/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 76/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 066/2023, e que às 14h do dia 24 de maio de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de gêneros alimentícios e demais itens destinados à execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) nas escolas municipais e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança e Centro de Convivência do Idoso, PIM/Criança Feliz, bem como demais necessidades da sede da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, para ALTERAR a descrição, quantidade e unidade de medida de alguns itens constantes no Anexo I do Edital. (Toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 23/05/2023 para verificação de conformidade com o Edital) O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 066/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locação de veículos com motorista para realização de serviço de Transporte Escolar, no Município. Abertura: dia 5/6/2023, às 8h30min. Informações pelo e- mail: [email protected] ou pelos fones: (55) 3272-2433 e 3272-7514. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Edital completo disponível no site: www.tupancireta.rs.gov.br. MÁRCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO EXTRATO TERMO DE ADITIVO A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou o termo de aditivo ao contrato 243/2021, concorrencia publica 27/2021, com a empresa dcs-cl construtora e pavimentadora ltda., cnpj 95.258.174/0001-65, para execucao de pavimentacao da rua coliseu no bairro carlota, ficando renovado pelo periodo de 05/11/2022 a 04/11/2023. EXTRATO TERMO DE ADITIVO A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou o termo de aditivo ao contrato 241/2021, concorrencia publica 25/2021, com a empresa dcs-cl construtora e pavimentadora ltda., cnpj 95.258.174/0001-65, para execucao de pavimentacao das ruas damasco, sorocaba e bom jesus, ficando renovado pelo periodo de 04/11/2022 a 03/11/2023. EXTRATO TERMO DE ADITIVO A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou o termo de aditivo ao contrato 242/2021, concorrencia publica 26/2021, com a empresa dcs-cl construtora e pavimentadora ltda., cnpj 95.258.174/0001-65, para execucao de pavimentacao das ruas arapongas, boa vista e carlos alberto mendonca, ficando renovado pelo periodo de 05/11/2022 a 04/11/2023. AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao toalhas de papel interfolhadas brancas para distrituicao nas unidades de saude e demais setores da secretaria municipal de saude, que ocorrera dia 17/05/2023, as 14h02min, conforme Edital 45/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 3 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 111/2023 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de maio de 2023 às 13h30 ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E MÃO DE OBRA, COM A REMOÇÃO DO PAVIMENTO EXISTENTE DE PEDRA IRREGULAR, conforme Edital de nº 110/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Xangri-Lá, 3 de maio de 2023 FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ Prefeito em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO. UASG: 985867. O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de estações de academias ao ar livre para adequação dos espaços esportivos municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 30/05/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 535.982,97 Processo nº 32.766/2022 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] LEONARDO GABRIG PEIXOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Data da sessao 19/05/2023 as 09:00 horas Pregao eletronico Nº 060/2023 PA 33692/2022, medicamentos especiais. valor estimado R$ 470.120,94 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/RJ, 3 de maio de 2023. MARCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 CPLP II - 23/05/2023 às 14:00 horas - Pregão Eletrônico Nº 62/2023 (PA 18859/2021- SEMFAZ), contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, autorizada pelo Banco Central, pública ou privada para a prestação de serviços de: I - Pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou