DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400280 280 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; II - Concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações. - Valor Estimado: R$ 21.114.081,31 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 3 de maio de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos informatizados referentes à Matrizes de Saldos Contábeis e Gestão Fiscal - SIGFIS - VALOR: R$ 127.599,84 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 04/05/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 24 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de pergolado no terraço do prédio da Prefeitura Municipal de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 198.147,39 - DATA: 19 de maio de 2023 - HORA: 13:00:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04/05/23, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo, 25 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 Com Cota e Itens Exclusivos Para MEI/ME/EPP. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos da REMUME para atender as demandas dos usuários do SUS atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 444.876,40 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 04/05/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 24 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de material de limpeza, para atendimento a Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 24 de maio de 2023, às 10:00 h. LO C A L : http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023, disponível EXCLU S I V A M E N T E nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 05 de maio de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 1.017.132,30. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Itens exclusivos para MEI/ME e EPP conforme item 4.12 do edital. Cordeiro, 3 de maio de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 18.984/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023 (portal licitacoes-e sob o ID nº 979317). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado e continuo de material de expediente, em favor das empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ Nº 30.679.381/0001-48, VALOR: R$ 58.349,64; DUOLIMP COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 11.506.338/0001-36, VALOR: R$ 82.287,04; LIMA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.735.771/0001-98, VALOR: R$ 17.561,58; LAZZARI MARTINEZ COM VAREJ DE MAT E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.543.571/0001-47, VALOR R$ 17.520,38. TOTAL R$175.718,34 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Itaguaí, 3 de maio de 2023. ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR Secretário Municipal de Administração Interino DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 Homologo o resultado do Chamamento Público de nº 2/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando a Celebração de Parceria com Organização da Sociedade Civil - O.S.C para implantação e manutenção da Residência Inclusiva visando acolhimento institucional para pessoas com deficiência no Munícipio de Itaguaí, adjudicando o Objeto em favor da OSC ONG CONT_TATO Centro de pesquisas e de Ações Sociais e Culturais, CNPJ: 03.686.998/0001-18, no valor 3.293.125,84 (Três Milhões duzentos e noventa e três mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a ser Gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. MICHELI SOBRAL DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa WS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.188.896/0001-59, nos autos do Processo Administrativo nº 7544/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor WESLEY SAFADÃO no dia 07 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 2 de maio de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 (P.A.3552/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador som e iluminação para atender os eventos do calendário anual do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Realização: ADIADO do dia 04 de maio de 2023, às 10:00 horas PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS Motivo: Alteração do edital - item 14.5 Qualificação Técnica 14.5.1. Atestado(s) de comprovação de aptidão para fornecimento de bens e serviços que se pretende contratar, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, apresentado em papel timbrado da empresa com as devidas informações do signatário, no quantitativo mínimo de 25%. Em caso de fundada e justificada dúvida sobre a autenticidade do(s) documento(s), em sintonia com o disposto no Decreto Federal nº 9.094/18 c/c Lei de n° 13.726/2018, poderá ser solicitada a apresentação do documento com firma reconhecida ou cópia autenticada. 14.5.2. Prova de registro na entidade profissional competente da licitante e dos responsáveis técnicos pertencentes a seu quadro permanente de profissionais, devendo estar em situação regular junto ao referido conselho - conforme Lei 12.328/10 nas seguintes áreas: 14.5.2.1. Engenharia elétrica ou registro ou inscrição em validade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 14.5.2.2. Para o fornecimento do item 08, engenharia civil ou registro ou inscrição em validade no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). 14.5.3. A comprovação de vínculo do profissional com a empresa deverá ser feita através de contrato particular de prestação de serviço, CTPS, Contrato Social (no caso de sócio proprietário) ou outro meio legal. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 997601. Itaguaí/RJ, 3 de maio de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 1/2023 Aviso de Julgamento da Proposta Comercial e Abertura de Prazo de Recurso. Tomada de Preços - SEMINF Nº 001/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando a(s) ausência(s) do(s) representante(s) da(s) empresa(s) participante(s), torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 001/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - SILGUI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - 2ª - ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (Online), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou email: [email protected]. Macaé-RJ, 3 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6227/2022 AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais de 1ª linha para manutenção da frota de veículos pesados da Administração Municipal, usando como critério o Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras ou Cotação Atualizada por Representante das Montadoras, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital, será adiado por "SINE DIE". Mangaratiba, 3 de maio de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o o Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de itens básicos para cuidados iniciais de primeiros socorros, visando atender as necessidades das unidades escolares e demais dependências da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 24 de MAIO de 2023, às 09:00 horas.