DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400281 281 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba, 3 de maio de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP Processo nº 1437/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto o eventual fornecimento de placas de patrimônio, visando o tombamento dos bens da Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Escolares, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/05/2023 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 14 de abril de 2023. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP Processo nº. 432/2023. Objeto: Eventual prestação de serviços técnicos especializados na manutenção da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios, multimarcas, utilizando-se do SRP, com vigência para 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 18/05/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 12 de abril de 2023. JORGE GAUDINO BASTO D'ÁVILA Secretário Municipal de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 2/CPL/23. PROCESSO Nº 2022/265.006 A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ. EDITAL A PARTIR DE: 04/05/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 19/05/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / competência 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 3 de Maio de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-A/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 918114/2021, realizada no dia 28 de abril de 2023 às 10:00h através do no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados no certame. Quatis, 2 de maio de 2023. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SRP Remarcação. Processo Administrativo: 548/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, conservação e recuperação de pavimentação em paralelepípedos no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Data e local da realização do certame: 05 de junho de 2023, às 10:00 (dez) horas, Auditório Municipal da Prefeitura de São João da Barra, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, Cep: 28.200-000, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital: O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes As empresas interessadas poderão requerer informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (22) 3199-9631 - Ramal 399. São João da Barra, 3 de maio de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Licitação - Pregão Presencial nº18_2022, tipo menor preço por item, com itens exclusivos para MEI, ME, EPP e Coop. Equiparada, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, telão, tendas, banheiro químico e sonorização volante. A entrega e abertura dos envelopes de PROPOSTA e HABILITAÇÃO serão realizadas às 10:00h do dia 17 de maio de 2023. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10 às 15 horas ou através do site http://sapucaia.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser prestadas através do telefone 24 2040 4008 ou e-mail: [email protected] Sapucaia, 3 de maio de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema/RJ, comunica aos interessados a retomada do certame da concorrência pública n° 005/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de 8 edificações denominadas Conexão do Futuro no Campo de Aviação no bairro Areal, 1º Distrito, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.725/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 06/06/2023. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 3 de maio de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 89/2022-SEMSMA Processo 491/2022. A Prefeitura Municipal de Silva Jardim, AVISA aos interessados que a Abertura do Pregão Presencial SRP N º 089/2022 - SEMSMA, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Construção, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de ajustes processual, FICA REMARCADA para o dia 19 de maio de 2023, às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 3 de maio de 2023. RAQUEL LUZ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Processo nº 2333/2022. OBJETO: Aquisição de Patrulha Rural Mecanizada LICITANTES VENCEDORES: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA . CNPJ: 11.726.521/0001-47. VALOR DO FORNECEDOR: R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais) CAROLINE HANNEMAN LTDA CNPJ: 34.131.546/0001-01 VALOR DO FORNECEDOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DATA: 05/04/2023 JOSÉ SCHMITZ NETO Secretário De Agricultura, Pecuária E Desenvolvimento Rural TERMO DE CANCELAMENTO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-1/2023 PROCESSO Nº 19082/2022 OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma de Campo de Futebol do Convênio 913321/2021 operações 1077856-38 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três R i o s / R J. DATA: 02/05/2023. MARCIO WOGEL Secretário de Esporte e Lazer AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 19082/2022 OBJETO: Execução de Obra de Ampliação e Reforma de Campo de Futebol do Convênio 913321/2021 operações 1077856-38 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três R i o s / R J. LICITANTE VENCEDOR: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA J. CHAVES LTDA-ME, CNPJ nº 11.637.326/0001-40 VALOR GLOBAL: R$ 502.847,00 (quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais) DATA: 02/05/2023 MARCIO WOGEL Secretário de Esporte e Lazer