DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400282 282 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMV/2023 Fica Suspensa para que seja revista do Termo de Referência, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMV/2023, Processo Administrativo nº 31.922/2022, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura de Uniformes Escolares, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), visando atender os alunos das escolas e creches municipais - Secretaria Municipal de Educação. Valença, 4 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Proc. 15958/2022/FME - Ampla Concorrência- tipo: menor preço por lote - Objeto: Aquisição de Kit escolares - Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.011.917/0003-32- Valor: R$ 519.144,08 (quinhentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e oito centavos); Empresa: RT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.345.298/0001-89- Valor: R$ 1.126.457,30 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos); Empresa: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 79.788.766/0015-38- Valor: R$ 794.951,85 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 Proc. 10242/FMEVR/SME - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Prestação de serviço de locação de 04 (quatro veículos tipo micro - ônibus) - Empresa: TRANSPORTADORA TURISTICA NACOES UNIDAS LTDA, CNPJ: 06.207.422/0001-19 - Valor: R$ 1.051.650,00 (hum milhão, cinqüenta e um mil, seiscentos e cinqüenta reais) - Info: (24) 3345-4444. SERGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 015/PJM/2023 PROCESSO: 1-2462/2022/SEMOSP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, conforme Processo Administrativo 1-2462/2022. O valor global do presente contrato é de R$ 2.988.034,75 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Administrativo Nº 2654/2022. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2654/2022, a despesa com "Sistema de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR) e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por um período de 12 (doze) meses", em favor das seguintes empresas: 1) START SHOP GLOBAL LTDA - 37.912.727/0001-55, no valor de R$ 40.285,10 2) E M P BAQUE PAPELARIA LTDA - 09.467.155/0001-07, no valor de R$ 24.664,20 3) P.R. FARONI LTDA - 47.029.862/0001-00, no valor de R$ 79.722,90 4) LIVRARIA TEIXEIRA LTDA - 03.344.057/0001-04, no valor de R$ 29.925,70 5) PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - 04.925.681/0001-50, no valor de R$ 10.843,99 6) V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO-03.716.848/0001-00, no valor de R$ 7.498,65 Valor total homologado de R$ 192.940,54. Alto Paraíso/RO, 3 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/CPL/PMCJ Modo de Disputa Aberto - Exclusivo Para ME/EPP "Benefício Tipo I". Exceto Item I. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 043/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual em AQUIS I Ç ÃO MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA SEMED. Data e Horário: 22/05/2022 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.401,76 (quarenta mil e quatrocentos e um reais e setenta e seis centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 2 de Maio de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N°.058/2023. Processo Administrativo n° 461/2023. Pregão Eletrônico nº 014/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira- RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Do objeto: Aquisição de Combustível. Dotação Orçamentária: 12.361.0007.2046.0000 Assegurar Transporte Escolar Para Todos, Ficha 713; Valor: R$ 150.000,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 04 meses. Data da assinatura: 20/04/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Nº 58/2023, publicado no DOU dia 04/05/2023, Seção 3: ONDE SE LÊ: "§ 2º O valor cobrado pelas peças e serviços fornecidos será de acordo com os requisitos previstos na ata de registro de preço, sem prejuízo das observações de se praticar preço de acordo com o praticado pelo mercado em especial aqueles praticados pela administração pública, sob pena de glosa dos valores que forem praticados com sobre preço, conforme, normas legais, orientações dos Órgãos de Controle, Tribunais de Justiça e de Contas." LEIA-SE: "§ 2º O valor cobrado pelo combustível fornecido será de acordo com os requisitos previstos na ata de registro de preço, sem prejuízo das observações de se praticar preço de acordo com o praticado pelo mercado, em especial aqueles praticados pela administração pública, sob pena de glosa dos valores que forem praticados com sobre preço, conforme, normas legais, orientações dos Órgãos de Controle, Tribunais de Justiça e de Contas.". PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 09/SEMOSP/2023, Processo nº 1342/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a execução do Convênio nº 864082/2018/MD/DPCN, cujo objeto trata-se de Pavimentação de Ruas e Avenidas em Área Urbana com Drenagem Superficial, Meio Fio e Sarjetas do Distrito Estrela Azul, no Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 515.467,81 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 09h00min do dia 22/05/2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Programa de controle Médio e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), os quais visam a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores da Prefeitura de Nova Brasilândia D'Oeste, Serviço Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Brasilândia D'Oeste - NOVAPREVI. Valor estimado: R$ 128.600,00 (cento e vinte e oito mil e seiscentos reais); Data da sessão: 17/05/2023 às 09:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Local: www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D´Oeste/RO, 3 de maio de 2023. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Pregoeira Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1625/2023 INTERESSADO SEMOSPAS OBJETO: Complementação de Serviços da Construção da Sede da Câmara Municipal de Nova União - RO, através do convenio SICONV nº 864637/2018. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 1625/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: JVF Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ Nº09.373.909/0001-60, no valor total de R$ 571.187,67 (quinhentos e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Nova União RO, 2 de maio de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITAMENTO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 15/2022 CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Construfor Construções e Serviços EIRELI Epp INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Prorrogar o Prazo de Execução das Obras/Serviços do Contrato nº 015/2022, visto que o mesmo vencerá dia 06/05/2023, cujo objeto execução de serviços de Pavimentação de Ruas em blocos sextavados com Meio Fio, Sarjeta e Drenagem nas Ruas Ayrton Sena e Tiradentes, FONTE DE RECURSOS: Convênio Plataforma +Brasil n°898285/2020 VALOR GLOBAL: Inalterado pois trata se de Aditivo de Prazo de Execuções PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 07/05/2023. PROCESSO Nº 1339-1/2021.