DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de maio de 2023. JUAN ALEX TESTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00016135- e/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - CONVÊNIO 915518/2021 E 933764/2022, no imóvel localizado na AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 1296 - EMBRATEL - PORTO VELHO/RO, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN. . Considerando o Parecer Jurídico n. 139/SPACC/PGM/2023, DA9A92BD-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: Resolve RETIFICAR À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicada nos meios oficiais no dia 27 de março de 2023, visando uma melhor descrição das fontes de recursos da licitação de que trata o presente Termo, em favor do CONSÓRCIO CONSTRUTOR MADECON/MBC, CNPJ nº 50.514.398/0001-52, sagrou-se VENCEDOR com o valor global de valor R$ 44.192.825,64 (Quarenta e quatro milhões, cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo que o valor global refere-se: a) R$ 23.157.009,97 (Vinte e três milhões, cento e cinquenta e sete mil e nove reais e noventa e sete centavos) referente ao CONVÊNIO Nº 915518/2021 - Etapa I e b) R$ 21.035.815,67 (vinte e um milhões, trinta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos) referente ao CONVÊNIO Nº 933764/2022 - Etapa II. Porto Velho-RO, 2 de maio de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 Reabertura. Processo nº 277/SEMOSP/2023. Prefeitura Municipal de Seringu e i r a s / R O. CNPJ: Nº63761993000134. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 19 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO - CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 914304 /2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n° 277/SEMOSP/2023, Valor Máximo da Obra: R$ 1.189.652,73 (Um Milhão cento e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 2 de maio de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 224/2023 Pregão eletrônico nº 015/CPL/2023 Edital nº 020/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo pelo Sistema Registro de Preço - SRP (papel sulfite) para atender as necessidades das secretarias do município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. FORNECEDOR: J C RESPLANDE LTDA, CNPJ: 17.747.568/0001-73, no valor de Valor total: R$ 74.391,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra da ata n° 004/CPL/2023 poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/ ou no site http://www.diariomunicipal.com.br/arom. Teixeirópolis - RO, 3 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Licitação e Compra PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 32/PMT/SEMOSP/2022 PROCESSO Nº 187/SEMOSP/2022. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: Construfor Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n. 15.875.636/0001-54. O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepipedo em ruas e avenidas no municipio de Theobroma - R O. Prazo: 120 (Cento e vinte) dias, com início no dia 24/02/2023 e término no dia 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 93/2023. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeiro, nomeado pela portaria nº 2810/GP/2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45, 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento através de sistema eletrônico de gestão de frota com manutenção de veículos leves e pesados, preventiva e corretiva, englobando mecânica geral, suspensão, alinhamento, balanceamento, elétrica, funilaria, pintura, lanternagem, entre outros, com fornecimento de peças e mão de obra. para atender a necessidade das Secretarias Municipais de Saude, Meio Ambiente, Ação Social, Agricultura, Obras e Serviços Publicos, Educação e Gabnete do Municipio de Vale do Anari - RO, Valor estimado R$ 3.415.454,51 (tres milhões, quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 93/2023. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 04 de Maio de 2023, às 10:00. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 17 de Maio de 2023, às 10:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 3 de maio de 2023. JHONATA ROCHA MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2023 Origem: Pregao Presencial N° 003/2023 - Processo N° 026/2023 - SEMAD Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 Contratada: R. Araujo Gonçalves - ME - CNPJ N° 84.011.279/0001-07 Objeto: contratação de empresa especializa em prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos públicos, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Apoio As Demais Secretarias da Preeitura Municipal de Amajari-RR. Fonte: 100 - RP/SEMAD Elemento de despesa: 33.90.39.00 Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.005 VALOR TOTAL: O valor para a execução do objeto deste contrato é de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor total anual R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-CPL Repetição Processo N° 029/2023 - SMOSP. Data do Certame e Hora: 16/05/2023 - 07:30HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de recuperação e reforma de pontes em estradas vicinais do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 3 de maio de 2023. CIRILO F. DE KING E C. JUNIOR Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023-CPL Repetição Processo N° 027/2023 - SMSA. Data do Certame e Hora: 16/05/2023 - 09:00HS (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: A contratação de empresa especializada em mecânica de motocicletas para realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças nas motocicletas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim/RR, 3 de maio de 2023. CIRILO F. DE KING E C. JUNIOR Presidente