DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e-mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 3 de maio de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 - CPL PROCESSO Nº050/2022-SEMEC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. XIII, inciso VI, Decreto nº 10.024/2019 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE APOIO ADMINISTRATIVO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o Processo Licitatório nº 050/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 026/2022, em favor da Empresa: SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 17.957.456/0001-47, para o GRUPO I, pelo valor mensal estimado de R$ 612.339,63 (seiscentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Cantá - RR, 2 de maio de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA 1 - PROCESSO Nº 103/2022. No extrato de contrato no Processo licitatório nº 103/2022, publicado no Diário oficial da união, edição 36 - seção 3 de 22 de fevereiro de 2023. Onde se lê: contrato 002/2023, VIGÊNCIA: vigente até a data 14/06/2023. Lê-se a partir desta ERRATA , VIGÊNCIA: vigente até a data 15/06/2023. No contrato 3/2023, VIGÊNCIA: vigente até a data 14/06/2023. Lê-se a partir desta ERRATA, VIGÊNCIA: vigente até a data 15/06/2023. No contrato 4/2023, VIGÊNCIA: vigente até a data 14/06/2023. Lê-se a partir desta ERRATA, VIGÊNCIA: vigente até a data 28/06/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletronico Srp nº 4/2022. Processo nº 12/2022. Ata de Registro de Preço nº 3/2022. A Prefeitura Municipal de Cantá torna público os preços unitários registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de alimentação escolar visando atender as demandas dos alunos da rede Municipal de Ensino, através de sistema de Registro de Preço pelo critério de menor preço estimado, tendo como vencedora dos itens a empresa J N COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.010.573/0001-45. Onde por sua vez consagrou-se vencedora no item, valor unitário de R$ 138,75, totalizando a importância de R$ 374.625,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de até 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação da síntese. Cantá-RR, 15 de junho de 2022. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 25/2023-SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA, POR PREÇO UNITÁRIO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 23/05/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 3 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. 2º termo aditivo Processo n° 055/2022, Pregão Eletrônico n° 004/2022, objeto: Contratação de aquisição de material hospitalar e material odontologico para supri as necessidades da ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE DESTINADA A ATENDER O MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 23.60% do valor inicial do LOTE I Contrato nº 004/2022, VALOR: 82.517,72. Contrato original celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2022. Entre as Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: J.P.L DA SILVA LTDA, CNPJ n°:25.368.443/0001-60. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de drenagem e manejo de águas pluviais para controle de doenças e agravos, CONVÊNIO 888877/2019, CV 114/2019 - FUNASA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Foram HABILITADAS as empresas RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e; ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇO EIRELI. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos fica marcada para o dia 12 de maio de 2023 às 8:00 hrs, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura da proposta de preços. Pacaraima-RR, 3 de Maio de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO: 049/2023 CL. Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares incluindo de fisioterapia e laboratório da Secretaria Municipal de Saúde e seus programas. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 16 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por Lote, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 03 de maio de 2023. Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO: 013/2023 CL. Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, durante o exercicio de 2023. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 17 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 03 de maio de 2023. Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO: 015/2023 CL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 015/2023. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com transportes escolares (ÔNIBUS DESTINADOS PELO FNDE ORIUNDOS DO FNDE, FROTA DA SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DA EDUCAÇÃO), VEÍCULOS PERTENCENTES A SEMED E EMBARCAÇÃO FLUVIAL, DURANTE O EXERCICIO DE 2023. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 18 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 03 de maio de 2023. Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2023 PROCESSO: 024/2023 CL. PREGÃO PRESENCIAL Nº18/2023. Município de Rorainópolis-RR. Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018/2023. Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DOS PROGRAMAS DURANTE O EXERCICO DE 2023. A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 19 de maio de 2023 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço - Por item, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Centro - Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 04/05/2023. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min. Rorainópolis-RR, 03 de maio de 2023. Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira PMR