DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO G LO BA L A Prefeitura Municipal de São Luiz, através da CPL, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 6/2023, do certame em epigrafe, para adequações no termo de referência e edital. Informa ainda, que a nova data será divulgada em todos os meios de publicação já utilizados no processo. São Luiz-RR 3 de Maio de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Cód. Registro e-Sfinge: DB6D6FEEEE97D97711E1E0ED55B3AB0008A7E4FB; Processo Adm. 36/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de pavimentação asfáltica em trecho da estrada EMJ 005, saída para o Município de Quilombo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e cronograma em anexo ao processo. Entrega dos Envelopes: 08:00hs do dia 23 de maio de 2023. Abertura dos Envelopes: 08:00hs do dia 23 de maio de 2023. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: pelo SITE www.jardinopolis.sc.gov.br ou jardinopolis.atende.net. Jardinópolis, 28 de abril de 2023 MAURO FRANSCISCO RISSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATORIO N°74/2022 - TOMADA DE PREÇO 10/2022 - ANULAÇÃO 1º ADITIVO CONTRATO 46/2022 Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, pavimentação dos passeios em paver e sinalização viária da rua Hercílio Poffo - trecho 02, no município de agronômica/sc, objetivando a execução de ações relativas ao convênio p+b n. 918597/2021, operação n. 1078502-44, programa apoio a política nacional de desenvolvimento urbano, celebrado entre o governo federal, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional/caixa econômica federal e o município de Agronômica/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projeto, descritos nos anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente edital. Motivo da anulação: Empresa não manifestou interesse em realizar a renovação contratual. Agronômica- SC, 3 de maio de 2023 CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - PMBP Processo Licitatório nº 33/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de clínica/empresa médica especializada, a fim de atender as necessidades quanto aos exames ocupacionais previstos na Norma Regulamentadora (NR-7) do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), validação de atestados médicos e avaliação de processo interno de readaptação dos servidores das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais de Balneário Piçarras, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Registrado no TCE com a chave: A 9 F 2 A 0 F 9 9 5 9 3 2 C 4 F 4 2 D 4 6 E 2 1 EC E DA B 4 1 8 8 7 C 5 F F 5 . Balneário Piçarras, 3 de maio de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - FME Processo Licitatório nº 16/2023 - FME Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição de material esportivo escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras, conforme condições e especificações constantes neste edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 137.865,40 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). As despesas pertinentes ao objeto do presente termo, correrão por conta de Emenda nº 1829/2022 e recurso próprio pertencentes ao orçamento do exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Piçarras. Data da abertura da Sessão Pública: 17/05/2023 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 80A7951AFFACCFDED6A301E1118326EA68A2E5EA . Balneário Piçarras, 3 de maio de 2023. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - PMBP Processo Licitatório nº 035/2023 - PMBP Fundamento: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3 Edição nº 77, no dia 24/04/2023, foi alterado conforme Errata II. Objeto futura contratação de empresa(s) especializada(s) em recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado e quente (CAUQ), por meio de operações de tapa buraco/remendo, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 18/05/2023 às 09:00h. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8728CC225131244D07ED8E577F1057CFF43330E0. Balneário Piçarras-SC, 3 de maio de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo N°034/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através do PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA VELHA/SC, no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar o objeto de licitação da Tomada de Preço 004/2023, processo administrativo 034/2023, para Pavimentação asfáltica da Rua João Pedro dos Reis no Bairro Medeiros. REPASSE OGU 913300/2021 conforme projeto orçamento, memorial, ART em anexo, mediante licitação Tipo Menor Preço Global, em estrita observância aos Memoriais e Planilhas anexos, partes integrantes deste Processo, atendendo solicitação da Secretaria de Obras através de requisição anexa ao Processo. No valor global de R$: R$ 239.351,73 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Reconhece como vencedora do certame, a Empresa DAMACENO TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 06.886.720/0001-82, estabelecida em Rua Artur Manoel Januario Antunes, n° 150, Bairro Benedito, Indaial/SC. Barra Velha-SC, 12 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 130/2023 O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 130/2023, destinada a Construção de quadra esportiva coberta no Loteamento Esperança. Recebimento das propostas: até às 13:50 do dia 22/05/23. Abertura: às 14h do dia 22/05/2023. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br. Chapecó - SC, 3 de maio de 2023. VALMOR JUNIOR SCOLARI Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para atendimento das necessidades das 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede Municipal de Saúde. Dia 16 de maio de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/SMLCP/SULIC/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos para atendimento das necessidades das 02 (duas) Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede Municipal de Saúde. Dia 16 de maio de 2023, às 10h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 141/SMLCP/SULIC/2023 A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a recuperação de cobertura e pintura do Centro Comunitário no bairro Ribeirão da Ilha. O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 22/05/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala xxx, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 141/SMLCP/SULIC/2023: A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, torna público para o conhecimento dos interessados, que em ato público será realizada licitação, na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a recuperação de cobertura e pintura do Centro Comunitário no bairro Ribeirão da Ilha. O limite para a entrega dos envelopes será até as 13h50min do dia 22/05/2023. A reunião de abertura dos envelopes será no mesmo dia, às 14h, na Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Superintendência de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 5º andar, sala xxx, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-36/2023 Início da vigência: 25/04/2023 Vencimento: 24/04/2024. Tomada de Preços nº.: 2/2023. Objeto: Pavimentação da Rua Rodolfo Vieira Pamplona - trechos 7 e 8. Contratada: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18). Valor: R$ 676.742,67 - Roni Jean Müller | Secretário de Obras e Serviços Urbanos