DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grão-Pará/ SC, 3 de maio de 2023 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 120 DIAS; VIGÊNCIA: 07/06/2022 até 31/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: KAENG INFRAESTRUTURA EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 120 DIAS; VIGÊNCIA: 07/06/2022 até 31/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: PB CONSTRUÕES EIRELI; OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, PARA ADITIVO DE PRAZO EM 60 DIAS; VIGÊNCIA: 07/06/2022 até 02/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/DL Nº 9/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo 2023. Entrega dos Envelopes: até as 08h50 do dia 25 de maio de 2023, no Departamento de Compras e Licitações. O Edital está à disposição dos interessados, no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br. Código TCE: 606137C8A12E1D813B9FA4C7AC990A526CEC5CA5 Itaiópolis, 2 de maio de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Transporte Escolar da linha nº 33 - Rio do Bispo, turno: vespertino, de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 17/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/05/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: F 6 1 5 4 8 D B F 3 F 7 E 8 5 B 8 EC 7 4 C 7 1 E 5 7 BA F E 5 BA E 6 4 3 2 3 Itaiópolis, 2 de maio de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 Chave TCE: 7F1520BA68DAC176FC7A67A0FB2B8274738628A8 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 17 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO BANDA LARGA À INTERNET E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACCESS POINT. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 17 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 3 de maio de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado às empresas habilitadas: Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Prudente Ltda. - INTEGRAL - Berçário I - 01 vaga; PARCIAL - Berçário I - 05 vagas; 1º Período - 02 vagas; 2º Período - 01 vaga; Centro de Educação Infantil Construindo Sonhos Ltda. - INTEGRAL - Berçário II - 12 vagas; Maternal I - 11 vagas; Maternal II - 10 vagas. Joinville/SC, 2 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Julgamento do Recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 010/2023, destinado à futura e eventual Aquisição de insumos, kit, e uniforme para identificação, para o uso em trabalhos de campo prestados exclusivamente pela equipe de Vigilância Epidemiológica de Joinville. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO, ao recurso interposto pela empresa SANIGRAN LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior e, o item 12 foi declarado fracassado. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 2 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 877/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 877/2022 destinado a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em Engenharia, Arquitetura e Aprovações Legais para elaboração de "as built", projetos e memoriais que se fazem necessários, destinados a regularização de 21 (vinte e uma) unidades escolares da rede municipal de ensino. Após análise dos documentos de habilitação, a Comissão decide HABILITAR: Triplan Projetos Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21; Planos Arquitetura e Urbanismo Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; TFI Construtora e Engenharia Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21; Rupp Engenharia Ltda. - para os itens 9 e 16; Lima Engenharia Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; e Gustavo Ramos Vahl - para o item 9. E INABILITAR: JCastro & Pertschi Arquitetura e Urbanismo Ltda., CJR Engenharia Ltda., ICAL - Incorporadora e Construtora Azevedo Ltda. e Akes Engenharia e Construções Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 3 de maio de 2023. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REPETIDORA DE SINAL DE RADIOCOMUNICAÇÃO DESTINADO AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 17/05/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/05/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 2 de maio de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 18/2023 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 1/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Vigência: Início: 03/05/2023 Término: 31/12/2023 Recursos: 15/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.600.0000.0080 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - VALOR R$: 200.000,00 7/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.0003 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE - VALOR R$: 80.000,00 O valor global estimado para contratação de realização de exames laboratoriais até 31/12/2023 de acordo com a Tabela de Referência será de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 PROCESSO Nº 18/2023 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 1/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Vigência: Início: 03/05/2023 Término: 31/12/2023 Recursos: 15/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.600.0000.0080 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - VALOR R$: 200.000,00 7/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.0003 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE - VALOR R$: 80.000,00 O valor global estimado para contratação de realização de exames laboratoriais até 31/12/2023 de acordo com a Tabela de Referência será de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZA DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 18/2023 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 1/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Vigência: Início: 03/05/2023 Término: 31/12/2023 Recursos: 15/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.600.0000.0080 - SUS - ATENÇÃO Á SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC - VALOR R$: 200.000,00 7/2023 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 1.500.1002.0003 - RECURSOS PRÓPRIOS - SAÚDE - VALOR R$: 80.000,00