DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de medicamentos que restaram desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico n° 005/2023 - FMS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 16/05/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 3 de maio de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 107/2023 Partes: Município de Porto União e Faccina Daltora Equipamentos de Segurança LTDA Objeto: aquisição de EPI'S - Equipamento de Proteção Individual Valor: R$ 8.350,00 (oito mil, trezentos e cinquenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 004/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 108/2023 Partes: Município de Porto União e Mastersul Equipamentos de Segurança LTDA Objeto: aquisição de EPI'S - Equipamento de Proteção Individual Valor: R$ 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 004/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 106/2023 Partes: Município de Porto União e D&D Produtos e Higiene e Limpeza LTDA Objeto: aquisição de EPI'S - Equipamento de Proteção Individual Valor: R$ 16.780,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 004/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 110/2023 Partes: Município de Porto União e Emma Indústria e Comércio de Móveis LTDA Objeto: aquisição de móveis para uso nas unidades de saúde do Município. Valor: R$ 23.310,00 (vinte e três mil, trezentos e dez reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 030/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 112/2023 Partes: Município de Porto União e Riggore Móveis LTDA Objeto: aquisição de móveis para uso nas unidades de saúde do Município. Valor: R$ 9.370,00 (nove mil, trezentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 030/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 111/2023 Partes: Município de Porto União e Officer Móveis e Eletrônicos LTDA Objeto: aquisição de móveis para uso nas unidades de saúde do Município. Valor: R$ 71.800,00 (setenta e um e oitocentos reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 030/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 109/2023 Partes: Município de Porto União e Barão Sul Comércio de Produtos Hospitalares LTDA Objeto: aquisição de ataduras Valor: R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 143/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 037/2023 Partes: Município de Porto União e Harmonia Comércio e Serviços LTDA. Objeto: aquisição e instalação de divisórias para o novo setor da Vigilância Epidemiológica do Município, para a Central de Medicamentos e Farmácia Viva. Valor: R$ 16.405,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais). Vigência: 05 (cinco) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 042/2023, Lei 8.666/93. Porto União SC, 26 de abril de 2023. Eliseu Mibach Prefeito Municipal. Harmonia Comércio e Serviços LTDA Contratada. Código registro TCE: 461FFD95B73D574CAC171DB41894C5254F99CA77 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório 008/2023 - Multientidade Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: D&D Produtos e Higiene e Limpeza LTDA, Faccina Daltora Equipamentos de Segurança LTDA e Mastersul Equipamentos de Segurança LTDA. Código registro TCE: 66B02948FAACEE5527E945DD80D875FBDC37CBD4 Porto União - SC, 14 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 143/2022 - SRP Processo Licitatório 214/2022 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Barão Sul Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Código registro TCE: Código registro TCE: E3F23F9FE17C87A94CE85DCD282A9E176218BEDD Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo Licitatório 064/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Harmonia Comércio e Serviços LTDA. Código registro TCE: 11055E4F22E319BBF77DF10AE45B005BB65AF43F Porto União - SC, 26 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Processo Licitatório 041/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico as empresas: Emma Indústria e Comércio de Móveis LTDA, Officer Móveis e Eletrônicos LTDA e Riggore Móveis LTDA . Código registro TCE: Código registro TCE: E 8 2 6 0 8 4 0 7 C F E 1 0 DAC A 8 8 7 F 5 F 6 4 B 4 9 9 3 9 6 D 8 1 B 1 F D Porto União - SC, 17 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Licitatório 050/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que se deu deserto. Código registro TCE: 8E635583D70CD5EECDD02F5E7B76538A1DFE099A Porto União - SC, 24 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo Licitatório 29/2023 Revoga-se o aludido processo licitatório com base no artigo 49 da lei 8.666/93, tendo em vista que ficou fracassado. Código registro TCE: F15AC782155F0E5F3D4E148E91615C2DFD07B0C9 Porto União - SC, 18 de abril de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 28/2023 - . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e Adjudicar os objetos licitados à Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - CNPJ nº 31.913.313/0001-64, ao Sr. Carlos Sidnei da Silva - CPF n° 636.833.XXX-XXX e ao Sr. Jaime Leorcino da Silva - CPF n° 221.078.XXX-XX. Em 3 de maio de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 186.1-22. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC. CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA MAUI LTDA. CNPJ: 47.482.006/0001-06. PROCESSO LICITATÓRIO: LICITAÇÃO TP 143/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA QUADRA SOCIETY, BAIRRO DA PRAIA DO ERVINO, NESTE MUNICÍPIO Vigência: (03/03/2023 findando 02/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15002 - 1019 - 344905198 - 16400-139020