DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001 - 1028 - 344905198 - 13902-16400 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 54/2023 A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 8.666/93, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que, o edital em epígrafe, sofreu alteração de data por ato administrativo, conforme abaixo: LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA - Tipo MENOR PREÇO OBJETO: Esta licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, conforme especificações e seus anexos, partes integrantes deste edital. A íntegra das alterações em tela está disponível no link https://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/licitacao/2034/concorrencia-publica- 054-2023-errata São Francisco do Sul, 3 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II, CAPS AD E CAPS i), PARA SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E OUTROS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ/SC. Data e período da cotação eletrônica: do dia 04/05/2023 às 18h00min até o dia 17/05/2023 ás 14h30min. Abertura das propostas: 17/05/2023, às 14h30min. Início da disputa: 17/05/2023, às 14h31min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 3 de maio de 2023 EDSON MARCOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TREZE TÍLIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo De Licitação 48/2023 Contratação de empresa especializada para a realização de obra de ampliação do Centro de Idosos, localizada na rua Gisela Thaler, centro, no município de Treze Tilias/SC, conforme planilhas contendo os valores máximos, memorial descritivo, projeto e cronograma, constantes no Anexo I, integrante deste edital, nos termos da Emenda 202225690003. Rudi Ohlweiler, Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve. HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo nº 48/2023 Tomada de Preço nº 04/2023 - Data da Homologação: 04/05/2023. Licitante Vencedora M2HL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 45.133.502/0001-29, valor de R$ 314.489,61 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Treze Tílias/SC, 4 de maio de 2023. RUDI OHWEILER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 31/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, PRÉ-FILTROS E OUTROS PRODUTOS", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: JAVERT ANTONIO DA SILVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 12.398.989/0001-12, no valor de R$ 128.129,50 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); LINCETRACTOR COM, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.371.179/0002-90, no valor de R$ 210.141,72 (duzentos e dez mil, cento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos); OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 35.359.087/0001-72, no valor de R$ 105.925,00 (cento e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub- Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 31/2023. PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 29/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO / FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA", em face da Adjudicação da Pregoeira com as empresas: FORCE MEDICAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.067.457/0001- 81, no valor de R$ 53.445,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); G S JORGE JUNIOR LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 18.037.745/0001- 90, no valor de R$ 78.401,40 (setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos); MARLENE FRABIO GARDIOLI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 17.606.253/0001- 06, no valor de R$ 92.366,00 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais); RILLCLEAN COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.134.447/0001-47, no valor de R$ 60.862,00 (sessenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais); R T DISTRIBUIDORA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 23.680.765/0001-15, no valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17- 03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 29/2023. Publica-se. Buritama - SP, 3 de maio de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP, avisa que se encontra aberta o Procedimento Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2023, empreitada do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço global, que visa a Contratação de Empresa Especializada em Realizar o Serviço de Adequação da Rede de Esgotamento Sanitário no Município de Américo de Campos, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, pelo critério de Menor Preço Global, conforme memorial descritivo, planilha, cronograma e projetos, sendo o encerramento às 09h30m horas do dia 22 de maio de 2.023. A Licitação está aberta a todos os Proponentes interessados. A visita técnica se realizará entre os dias 04/05/2023 até o dia 19/05/2023 das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas devendo a referida visita ser agendada com antecedência de 24 horas, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17- 3445-1970, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. INFO R M AÇÕ ES E EDITAL COMPLETO: setor de licitações, Paço Municipal, localizado na Av. Fortunato Ruza, nº 270, Américo de Campos/SP, horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, dias úteis, ou ainda pelo e-mail licitaçõ[email protected]. Américo de Campos/SP, 3 de maio de 2023. ROSENALDO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 2028/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 056/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de medicamentos padronizados para atender a Rede Básica de Saúde do Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 3 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 2161/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 057/2023 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de medicamentos destinados a atender mandatos judiciais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 22/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 3 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 4602/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de testes rápidos para dengue pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 18/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 3 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos.