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Diário Oficial da União · 04/05/2023 · pág. 289

DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050400289 289 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 12786/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 054/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação das unidades e serviços de saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 17/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 04/05/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 3 de maio de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 classificação FINAL-PARCIAL RETIFICADA ,PROCESSO Nº 6657/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. CLASSIFICAÇÃO: Tendo em vista decurso de prazo sem a interposição de recurso em face da classificação provisória, bem como a aprovação das amostras pela equipe técnica dos itens: leite em pó integral, nhoque de soja, e suco de maça natural, segue abaixo classificação final parcial das cooperativas participantes: 8.000 Kg Leite em pó integral instantâneo 1ª COAPAR - Cooperativa de Produção Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andradina SP Assentados PNRA 95,68% 8500 Kg Nhoque de soja congelado 1ª Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza, Realeza PR Assentados pelo PNRA 0,09% 72.000 unid Suco de maça natural 1ª Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra - Paulo Bento RS Assentados pelo PNRA 2,99% Araraquara, 3 de maio de 2023 SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES Secretaria Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 Tomada de Preços nº 06/2023. Processo nº 41/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava. Contratado: Rocha & Rocha Terraplenagem Ltda Me. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimento de vias e serviços complementares, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro. Valor total: R$ 296.186,14; Vigência: duzentos e quarenta dias; Execução: cento e vinte dias. Avanhandava, 03 de Maio de 2023. Ciro Augusto Moura Veneroni/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 05/2023, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de "OPERAÇÃO DO TRANSBORDO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS GERADOS PELO MUNICÍPIO DE BARIRI", em aterro sanitário e industrial, de acordo com o Termo de Referência. Encerramento dia 16/05/2023, às 09h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Francisco Munhoz Cegarra, 126, ou através do site: www.bariri.sp.gov.br ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Edital nº 174/2023 - Processo nº 1.421/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2023 - AMPLA PARTICIPAÇÃO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conduzido em MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE (ZERO QUILÔMETRO); 01(UMA) ENCANTEIRADEIRA AGRICOLA; (01) UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA; 01 (UMA) ROÇADEIRA PARA MINI CARREGADEIRA, ATRAVES DO CONVÊNIO/MAPA Nº 914106/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II E TERMO DE REFERENCIA NO ANEXO VIII DO EDITAL - Interessado: GABINTE - CONVÊNIO/Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Data do Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 18/05/2023. Abertura das propostas: 18/05/2023 às 09h30min. Data e hora da disputa: 18/05/2023 às 10h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1145 ou (14) 3235-1337 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br - ID 997142 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Edital nº 115/2023 - Processo nº 117.036/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2023 - Do Tipo Menor Preço por Lote - - DIFERENCIADA NO MODO COTA RESERVADA PARA ME E EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: AQUISIÇÃO DE 41 (QUARENTA E UM) ARMÁRIOS; 07(SETE) ARQUIVOS; 07 (SETE) ESTANTES; 11 (ONZE) GAVETEIROS; 19 (DEZENOVE) MESAS; 04(QUATRO) BALCÕES; 01 (UM) ARMÁRIO VESTIÁRIO TIPO ROUPEIRO; 02 (DOIS) SOFÁS E 06(SEIS) CADEIRAS GIRATÓRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS II E VII DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Data do Recebimento das propostas: até às 09h30 do dia 18/05/2023. Abertura da Sessão: 18/05/2023 às 09h30. INÍCIO DA DISPUTA DE PR EÇO S : 18/05/2023 às 10h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Pça Das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 18h e fones (14) 3235-1062 ou (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site www.licitacoes-e.com.br, licitação nº 999581 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 3 de maio de 2023 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Concorrência Pública nº 02/2023, que cuida da contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de edifício multifuncional no Parque Municipal, após análise dos documentos apresentados e análise da atestação técnica, foi(ram) HABILITADA(S) todas as empresas participantes para prosseguimento no certame, sendo elas: Ação Construção e Serviços de Reformas Eireli - ME, PS Engenharia Construção e Comércio Ltda e Shop Signs Obras e Serviços Ltda Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos administrativos, a partir de 04/05/2023. Biritiba Mirim, 3 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Licitatório: nº 005/2023. Processo Licitatório: nº 009/2023. Licitação: Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Contração de Contratação de Contratação de Empresa Visando a Execução da Reforma de Esf Agrovila 4 do Município de Caiuá/SP Contratado: PRUDENTE CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA-ME CNPJ 47.136787/0001-87 Contratante: Prefeitura Municipal de Caiuá CNPJ 53.307.906/0000-10. Valor: R$ 94.602,71 Vigência: 120 dias, contar da Ordem de Serviços. Assinatura: 28/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°028/2023, Processo nº 081/2023, Exclusivo para ME/EPP - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI. Encerramento: 17/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°029/2023, Processo nº 082/2023- Visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MINIVAN ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE CADEIRANTES. Encerramento: 18/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°030/2023, Processo nº 083/2023- Visando a AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA E ROÇADEIRA. Encerramento: 18/05/2023 às 14h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 3 de maio de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 33/23 CONTRATADA: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA - PROC. ADM: 75.318/2022 - OBJETO: Aquisição de insumos para bomba de insulina - MOD: PE 02/23 - VALOR DE R$ 35.892,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, partir de 03/05/2023. Carapicuíba, 03 de maio de 2023. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Tecnoport Serviços Gerais Eireli - Contrato LT N°: 042/2023; valor R$ 3.337.137,00; ASSINATURA: 26/04/2023; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para implantação e execução de desinfecção para obtenção de condições salubres e adequadas e fornecimento de mão de obra para o preparo de merenda escolar, nas unidades de ensino no Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de infraestrutura básica no Bairro da Vila Nova e Avenida João Belila, em atendimento aos Planos de Ação Nº 09032021-010896 e Nº 09032022-020424, conforme especificações constantes no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Tem o presente a finalidade de comunicar a retificação do Edital e dos Anexos III, IV, V e VI, referente à licitação em epígrafe, publicada no Diário Oficial do Município de Cosmorama, de 24 de abril de 2023. Os arquivos retificados estão disponíveis para download no site www.cosmorama.sp.gov.br ou poderão ser retirados no Paço Municipal, mediante apresentação de mídia. Cosmorama, 3 de maio de 2023. LUIS FERNANDO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Proc. nº 38.138/2023. PP nº 01/2023 às 10:00hs do dia 10/05/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar (EMENDA PARLAMENTAR PROGRAMAÇÃO Nº 11997.758000/1177-12, Nº11997.758000/1177-14, 11997.758000/1177-13, 11997.758000/1177-02, 11997.758000/1130-04, 11997.758000/1180-07, 11997.758000/1200-03). O presente certame está suspenso "sine die" para retificação do Termo de Referência Anexo I do edital, dos itens 6 e 9, complemento das especificações técnica dos produtos. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde.