DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 700, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das unidades gestoras 420048 e 340051 da Secretaria de Formação, Livro e Leitura: I. Fabiano dos Santos, CPF .429.043- - Ordenador de Despesas; II. Bruno Henrique Rodrigues de Melo, CPF .326.541-* - Ordenador de Despesas substituto; III. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF .469.451- - Gestora Financeira; IV. Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior, CPF .441.801- - Gestor Financeiro substituto; V. Ana Cristina Araruna Melo, CPF .784.861-* - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e VI. Marcus André Chagas Rocha, CPF .818.203- - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 701, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS LUIZ BARROSO JUNIOR para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 702, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JOUBERT JANTORNO FILHO para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no Estado do Espírito Santo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA PORTARIA Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 306, de 22 DE julho 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO ANTÔNIO DE FRANÇA VARELA, matrícula SIAPE nº. 3321499, CPF: .541.324-, como gestor financeiro no âmbito desta unidade. Art. 2º Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS, matrícula SIAPE nº. 1827438, CPF: *.098.612-, como gestor financeiro substituto no âmbito desta unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LADY LOREINE AMORIM SILVA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB N° 5, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Fica efetivada, no âmbito da Fundação Casa de Rui Barbosa, a permuta entre uma Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, do Serviço de Pesquisa em Filologia, e um Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.05, do Serviço de Pesquisa em Direito, do Centro de Pesquisa. Art. 2º As permutas de que tratam o art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal –SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria, e as alterações decorrentes deverão ser propostas nos respectivos regimentos internos e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de estrutura regimental da Fundação Casa de Rui Barbosa, caso tenham implicado alteração tácita do ato, nos termos do art. 14, incisos I e II, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de publicação ALEXANDRE SANTINI Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 2.448, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, na Resolução CONSUG/MD nº 8, de 16 de junho de 2021, na Portaria GM-MD nº 5.332, de 22 de dezembro de 2021, na Portaria GM-MD nº 1.388, de 6 de março de 2023 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000163/2022-88, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para integrar o Grupo de Trabalho (GT): I - do Ministério da Defesa: a) da Assessoria Especial de Planejamento (ASPLAN): 1. Coronel Sandro Peres ZANETTI - Coordenador e Titular do GT; e 2. Capitão de Mar e Guerra Luis Olavo ATHAYDE Zúñiga - Suplente. b) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA): 1. Coronel Leonardo de Holanda MENCARINI - Titular; e 2. Coronel Maurício ROMEO Martins - Suplente. c) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa (SG): 1. Servidor Civil Luciano Rodrigues Maia Pinto - Titular; e 2. Coronel R/1 Charles Estevam de Oliveira HASLER - Suplente. II - do Comando da Marinha (Estado-Maior da Armada): 1. Capitão de Mar e Guerra Angelo Luiz Barbosa SELERI - Titular; e 2. Capitão de Mar e Guerra (FN) Emerson Luis da Silva PRADO - Suplente. III - do Comando do Exército (Estado-Maior do Exército): 1. Coronel QCO OSCAR Medeiros FILHO - Titular; e 2. Coronel QEM Bruno Morato ARNAUT - Suplente. IV - do Comando da Aeronáutica (Estado-Maior da Aeronáutica): 1. Coronel Intendente R/1 Paulo PEREIRA SANTOS - Titular; e 2. Coronel Aviador R/1 ABNNER Nascimento Alves - Suplente. Art. 2º O coordenador do GT será substituído em suas faltas e impedimentos legais pelo representante de maior precedência hierárquica presente à reunião, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria GM-MD nº 1.388, de 6 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.453, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA,considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000312/2020-13, resolve: EXONERAR, o Tenente-Coronel ROBSON DOS SANTOS MELO, do cargo de Assessor Militar, Grupo 0002 (B), da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, a contar de 30 de abril de 2023. RAFAEL PINTO COSTA PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.456, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000064/2023-93, resolve: NOMEAR, o Capitão-Tenente (AA) FABIANO DOS REIS COUTO, para o cargo de Assistente Militar, Grupo 0004 (D), do Gabinete, deste Centro Gestor. RAFAEL PINTO COSTA COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 602/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.004284/2023-89, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SGS RANIERI DIAS DA PAIXÃO RIBEIRO (Nr Ord 2558416) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA PORTARIA GABAER Nº 603/GC1, DE 2 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67000.001354/2023-47, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe JOÃO PEDRO ALMEIDA SILVA (Nr Ord 7320183/SEREP-BR) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC- DEFESA), na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro. Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA