DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400007 7 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.016538/2023-66, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rodrigo Cruz Gebrim, Gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, para participar da Reunião #44 do Grupo de Trabalho 5D da Comissão de Estudos 5 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações e da Reunião do Grupo de Trabalho 4C da Comissão de Estudos 4 - Satélites, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, no período de 17 a 25 de junho de 2023, em Genebra, na Suíça, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor Sidney Azeredo Nince, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião #44 do Grupo de Trabalho 5D da Comissão de Estudos 5 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações e da Reunião do Grupo de Trabalho 4C da Comissão de Estudos 4 - Satélites, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, no período de 10 a 24 de junho de 2023, em Genebra, na Suíça, trânsito incluído, com ônus. Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Takeshi Ikeda, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião #44 do Grupo de Trabalho 5D da Comissão de Estudos 5 do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações e da Reunião do Grupo de Trabalho 4C da Comissão de Estudos 4 - Satélites, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, no período de 10 a 18 de junho de 2023, em Genebra, na Suíça, trânsito incluído, com ônus. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 100, de 03 de maio de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024221/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente Carlos Manuel Baigorri para participação no 10º Congresso Latino-Americano de Transformação Digital (CLTD 2023), no M360 Latam - GSMA e em reuniões bilaterais de interesse com atores do setor digital latino-americano e mexicano, na Cidade do México, México, no período de 30 de maio a 3 de junho, com ônus, trânsito incluído. Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos Conselheiros Alexandre Reis Siquera Freire e Vicente Bandeira de Aquino Neto para participação no TCCA Critical Communications World, reuniões de trabalho e visitas técnicas a atores do setor de telecomunicações na Finlândia e Suécia; e no 10 º Congresso Latino-Americano de Transformação Digital (CLTD) e M360 Latam - GSMA e visitas técnicas a atores do setor de telecomunicações na Cidade do México, México, de 20 de maio a 3 de junho, com ônus trânsito incluído; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.024221/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Leonardo Monteiro de Souza Tostes, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participação no 10º Congresso Latino-Americano de Transformação Digital (CLTD 2023), no M360 Latam - GSMA e em reuniões bilaterais de interesse com atores do setor digital latino-americano e mexicano, na Cidade do México, México, no período de 30 de maio a 3 de junho, com ônus, trânsito incluído. Art. 2º Autorizar o afastamento do País dos servidores Ronaldo Neves de Moura Filho, Chefe da Assessoria Internacional, e Gesilea Fonseca Teles, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participação no TCCA Critical Communications World, reuniões de trabalho e visitas técnicas a atores do setor de telecomunicações na Finlândia e Suécia; e no 10 º Congresso Latino-Americano de Transformação Digital (CLTD) e M360 Latam - GSMA e visitas técnicas a atores do setor de telecomunicações na Cidade do México, México, de 20 de maio a 3 de junho, com ônus trânsito incluído. Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor Gustavo Santana Borges, Superintendente de Controle de Obrigações, para participação no TCCA Critical Communications World, reuniões de trabalho e visitas técnicas a atores do setor de telecomunicações na Finlândia e Suécia, no período de 20 de maio a 27 de maio de 2023, com ônus trânsito incluído. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 101, de 03 de maio de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.023897/2023-70, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente Carlos Manuel Baigorri, para participar do LATSAT 2023, no período de 23 a 25 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 102, de 03 de maio de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.029947/2023-22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos Conselheiros Alexandre Reis Siquera Freire e Artur Coimbra de Oliveira, para participação no evento IIC's Annual Latam and Caribbean Telecom & Media Forum, em Miami, Estados Unidos, no período de 13 a 19 de maio de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.029947/2023-22, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Gustavo Nery e Silva, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participação no evento IIC's Annual Latam and Caribbean Telecom & Media Forum, em Miami, Estados Unidos, no período de 13 a 19 de maio de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 696, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar OSÍRIS VARGAS PELLANDA, matrícula SIAPE nº 1341151, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15, deste Ministério, no período de 8 a 19 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 697, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear LAIS ALVES VALENTE para exercer o cargo de Coordenadora- Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, código CCE 1.13, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 698, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear VICTOR EMANUEL CARVALHO DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador de Conteúdo, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Conteúdo da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 699, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 420016, do Gabinete da Ministra da Cultura: I. Natalete Oliveira da Silva, CPF *.709.855- - Ordenadora de Despesas;