DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400010 10 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES PORTARIA Nº 42-DGP/C EX, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR, para o serviço ativo do Exército o Cel R/1 (014827602-5) ALBERTO MAGNO LOBO COLARES, por proposta do Comandante Militar do Leste, para ocupar o cargo de chefe da divisão de ensino e pesquisas, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 12.8835.000.000, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 41 -PTTC/EME, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011103624-0), ANDRÉ LUIZ FERA AMORIM DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1947613 no Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Assessor de Governança e Gestão, na Assessoria de Governança e Gestão do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 97/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados para participarem da Reunião Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França na Área de Submarinos (CCCBF), em Paris (França), no período de 22 a 28 de maio de 2023, incluído o trânsito: Almirante de Esquadra 78.0157.15 ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES; e Capitão de Corveta (AA) 98.1185.28 ALESSANDRA VALÉRIA HYPOLITO DO N A S C I M E N T O. Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 98/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 1 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 53/MB/MD, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 12, que nomeou o Capitão de Mar e Guerra 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN para exercer o cargo de Comandante do Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° .............................................................................................................. ............................................................................................................................ I - ...................................................................................................................... ............................................................................................................................ a) ....................................................................................................................... ............................................................................................................................ 1. Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico, o Capitão de Mar e Guerra 86.6325.23 EUGENIO CAMPOS HUGUENIN, em setembro de 2023, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.1779.66 MOZART JUNQUEIRA RIBEIRO; e .................................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 86 e 87 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Reverter, a partir de 2 de maio de 2023, o Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 100/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a partir de 4 de maio de 2023, o Contra-Almirante 85.7460.45 MARCELO DA SILVA GOMES para o cargo de Assessor do Chefe do Estado-Maior da Armada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 101/MB/MD, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 8° da Lei n° 9.519, de 26 de novembro de 1997, e o inciso III do § 3° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4°, da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 28 de setembro de 2022, os Primeiros-Tenentes a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo: I - QUADRO DE MÉDICOS No posto de Primeiro-Tenente (Md): 18.0206.66 CLÉO BRAGANÇA CARDOSO TAMMELA PINHEIRO 18.0204.37 FERNANDA FAISSOL PACHECO MAIA 18.0204.70 EDUARDA MARTINS BELLINI 18.0314.39 BRUNA SIQUEIRA COSTA 18.0247.85 RODRIGO CESAR DA COSTA LOPES 18.0219.56 MARCELO RODRIGUES COPPO 18.0206.58 CRISTAL CARVALHO HAN 18.0206.15 INGRID AIMI LARSEN 16.0236.68 RENATA DE MAGALHÃES VIEIRA 18.0246.70 STEPHANIE REZENDE ALVARENGA MOULIN MARES 18.0216.97 CAIO CESAR LOPES BORGA 18.0223.59 ANA CRISTINA CARDOSO DE SOUSA 18.0216.71 ANA LUIZA DO PAÇO BAYLÃO 18.0313.66 SUELEM PEREIRA DA CRUZ 18.0248.23 RACHEL GOMES FONSECA 18.0247.69 LUDMILA DO VALLE VIEIRA GUSMÃO 18.0266.99 RODRIGO LOUREIRO MACHADO 17.1034.61 LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES 18.0215.81 ALESSANDRA DA SILVA FELIPE DE OLIVEIRA 18.0206.82 FÁBIO LUCAS BASSINI E SILVA 18.0247.34 MARCELA ALVES DE FREITAS GUEDES GOLFÊTO 18.0216.11 ANA CLÁUDIA DO PAÇO BAYLÃO 18.0248.58 LUIZA DANTAS MELO 16.0701.94 ALAN SEYFARTH 18.0220.22 PAULA EMÍLIA VALENTE DEOTTI 02.2218.45 CAROLINA GUIMARÃES CRESPO ZANOW 17.0226.31 GABRIEL CHEHAB DE CARVALHO MELO 18.0246.37 VICTOR HUGO NUNES BARROS 18.0248.40 MARCELA DA COSTA SANTOS GUIMARÃES PIRES 18.0223.67 ANDRESSA RANGEL DE OLIVEIRA LIMA 18.0219.48 PALOMA DAS DORES COSTA 18.0246.02 VANESSA RODRIGUES JULIÃO CARDOSO 86.6154.16 VAGNER DE MATOS VASCONCELOS CARVALHO 18.0246.53 LARISSA MOYA DE ALMEIDA 18.0245.05 RUDNEY FARIA DIAS 18.0243.78 PAULO DE TARSO MARTINS RIBEIRO 18.0233.21 ANA BEATRIZ DA ROCHA LUIZ DA SILVA 11.0050.84 ROLDÃO VALVERDE NETO 18.0230.53 ANA BEATRIZ FARIAS GONÇALVES SCULTORI 18.0223.75 AUGUSTO CARLOS MACIEL SARAIVA 18.0248.15 LÍVIA GONÇALVES NEVES 18.0258.20 REBECA MORAES IELO CRUZ 18.0216.46 ALIK BANGURY GOMES 18.0206.31 HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA DALZINI 18.0312.93 DILERMANDO LEAL JÚNIO DE JESUS 18.0217.35 ALEXANDRE GOMES MADEMANN 18.0215.90 CARLOS NUNES FERREIRA FILHO 18.0219.72 PATRÍCIA FERREIRA MORENO 18.0248.66 LETÍCIA MORGADO LOPES 12.0417.69 EDUARDO TELLES DE MELLO E SOUZA 87.0204.16 BÁRBARA DE SEIXAS CARVALHO 16.0224.16 CHRISTIANO KLÖRS WERNECK REIS 18.0216.38 ANA MARIA REIS NASCIMENTO 18.0266.81 RAFAEL NEVES DE SOUZA COSTA 16.0181.33 RENATA JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO 18.0204.29 DAKENY DA VITÓRIA SOUZA 18.0205.26 DENISE MOREIRA DE ARAÚJO 17.0900.41 GABRIELA DOS SANTOS SOUZA BARROS 14.1658.99 RONALDO COUTINHO VARGAS FILHO 86.6605.27 THAÍSA GOMES VIANA DE SANTANA 18.0247.51 MARCOS MOTTA DOS ANJOS JUNIOR 18.0245.56 BERNARDO FERREIRA AMERICANO DO BRASIL 18.0245.21 TAYRINE HÉRIKA LOPES 18.0204.88 CAROLYNE CAMERA GRIPP CRUZ 18.0313.91 GUILHERME MARTINS DE FREITAS 17.0230.76 JOÃO PAULO PEDROZA CASSINO 18.0370.71 KELDER LANDER MURTA BANDEIRA 18.0206.07 CHRISTIANE ANASTACIO FLEXA 18.0204.96 CRISTIANE VIEIRA DOMINGUES 18.0248.07 MARESSA BARBOSA BELONI LIRIO 18.0314.12 BRUNO SCORALICK PEREIRA 17.0230.50 LUCAS VIANNA KEDE 18.0233.55 ARMANDO JESUS DO NASCIMENTO JÚNIOR 15.0382.54 SIDNEY DE REGINA QUINTAS 18.0312.77 NATÁLIA VIANA LOPES PEREIRA 17.0229.75 THIAGO FEIJÓ ROSA 86.5241.94 DANIEL MEDEIROS DE ASSIS 18.0313.40 THIAGO ZANNON SOARES NOGUEIRA 18.0233.63 CAMILLA DE LEANDRO CREVELÁRIO 18.0247.93 CARLA CAROLINA TEIXEIRA 15.1383.21 NATÁLIA PIAZZI DE FARIA 18.0234.01 VINICIUS CAMARA DE SOUSA PAIVA 18.0205.93 DÉBORA RODRIGUES PAES 18.0226.93 ARTHUR PINHEIRO DE CASTRO LEITÃO 18.0313.15 JULIANA PESTANA DE ASSIS 18.0218.91 NATALIA STROLIGO CHEVRAND 18.0204.53 GABRIEL MAIA COSTA 18.0245.64 PEDRO DA LUZ DE CARVALHO GONÇALVES 18.0216.54 CAROLINA OSORIO ARAUJO SILVA 17.0234.32 JOÃO PEDRO PINTO DA COSTA 17.0903.34 NATASHI NIZZO 18.0370.89 LEANDRO QUARESMA VIANNA 16.0208.47 WAGNER ZANON HESPANHOL 15.0382.11 FELIPE CASTRO DE OLIVEIRA SANDRAS 18.0244.75 RODRIGO TAVARES BRISSON 18.0244.16 SHEILANE RODRIGUES DA SILVA 18.0205.51 GABRIELA SANTOS SILVA 18.0371.86 JOÃO VICTOR SCARDINI MOREIRA 17.0891.82 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA GONÇALVES 18.0217.19 BARTIRA SOUZA MELO 18.0246.45 IVO MELO PESSOTTI 18.0247.26 ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR 18.0248.31 ANA GLAUCIA LUCIETTO 18.0219.13 NATHÁLIA FREIRE BANDEIRA 18.0313.31 RAPHAEL COUTINHO BORGES DE ALMEIDA 18.0226.85 ANA LUIZA DE CARVALHO DA HORA 18.0244.24 LEANDRO GUEDES NUNES 18.0219.05 NATÁLIA LUIZA ORLANDO DE SIQUEIRA 18.0206.74 CAROLINA VERAS DIAS CABRAL 18.0217.43 ANA LUÍSA REIS MELO 18.0244.91 THIAGO CARMO DOS SANTOS