DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400011 11 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 18.0371.19 BEATRIZ SALDANHA DE MATTOS LOGAR 18.0233.80 RÔMULO VIEIRA MELLO DE OLIVEIRA 18.0218.59 NATHANE ZANINELI RÉ PUIG 18.0203.99 FELIPE MARTINS CAVACO BARBOSA 18.0205.42 DANIEL TORRES ANDION VIDAL 18.0242.03 PRISCILA FERREIRA SOTO 16.0216.31 ANTÔNIO GUILHERME DO PAÇO BAYLÃO 15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA 18.0244.08 PEDRO STORTI NETTO PUIG 18.0267.02 TAINA RIPARDO GUERRA 18.0313.23 VANESSA MARIA TAVARES LOBATO 18.0216.20 ANNE FABIOLA COSTA LIMA 18.0244.59 LETÍCIA GIASSON 18.0245.30 LEONARDO SILVA COSTA PITTA 18.0244.67 JULIANA BORGES DE ALMEIDA 18.0203.81 ESTERLITA DOS REIS RIBEIRO II - QUADRO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS No posto de Primeiro-Tenente (CD): 13.0457.76 CAMILLA ALVES JANOTT SARLO 18.0218.41 MIRELA SANGOI BARRETO 18.0219.99 CAROLINA PAZ TRINDADE 18.0218.16 ANDRESSA NASCIMENTO SANTIAGO 18.0218.32 LEONARDO VIANNA MACHADO 18.0219.81 ALINE JARDIM OLIVEIRA DA SILVA 18.0312.69 PATRÍCIA ALVES SCHEID JORDAN 14.1126.98 JULIANA LLOPIS ALVES 87.0266.43 RAQUEL HENRIQUE DE SOUZA 15.1125.35 ROSSANA GOMES FIGUEIREDO 18.0220.06 EDVALDO FERNANDES DOS SANTOS 18.0218.24 JOANNA GOMES DA CONCEIÇÃO III - QUADRO DE APOIO À SAÚDE No posto de Primeiro-Tenente (S): 01.1212.43 ALINE BATISTA 18.0220.57 MARLEDE SOUZA MENEZES 18.0220.31 LUCIANA MARGARIDA DE SANTANA MADRUGA FRANÇA 18.0218.75 NATÁLIA CRISTINA ANDRADE BERLINSKI 18.0220.14 KARINA DE LIMA CARVALHO 18.0218.67 ISABELLA CANDIAN BERTOLIN 18.0220.65 JOÃO PAULO BITTENCOURT DA FONSECA 03.0893.47 DIEGO FARIA BOIA DE MENEZES 17.0879.53 SIMONE MAIARA ZAGONEL 18.0220.81 LUIZA DINIZ DA ROSA IV - QUADRO TÉCNICO No posto de Primeiro-Tenente (T): 18.0224.05 PRISCILA RODRIGUES GHEDINI 87.1648.76 CAMILLA MARÇAL DO NASCIMENTO 08.1049.48 GRAZIELLA ELISA DE ALMEIDA PEREIRA 86.0987.13 REBECA ROUBERT DE FIGUEIREDO 18.0236.22 MASSAO OLIVEIRA IWANAGA 18.0225.29 FERNANDA DE FREITAS QUEIROZ 85.6923.52 DANIELE MARIANO SEDA 05.0966.51 ISABELLE DE MEDEIROS VIDAL 18.0228.21 LUIZ RODOLFO SOUZA MOTA 18.0225.11 CAROLINA GONÇALVES DE ALMEIDA 18.0225.37 MÔNICA MARIA GUEDES BRAGA SCHNEIDER 14.1134.57 DANIELLE POLATO 18.0236.49 DANUBIA MORENO 15.1148.30 FELLIPE ROMÃO SOUSA CORREIA 18.0238.78 HUGO SOUZA DUCA AGUIAR 18.0228.47 ÚRSULA RAFAELA DE ALCANTARA PINTO 18.0239.32 ANA CAROLINA MUNIZ CARACCIOLO DE MORAES TALINA 18.0224.13 MARIANNE OSLAY CORTES ALONSO 18.0228.55 FELIPE SERRANO LÉLLIS 14.0000.41 THAIS BISPO BALIEIRO 12.0074.04 EDNA BATISTA DA SILVA 11.0326.69 ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS RIBEIRO FILHO 18.0236.31 MYLENA VIEIRA SILVA 18.0238.60 BRUNO MORAES BRANDÃO 18.0233.71 LEONARDO GULINELI MAIA 08.0211.04 RAUL RODRIGUES DE FREITAS 86.5606.62 EDLEY JULIANA MENEZES FERREIRA DUARÊ V - QUADRO DE CAPELÃES NAVAIS No posto de Primeiro-Tenente (CN): 18.0220.73 ESTÊVÃO ANDRADE DOS SANTOS 18.0219.64 VINICIUS GUIMARÃES DE ANDRADE 18.0218.08 CARLOS GARELI ALMADA COELHO 18.0217.94 JARDEL LIMA DA SILVA Art. 2° Nomear Oficiais de carreira dos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 29 de setembro de 2022, os Primeiros-Tenentes a seguir relacionados, da Reserva, convocados para o Serviço Ativo da Marinha, que obtiveram as suas permanências em caráter definitivo na Marinha: I - QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA No posto de Primeiro-Tenente (QC-CA): 18.0240.25 LORRAN SANTOS BASILIO 16.0495.51 LUAN RAFAEL PIMENTA MEDEIROS 12.0243.84 ROGERIO LAMBLET DA SILVA 86.9470.28 RICARDO DE VARGAS FERREIRA 17.0613.26 RODRIGO SCARABOTTO GODINHO 12.0414.91 DAVI REMÍGIO MOTA II - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA No posto de Primeiro-Tenente (EN): 18.0222.60 PEDRO WANG DE FARIA BARROS 18.0232.66 LUCAS OSÓRIO E CASTRO PORTES 18.0222.94 SARA BEATRIZ MIRANDA LAGE 18.0224.99 LUCIANA GUIDON COELHO 14.1123.61 YURI FLÔR HENRIQUE 18.0240.68 DOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA 18.0223.16 TAMIRYS RODRIGUES DOS SANTOS 18.0221.89 NÉLIO ALVES DO AMARAL FILHO 18.0225.02 LEONARDO KAMEKICHI MORAIS HIGA 18.0241.57 DANIELA GARCES EDUARDS 18.0232.91 LUCAS MONKEN ECKHARDT 18.0240.76 CAIO GRACCO FONSECA DO VAL 18.0224.56 LEONARDO BRAGA NATAL 18.0222.51 RODRIGO ACHILLES SCHILLER 18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA 18.0228.04 GIULIANO BARBOSA PRADO 11.0259.05 MARCUS VINICIUS HAMAMOTO 18.0314.98 JULIO AUGUSTO BORGES 18.0221.97 WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS 18.0314.55 GABRIEL BOTEGA NUNES DOS SANTOS 18.0241.81 GABRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA 18.0222.19 MATHEUS VARELA ZONTA 18.0314.21 VICTOR ANDRÉ LIMA 18.0371.27 SANTHIAGO SCHERER SIMÕES 18.0216.03 ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIANA 18.0240.50 GUSTAVO OTT 18.0230.96 CAIO ANDRÉ MOTA 18.0233.04 DANIEL LAMARCA MARQUES 18.0223.24 MAYARA DE AZEVEDO 18.0224.81 GUILHERME VIEIRA DANTAS 18.0228.39 AIRTON KELVEN TABOSA DA CRUZ 18.0222.01 PEDRO CABRAL NIN FERREIRA 18.0222.27 NELSON LOUREIRO DOS SANTOS FILHO 18.0232.82 MARLIUS HUDSON DE AGUIAR 18.0237.20 MATHEUS LIMA DE DEUS 86.1286.04 DIEGO METROPOLO 18.0240.84 LEONARDO STEFANINI 18.0229.10 LUCAS GIEHL DE OLIVEIRA 18.0241.90 LUCIANO GUIMARÃES COSWOSCK 18.0241.65 JOÃO PAULO RAMOS CORTINA 18.0223.41 TIAGO PEREIRA AZEVEDO 87.0378.58 GUILHERME DE SOUZA REIS MARUN 18.0232.58 CAIO COQUEIJO DE ABREU 18.0237.38 GABRIELA MACHADO GONÇALVES 18.0221.71 YURI DE MELO DUARTE 18.0232.40 ESROM AFONSO RISSATE JÚNIOR 18.0241.22 ADRIANO DE ALMEIDA MARCATO 18.0241.14 HENRIQUE ROSSI DI GIOIA MANHÃES 18.0372.08 JOÃO BOSCO MACIEL MORBECK 18.0230.29 GUSTAVO VARANDA PAIVA 18.0239.83 RENAN DE BRITO CARVALHO 18.0241.31 EVERSON LUCENA DE SOUZA 18.0232.74 CATOLINO HONORATO SILVA DOS SANTOS 18.0241.73 KELSON GOMES SANTANA 18.0221.46 SILAS PENA BITTENCOURT Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 115/GCM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a Capitão de Corveta (T) 97.0967.92 IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE PORTARIA Nº 179/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-MT 85.7318.62 CLÁUDIO LUÍS DA SILVA MAGALHÃES, previsto na Portaria n° 234/2022, até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 180/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-MG 86.4787.11 GILBERTO JOÃO CONSTANTE, previsto na Portaria n° 280/2022, até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Professor Ângelo Cascaes Tancredo, na localidade de Palhoça-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 181/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO- RM1-FN-AV-MV 86.5447.13 NILSON BARBOSA DOS REIS, previsto na Portaria n° 232/2022, até 31 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçu-SC, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS PORTARIA Nº 182/COM5°DN, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1- EF 86.2407.65 CONCEIÇÃO TENÓRIO DA SILVA MACEDO, previsto na Portaria n° 268/2022, até 29 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais no apoio