DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.838 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Samira Lott Gloria Reis, matrícula SIAPE nº 1904770, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da 13ª Edição Semana Internacional Erasmus, na Universidade Oeste de Timisoara, em Timisoara/Romênia, no período de 06/05/2023 a 15/05/2023. Nº 3.864 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lilian Martins Oliveira Diniz, matrícula SIAPE nº 3314597, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 41 congresso Annual Meeting of the European Society of Pediatric Infectious Diseases no Centro de Convenções de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023. Nº 3.865 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gilberto de Assis Libanio, matrícula SIAPE nº 1288687, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da conferência "Analytical Political Economy Workshop", em Amherst/EUA, no período de 17/05/2023 a 22/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.840, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224986/2023-68, resolve: Nomear a servidora Adalgisa Peixoto Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3021585, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para exercer o cargo em Comissão de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), código CD-04, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.847, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225099/2023-15, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 27/04/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Alexander Birbrair, matrícula SIAPE nº 2324823, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 3.841 - Designar a servidora Flávia Maria Galizoni, matrícula SIAPE nº 1204013, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território, do Instituto de Ciências Agrárias, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.843 - Designar a servidora Alicianne Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1658771, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Produção Jornalística, do Cedecom, código FG 3, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 3.844 - Retificar em parte, a Portaria 69, que Reconduziu a servidora ANA LIDDY CENNI DE CASTRO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1873519, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/02/2023, Onde se lê: do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 12/02/2023; Leia-se: do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/02/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Nº 173 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a), LARISSA ISIDORO MIZIARA (AIA ORO IARA), Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 110544, para exercer a função de Assessora do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de Tocantinópolis, (FG 0002). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Nº 176 - Art. 1º - Dispensar o servidor Rubens Vinícius Letieri, matrícula Siape nº 2389912, cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró-reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-02. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de abril de 2023. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 113, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12/04/2023, FLAVIA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1045986, da função de Assistente de Direção do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 114, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar JAIRO TORRES MAGALHAES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1202342, para exercer a função de Assistente de Direção do Centro Multidisciplinar do Campus de Barra, código FG-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 164 - GABINETE, DE 2 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Dispensar THIAGO DE CASTRO REBELO, Administrador, da função gratificada de Coordenador de Estágio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, Código FG-1, a contar de 3 de maio de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 165 - GABINETE, DE 2 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Designar EVELIN CAROLINE DE SOUZA CUNHA, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2173536, para exercer a função de Coordenadora de Estágio da Pró- Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, código FG-1, a contar de 7 de maio de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 171 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, e considerando o disposto no processo 23204.006571/2023-61, resolve: Art.1° Designar ADENOMAR NEVES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1775862, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade, código FCC, ficando dispensado da referida função EVERTON CRISTO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1776205. Art. 2° A vice-coordenação do curso de Engenharia Florestal será exercida pelo servidor FERNANDO WALLASE CARVALHO ANDRADE, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1745163. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 173 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto no processo 23204.006816/2023-51, resolve: Designar GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEIDA, Técnica em Contabilidade, matrícula Siape nº 2112806, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Projetos (CGP) da Rede Integrada de Desenvolvimento Humano (RIDH) desta Universidade, código FG-2, a partir de 1° de maio de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 174 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto pela Resolução Consad/Ufopa n° 103, de 6 de dezembro de 2022, bem como o disposto no processo 23204.004663/2023-15, resolve: Autorizar o afastamento do servidor RAONI BERNARDO MARANHÃO VALLE, Professor do Magistério Superior, para realizar estágio de pós-doutorado sob o projeto "Rock Art Inter-Ontologies: Ethnography and Digital Safeguarding of Kumuã Knowledge on Petroglyph Sacred Places in Northwest Amazonia", associado ao projeto "Memorialising Ancestral Landscapes", com atividades a ser realizadas no país e no Reino Unido, no período de 13/05/2023 a 17/05/2024, com ônus limitado, incluso o trânsito. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 175 - GABINETE, DE 3 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve: Designar NAYARA RAMIRES SOUSA PIMENTEL, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1395374, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa escrita, na qualidade de defensora dativa, nos autos do Processo Administrativo nº 23204.009836/2022- 01, o qual tem como investigado o discente desta Universidade LÁZARO LIMA GON Ç A LV ES , matrícula n° 201801738, ora revel, a contar da publicação do presente instrumento, nos termos do art. 164, § 2º, da Lei nº 8.112/1990. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA