DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400029 29 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/12/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 738, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia; e considerando o que consta do Processo nº 23069.159377/2023-80, resolve: Art. 1º - Designar CESAR CUNHA PACHECO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3045007, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 743, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com oobjetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.161968/2023-17, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 07/05/2023, dentre os eleitos através da lista tríplice, WANISE MARIA DE SOUZA CRUZ , Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 308318, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro. Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 745, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.160071/2023-76, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, SIMONE FLORIM DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1491507, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico, designada pela Portaria nº. 1.918 de 17/11/2021, publicada no D.O.U. de 19/11/2021. FG- 1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 747, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº 23069.160071/2023-76, resolve: Art. 1º - Designar MARCO AURELIO PEREIRA SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311410, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, do Instituto Biomédico, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 1.918, de 17/11/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LUIZA SPADANO ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, no período de 10/06 a 04/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao AMARYLLIS-AMAGAS OCEANOGRAPHIC CRUISE, em Paramaribo, Suriname, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.156293/2023-94). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ BELÉM, Professor do Magistério Superior, no período de 10/06 a 03/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico no navio Marion Dufresne, para a 2ª Etapa do CRUZEIRO CIENTÍFICO AMARYLLIS- AMAGAS, do LABORATOIRE DES SCIENCES DU CLIMAT ET DE L'ENVIRONNEMENT (LSCE) - UNIVERSITÉ PARIS-SACLAY, partindo de Paramaribo, Guiana Francesa, com ônus CAPES/PROAP (PPGDOT - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161300/2023-70). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento no ABDUS SALAM INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS (ICTP/IAEA), em Trieste, Itália, de 20/05/2023 a 28/05/2023, com ônus limitado (ICTP/IAEA - Passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.159536/2023-46). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES, Músico, para Aperfeiçoamento no COLLEGIUM MUSICUM SCHLOSS POMMERSFELDEN, em Pommersfelden, Alemanha, de 13/07 a 09/08/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.160186/2023-61). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KITA CHAVES DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, para participar do ABDUS SALAM INTERNATIONAL CENTRE FOR THEORETICAL PHYSICS (ICTP), em Trieste, Itália, de 20 a 28/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161948/2023-46). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LEANDRO ROBERTO NEVES, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a 31/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DA COIMBRA, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Bolsa CES - UC). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.162417/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do LASA'S XLI INT E R N AT I O N A L CONGRESS, em Vancouver, Canadá, de 23 a 29/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162065/2023-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PLINIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para participar do DYNAMICS, RIGIDITY AND ARITHMETIC IN HYPERBOLIC GEOMETRY, em Providence, Estados Unidos, de 14 a 20/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162571/2023-42). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PRISCILLA HOELZ PACHECO, Técnico em Assuntos Educacionais, no período de 27/05 a 03/06/2023, trânsito incluso, PARA INTERCÂMBIO CIENTÍFICO JUNTO À UNIVERSITY OF ECOLOGY AND MANANGEMENT, EM Varsóvia, Polônia, com ônus limitado (Erasmus/WSEiZ - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161941/2023-24). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALMERI KELLEN RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, no período de 10 a 26/09/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao UNIVERSITY OF GOTHENBURG, em Gothenburg, Suécia, com ônus CAPES/PRINT (PPGAV/UFRJ - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.158263/2023-12). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1227163, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos e reunião de trabalho com grupo de pesquisa na Universidade de Coimbra, no exterior, na Entidade promotora: Associação Portuguesa de Prevenção de Riscos e Universidade de Coimbra, na Cidade/País: Coimbra/Portugal, no período de 20/05/2023 a 30/05/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.011812/2023-84. Chapecó-SC, 03 de maio de 2023. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 376, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 239, p. 19, de 11 de dezembro de 2019, e considerando: I - os termos da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, que criou a Universidade Federal de Jataí por desmembramento da Universidade Federal de Goiás; II - a Portaria nº 001/2020, de 14 de janeiro de 2020, do Gabinete da Reitoria, que regulamentou a manutenção dos procedimentos acadêmicos e administrativos disciplinados pela UFG no âmbito da UFJ; III - o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretária de Educação Superior, do Ministério da Educação, e a Universidade Federal de Goiás (UFG), assinado em 26 de dezembro de 2018, e o Quinto Termo Aditivo, com vigência no período de 12 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, para o exercício da tutoria, constante no processo SEI n.º 23854.003122/2023-15; IV - a aprovação do Estatuto da Universidade Federal de Jataí, pela Portaria nº 80, de 22 de março de 2022, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2022, Edição 95, Seção 1, p. 54; V - os princípios que regem a Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição da República, e no art. 2º da Lei nº 9.784/1999, especialmente, a supremacia do interesse público e a eficiência e continuidade do serviço público prestado à comunidade acadêmica; VI - a necessidade de atos institucionais que disciplinem as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas, para subsidiar ações e tomadas de decisão na esfera acadêmica e administrativa;, resolve: Art. 1º Manter no âmbito da Universidade Federal de Jataí os procedimentos acadêmicos e administrativos disciplinados pelas normas da Universidade Federal de Goiás, no que couber. Art. 2º As normativas da instituição tutora aplicam-se no âmbito da Universidade Federal de Jataí de forma supletiva e subsidiariamente, na ausência de norma que discipline a matéria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2022. AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 562, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.912465/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ SERGIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1146670, no cargo de Copeiro, Classe B, Padrão 416, lotado no Restaurante Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.787, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.221455/2023-13, resolve: Nomear a servidora Patrícia Dias Franca Huchet, matrícula SIAPE nº 2241431, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para exercer o cargo de Coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.825, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212307/2023-16, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cleonice de Carvalho Coelho Mota, matrícula SIAPE n.° 6319651, ocupante do cargo de Professor do Magistério