DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(processo nº 23096.031760/2023-47) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.609, DE 4 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2508791, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 31/03/2025 (Processo nº 23067.015446/2023-64). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 1.930 - Dispensar, a pedido, NEYLE MOARA BRITO CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1879100, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE PERICIA MEDICA E ODONTOLOGICA da COORDENADORIA DE PERÍCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR desta Universidade, a partir de 17/04/2023(Processo nº 23067.018157/2023-17). Nº 1.931 - Designar MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, matrícula SIAPE 2560246, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-04, da DIVISAO DE PERICIA MEDICA E ODONTOLOGICA da COORDENADORIA DE PERÍCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR desta Universidade (Processo nº 23067.018172/2023-65). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.005, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar ZULMIRA AUREA CRUZ BONFIM, matrícula SIAPE nº 1166367, para exercer a função de CHEFE, código: FG-01, do Departamento de Psicologia desta Universidade até 30/04/2025. Art. 2º Designar LAERIA BESERRA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 293118, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.002033/2023-10). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.070 - Dispensar, a pedido, RENATA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2425860, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-03, da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade, a partir de 28 de MARÇO de 2023 (Processo nº 23067.019941/2023-42). Nº 2.071 - Designar, LIDIA CYNTIA COELHO DE FARIAS, matrícula SIAPE 1962511, para exercer a função/cargo de ASSESSOR, código: FG-03, da COORDENADORIA DE QUAL I DA D E DE VIDA NO TRABALHO desta Universidade (Processo nº 23067.019941/2023-42). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.323, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, a pedido, KELMA MARIA DOS SANTOS PIRES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2142376, da função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDORIA DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2023 (Processo nº 23067.019482/2023-05). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 1.992, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MATUSAILA ARAGAO MACEDO SIAPE: 2021575, lotada no Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 11/05/2023 a 26/05/2023, a fim de realizar defesa de Tese de Doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.013404/2023-99). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.303, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23067.019846/2023-49, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora GEORGIA DA CRUZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2841834, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para exercício junto à Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO Em Exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.332, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora MARIA EGLACIR MONTEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0769427, SIAPE nº 0540144, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E412, nos termos do art. 40, §1º, III, b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, acolhida pela EC nº 41/2003 c/c art. 3º, § 1º, da EC nº 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004 (Processo nº 23067.003186/2023-84). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, resolve: Nº 58 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de KALINE DE MELO ROCHA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). Nº 60 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de MARIA HELENA DA SILV A CURVINA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (considerando o processo eletrônico nº 23855.005344/2022-56, o Edital nº 18, de 13 de dezembro de 2022, publicado no DOU nº 234 de 14 de dezembro de 2022, a Portaria nº 04, de 24 de fevereiro de 2023, o processo eletrônico nº 23855.001275/2023-15; e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente). AURELIO VINICIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 719, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.159052/2023-05, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ELIZABETE DA SILVA SANABIO, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) LUIZ CARLOS SANABIO, matrícula SIAPE nº 1074730, cargo Operador de Máquina de Lavanderia do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 13/03/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (13/03/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 720, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.151818/2023-03, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MÁRCIA LOPES DOS SANTOS, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) LUIZ FELIPE CAVALCANTE GONÇ A LV ES , aposentado(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape 311056, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/01/2023, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/01/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 721, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.155665/2023-65, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) CIRLÉA ABREU DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) ARNALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 306954, cargo TECNICO EM ARTES GRAFICAS do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/02/2023, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/02/2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 722, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.151204/2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SANDRA MÁRA DO RÊGO PORTO BRAGA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE MAURO FERNANDES BRAGA, aposentado(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior - Associado, matricula Siape 303985, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/12/2022, com fundamento no art. 3º, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de