DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400027 27 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 419, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1034/2023 - GABJF, de 26-04-2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 01-05-2023, o servidor ALUÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 346****, para o cargo de Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 397, de 27-04- 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 28-04-2023, Ano 7, Edição 4.18 e no Diário Oficial da União em 28-04-2023, Edição 81, Seção 2, Página 41. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000490.2019-27, resolve: Nº 671 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27.04.2023, o servidor FERNANDO AMANTEA RAGNOLI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2141126, para exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor FERNANDO AMANTEA RAGNOLI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2141126, na função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 27.04.2023. Nº 672 - DISPENSAR, a partir de 27.04.2023, o servidor EUGÊNIO MARQUIS DE OLIVEIRA , Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1999729, de exercer a função de COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 676, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000933.2023-16, resolve: Tornar sem efeito a Retificação de Portaria nº 32, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 26.04.2023, Seção 2, página 27, Nº 79, por motivo de alteração no cronograma da missão do afastamento do país. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 992, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.001337.2023-71; considerando a Portaria de pessoal n.º 737, de 30 de abril de 2021, do IFSul e, considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112/1990 regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Encerrar, a contar de 19/04/2023, a cessão da servidora Jael Sanera Sigales Gonçalves, matrícula nº 2610708, pertencente ao Quadro de Pessoal desta IFE, junto à Advocacia-Geral da União. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Maribel Alves Fierro Sevilla, Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 6ª Reunião de Coordenadores Nacionais do Estudo Internacional de Educação Cívica e Cidadania (ICCS 2022), no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Amsterdã, Holanda, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23036.004343/2023-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELA BORGES LIMA DE SOUZA, matrícula nº 1250822, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.011767/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2023, DIOGO BESSA NEVES SPANGHERO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1750413, da função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia de Pesca da Unidade Educacional Penedo - Campus Arapiraca, código FCC-01. Art. 2º Designar IRU MENEZES GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1908144, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS PORTARIA Nº 61, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009593/2023-15, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 23, de 23 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 62, de 30/03/2023, seção 2, pág. 25, que designou a Coordenadora do Curso Técnico em Dança da Escola Técnica de Artes - ETA, da seguinte forma: Onde se lê: "Escola Técnica de Artes - ETA do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes/ICHCA"; Leia-se: "Escola Técnica de Artes - ETA" Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 119, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066. 071878/2022-84, resolve: - Nomear HENRIQUE TOMÉ DA COSTA MATA, Professor Associado, matrícula SIAPE 1534480, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Economia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 120, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.071878/2022-84, resolve: Nomear GERVASIO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Associado, matrícula SIAPE 1740819, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 584, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066. 23066.022107/2023-44, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a MIRALVA COSTA DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado ANTONIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de CONTINUO, matrícula SIAPE n. 284381, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 08/04/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2023. Data do óbito MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 591, DE 3 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.014240/2023-27, resolve: Tornar sem efeito a publicação da Portaria n.º N° 455/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03/05/2023, Seção 02, página 28, de concessão de aposentadoria do servidor JOSÉ EDSON OLIVEIRA DALTRO, matrícula SIAPE nº 0283290, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 02 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 925 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSELÚCIA DA NÓBREGA DIAS, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, campus - Patos, desta Universidade, durante o período de 20/04/2023 a 02/08/2023, (contrato nº 20/2023). (processo nº 23096.022790/2023-62)