DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 8/5/2023, por posse em outro cargo inacumulável, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0711864, Classe D, Nível 101, ocupado pelo(a) servidor(a) JESSICA FERREIRA BORGES, SIAPE nº 1990250, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 886 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004670/2023-42, bem como o Despacho nº 262/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1923757). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/5/2023, o(a) servidor(a) CLEONICE CABRAL COSTA, SIAPE nº 1799587, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. DAUSTER SOUZA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.281/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000125.2023-58, resolve: Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E404, Código de Vaga nº 0478075, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA XAVIER SILVA, SIAPE nº 2792841, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.807/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000548.2023-46, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ESDRAS NICOLETTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 115*, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) FUC Coordenadoria do Curso Técnico em Aut. Industrial do Câmpus São João da Boa Vista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.808/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000514.2023-51, resolve Designar o servidor ROBERTO KRAUZE ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 272, SIAPECAD nº 0187, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Automação Industrial do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 04 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.809/IFSP, DE3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000741.2023-80, resolve Dispensar, a pedido, a servidora ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 199, SIAPECAD nº 0233, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Núcleo Sociopedagógico do Câmpus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Araraquara, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.810/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000745.2023-68, resolve: Designar a servidora ALINE BRASIL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 307, SIAPECAD nº 0225, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Araraquara, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Araraquara. Efeitos a partir de 08 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.230 - Art. 1º Designar o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista, matrícula SIAPE 1596431, para substituir, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, o Chefe da Auditoria Interna - AUDINT/Reitoria, código CD-04, servidor William de Jesus Santos, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.232 - Art. 1º Dispensar, o servidor Joseildo de Souza Vieira, matrícula SIAPE 1256852, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Subcoordenador de Gestão de Transferências - SGTRANSF/CPO/DICOF/PROAD, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.234 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2023, a servidora Karinne Santiago Almeida, matrícula SIAPE 1930331, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações - COEDI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.235 - Art. 1º Dispensar, a partir de 28/04/2023, a servidora Emanne de Matos Reis, matrícula SIAPE 3159847, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 414, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 895/2023 - MURGAB, de 02-05-2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora SYLVIA LORRAYNE DA COSTA GENTIL, matrícula Siape 137, do cargo de substituta do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 415, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício nº 895/2023 - MURGAB, de 02-05-2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, matrícula Siape 192, para o cargo de substituto do Diretor de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código CD-04, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DELEGAR competência ao Corregedor do IF Sudeste MG para designar os servidores integrantes do banco de membros instituído pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 399/2023, de 28 de abril de 2023, para conduzirem processos disciplinares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 418, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 1033/2023 - GABJF, de 26-04- 2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 30-04-2023, o servidor EUGÊNIA CRISTINA MÜLLER GIANCOLI JABOUR, matrícula Siape 155***, do cargo de Diretora de Ensino do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora, código CD-03. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 396, de 27- 04-2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 28-04-2023, Ano 7, Edição 4.18 e no Diário Oficial da União em 28-04-2023, Edição 81, Seção 2, Página 41. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA