DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400025 25 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA IFPE Nº 456, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23300.011298.2023-32 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ AROLDO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1107500, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA , para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao CGP do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-02. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.555/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.000362/2023-20, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUCIANA FRANCO DE OLIVEIRA NEIVA, matrícula SIAPE nº 1373867, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com mestrado e RSC III, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, de acordo com o art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.561-GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001070/2023-01, resolve: Conceder afastamento do país à servidora L'HOSANA CERES DE MIRANDA TAVARES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 1809766, lotada no Campus Teresina Zona Sul, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para participar da Comemoração de 1º de maio em Havana e Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba e Visita à Comunidade Rural "Las Terrazas", oferecido pela Central de Trabalhadores de Cuba - CTC na cidade de Havana, Cuba, no período de 27/04/2023 a 07/05/2023 com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.556/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001322/2023-02, resolve: Reconhecer o servidor Ciro Lima Silva, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código CD-3, Matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, como substituto, de forma cumulativa, da Pró-Reitora de Administração, Código CD-2, no dia 28/04/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que esteve como Reitora em exercício, no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.558/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000340/2023-08, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Ragner Silva de Freitas, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1204601, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente do referido Campus, Código FUC- 0001, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.188 - GAB/REI/IFPI, de 06/12/2022, publicada no DOU de 08/12/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.559/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000341/2023-44, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor Dayvid de Sousa Miranda, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1877025, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.243/GAB/REI/IFPI, de 18/05/2022, publicada no DOU de 20/05/2022. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.562/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000340/2023-08, resolve: Designar o servidor Dayvid de Sousa Miranda, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1877025, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença, para exercer a função de Coordenador do Curso de Meio Ambiente - FCC, Código FUC-0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.563/GAB/REI/IFPI, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000341/2023-44, resolve: Designar o servidor Jailson do Nascimento Silva, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº 3160968, lotado no CampusValença, para exercer a função de Coordenador de Extensão, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 742, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003221.2023-84, de 29 de abril de 2023, resolve: I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de maio de 2023, à servidora ELY GABRIELA MARTINS ROSSITER, Matrícula Siape nº 2144560, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotada no Campus Natal- Central, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0960274, com direito à recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - DECLARAR VAGO,a contar de 2 de maio de 2023, o respectivo cargo. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA PORTARIA Nº 743, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.000485.2023-21, de 19 de abril de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor TITO MATIAS FERREIRA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1467404, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 1º de julho a 1º de agosto de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio Pós Doutoral intitulado "A escrita ambivalente de Conceição Evaristo na obra Olhos D'água", na Facultad de Filosofía y Letras da Universidad de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires/Argentina. ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 222, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata CLAUDIA DA SILVA GOMES, aprovado em 7º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 01/07/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, retificado pelo Edital nº 85/2022 de 11 de julho de 2022, publicado no DOU em 12/07/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Pedagogo/a, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Canoas, código de vaga: 829583. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 224, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nº uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado nº DOU de 12/02/2020, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria IFRS nº 214, de 28 de abril de 2023. Art. 2º DISPENSAR a servidora ALBA CRISTINA COUTO DOS SANTOS SALATINO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3077738, da função de Assessora de Relações Étnico-Raciais, Código FG-0004, a partir de 24 de abril de 2023. JULIO XANDRO HECK CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 49, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 163, 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01 de maio de 2023 o servidor CLÁUDIO HENRIQUE KRAY, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1518167, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cooperativismo, do Campus Viamão, FUC-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ALEXANDRE MARTINS VIDOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23277.000117/2023-43, resolve: Nº 730 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05/04/2023, FELIPE DA CUNHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1320670, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 731 - Art. 1º Designar TELMA FAGUNDES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2189239, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA (of. nº 018/2023)