DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400024 24 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Região da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal. Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS. Art. 3° A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001361/2023-10, resolve: Nº 444 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO NOGUEIRA TOLENTINO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262237, SIAPECAD nº 02029379, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir de 03 de maio de 2023. Nº 445 - Designar a servidora FERNANDA PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2815009, SIAPECAD nº 02064794, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23396.001448/2023-44, resolve: Nº 446 - Dispensar o servidor MARCELO ROSSI VICENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1821604, SIAPECAD nº 01600817, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 03 de maio de 2023. Nº 447 - Designar o servidor FABRICIO SILVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1908870, SIAPECAD nº 01693384, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.001705/2023-82, resolve: Nº 450 - Art. 1º - Remover LARA FERNANDA NUNES DOURADO, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1271176, código de vaga 0348440, lotada no Campus Januária deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus de São Luiz/MA, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1004639-60.2023.4.06.3807, em tramitação na 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG, e o D ES P AC H O n. 00135/2023/GAB/PFIFNORTE DE MINAS/PGF/AGU, de 03 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000689/2023-68, resolve: Nº 1.362 - Art. 1º DISPENSAR o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE 2181193, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet do Campus Itaituba deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2023. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.001133/2023-11, resolve: Nº 1.363 - Art. 1º Designar a servidora LIDINEUSA MACHADO ARAÚJO, matrícula SIAPE 2998429, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 04 de maio de 2023 até 03 de maio de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003997/2023-89, resolve: Nº 1.365 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 18 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro de 2024, a vigência do contrato de MARCELO CUNHA HOLANDA, CPF XXX.325.842-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de At u a ç ã o : Direito-Perfil I, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu da Professora Dauana Santos Ferreira, matrícula SIAPE 1751428, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019745/2022-47, resolve: Nº 1.366 - Art. 1º Reconduzir o servidor DELCIO NONATO ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 1300030, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 1º de setembro de 2022 até 31 de agosto de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1468/2020/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.de 25 de novembro de 2020, seção 2, página 21. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011230/2023-59, resolve: Nº 1.374 - Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Diselma Marinho Brito, matrícula SIAPE 1333467, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para atendimento do § 2º, do art. 10, da Resolução CONSUP/IFPA nº 972/2023, de 2 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 3 de maio de 2023, a qual tornou público o Regulamento para o Processo de consulta à comunidade escolar para a escolha de candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, conforme deliberação do Conselho Superior do IFPA, durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de maio de 2023. Art. 2º O período de afastamento se encerrará com a publicação da homologação do resultado do Processo Eleitoral de Consulta à Comunidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 2 DE MAIO DE 20233 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Nº 567 - Art. 1º Designar LARISSA MORAIS VANZELA, SIAPE nº 2426711, Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Ivaiporã. Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 568 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA ASSAD ANGIESKI, SIAPE nº 2036006, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 569 - Art. 1º Designar HUGO ALBERTO PERLIN, SIAPE nº 1608807, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Paranaguá. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 573 - Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 541, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de abril de 2023, seção 2, página 20, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Dispensar, a pedido, WILIAN PADILHA, SIAPE nº 2258169, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FCC, do Campus Palmas, a partir de 01 de maio de 2023" (NR) Art. 2º Permanecem inalterados e em vigor os demais dispositivos da Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 541, de 20 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO PORTARIA IFPE Nº 453, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.008787.2023-37 com despachos exarados, resolve: Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o empregado público JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3724400, lotado no Ministério de Infraestrutura e em exercício no Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, para exercer a função gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos do mencionado Campus, código FG-01. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.012066.2023-13 com despachos exarados, resolve: Nº 454 - Exonerar, a pedido, a servidora SOFIA SUELY FERREIRA BRANDÃO RODRIGU ES , matrícula SIAPE nº 1205964, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do cargo de Diretora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 30/04/2023. Nº 455 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora ANDREZZA CAROLINA CARNEIRO TOMÁS, matrícula SIAPE nº 2708984, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código CD-03. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR