DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400023 23 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.626/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mest Prof Bionergia Grãos do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do curso de mestrado profissional em Bioenergia e Grãos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.627/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO CARLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2144088, SIAPECAD nº 01924072, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.630/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar a servidora CASSIA DA SILVA CASTRO ARANTES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2230635, SIAPECAD nº 02001028, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior Administração, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.632/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor CARLOS ANTONIO CARDOSO SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1911735, SIAPECAD nº 01696049, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenação Curso Bacharelado Adminst do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior Administração, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.635/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 com fundamento no artigo 147 parágrafo único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 23726.000585.2023-82, resolve: Art. 1º Prorrogar o afastamento previsto na PORTARIA Nº 756/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU de 03 de março de 2023, Seção 02, página 27, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, do servidor Marcus Vinicius Mota Pinheiro da Costa, Professor EBTT, matrícula SIAPE 1194641, do exercício do cargo no Instituto Federal Goiano - Campus Trindade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que este não venha a influir na apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº 23726.001192.2022-13. Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições internas daquele órgão, bem como o acesso a sistemas eletrônicos internos, posse de equipamentos e de documentos durante a vigência desta Portaria, salvo para prática dos atos inerentes à sua defesa e ao acompanhamento do referido processo disciplinar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.641/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23871.000033.2022-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RENATA PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2132564, SIAPECAD nº 01912749, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Cursos de Pós-Graduação do Campus Rio Verde, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Projeto - Polo de Inovação, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.639/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000248.2023-75, resolve Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1279699, SIAPECAD nº 02048829, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE do Campus Campos Belos, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Campos Belos Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.638/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000248.2023-75, resolve Art. 1º Designar a servidora MARIA SILVANIA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2274746, SIAPECAD nº 02043614, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS CERES PORTARIA Nº 1.644/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.000769.2020-40, resolve Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 20 dias, ao servidor AURÉLIO LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1727680, em razão de ter cometido as infrações previstas nos incisos I, II, III e X do art. 116 e do inciso IV do art. 117, da Lei nº 8.112/90., com fundamento nas recomendações do Parecer Jurídico nº 0 0 1 1 6 / 2 0 2 3 / CO N S / P F I FG O I A N O / P G F/ AG U . ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.924/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254065.00000013/2023-59, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Emanuel Cleyton Macedo Lemos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia da Computação (FUC-01) do (a) Campus Santa Inês, a partir de 02.05.2023. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.010, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº 23189.000817.2023-27; resolve: Art.1ºDesignar a servidora ELIETE GRASIELA BOTH, matrícula SIAPE nº 2944086, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental Integrado ao Ensino Médio, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se. CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS PONTA PORÃ PORTARIA Nº 428, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 1186 de 3 de agosto de 2018; Art. 2º Desligar, a servidora MARY FERNANDA DE SOUSA DE MELO, SIAPE 2398452, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA/EPT, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, Código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 446, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; resolve: Art. 1º Designar, o servidor MARCOS LUIZ BERTI, SIAPE 3054463, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Administração EJA / E P T , do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FCC. Art. 2° Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 479, DE 2 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora GISELE RODRIGUES ALVARENGA , SIAPE 215****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campo Grande do IFMS, em exercício provisório no Instituto Federal de Brasília, para exercer suas atribuições junto à Superintendência Regional de Administração da 1ª