DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400022 22 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 930, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo n° 23157.000706/2023-98 - Dispensar, a partir de 03/05/2023, SÂMIA LIBERATO CAON, matrícula SIAPE 2052041, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 659, de 23.03.2022, publicada no DOU em 24.03.2022. JADIR JOSE PELA PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 931 - Processo n° 23148.001893/2023-36 - Dispensar, a partir de 04/05/2023, EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Programa de Pós-graduação em Ensino de Humanidades, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 305, de 08.02.2023, publicada no DOU em 09.02.2023. Nº 932 - Processo n° 23148.002655/2023-48 - Art. 1º Designar NELSON MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE 1147558, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Mestrado Profissional em Ensino de Humanidades, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 521, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.008488/2022-80, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LUIS CARLOS DICK, Matrícula Siape nº 3000641, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Pró-Reitor de Administração Substituto, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no período de 02 de maio de 2023 a 05 de maio de 2023 em virtude de férias da titular e licença médica da substituta legal do cargo. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.600/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mest Prof Bionergia Grãos do Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Agronomia, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.602/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar o servidor HEVERTON BARROS DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1630303, SIAPECAD nº 01394651, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Bacharelado em Ciência da Computação, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.604/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor FERNANDO HENRIQUE ANTONIOLLI FARACHE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086817, SIAPECAD nº 02269922, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Ciências Biológicas do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.606/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar o servidor JANIO CORDEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240207, SIAPECAD nº 02007677, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.608/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar a servidora MELISSA CASSIA FAVARO BOLDRIN FREIRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1661894, SIAPECAD nº 01427685, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.610/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar a servidora RAPHAELA GABRI BITENCOURT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086731, SIAPECAD nº 02269795, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.612/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor LUCAS PERES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº 02057325, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Sup Tecn San Ambiental do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.614/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA COSTA COUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028396, SIAPECAD nº 02161519, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Ambiental do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.615/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar o servidor LUCAS PERES ANGELINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1834473, SIAPECAD nº 02057325, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Sup Tecn San Ambiental do Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Engenharia Ambiental, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.616/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Dispensar o servidor PHILIPPE BARBOSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1153235, SIAPECAD nº 01932148, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bach Engenharia Civil do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.618/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001219/2023-81, resolve: Designar o servidor CHARLES PEREIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409149, SIAPECAD nº 02161513, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso Superior de Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Coord. Cursos de Ensino de Graduação do Campus Rio Verde. ELIAS DE PADUA MONTEIRO