DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 671, DE 26 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23350.001511/2023-79, resolve: Art. 1º CONCEDER, a partir de 04/05/2023 Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MAROUVA FALLGATTER FAQUETI, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula siape nº *713, código de vaga 641007, lotadano Campus Camboriú, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional47/2005, combinado com o art. 3º, §1º,da Emenda Constitucional 103/2019. (049010), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES PORTARIA Nº 687, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.001705 /2023-13: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MARCELO BRADACZ LOPES, ocupante do Cargo de Arquiteto e Urbanista, com lotação na Reitoria, matrícula SIAPE nº 4373, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 04/05/2023 até 21/05/2023, com a finalidade de participação na Missão: Projeto Caminhos do Algodão - Implantação no CINSAM, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores, que será realizada na cidade de Nampula - Moçambique Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES CAMPUS BRUSQUE PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020; considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática Integrado ao Ensino Médio realizada em 28 de abril de 2023; Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU; resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 47/2023 GAB/BRUS, de 07 de março de 2023. Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor Rodrigo Schaefer, Professor do EBTT: Letras (Português/Inglês) matrícula SIAPE nº 3104244, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020; considerando reunião do Colegiado do Curso Técnico de Informática Integrado ao Ensino Médio realizada em 28 de abril de 2023; Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 47/2023 GAB/BRUS, de 07 de março de 2023. Art. 2º DESIGNAR, a partir de 02 de maio de 2023, o Servidor , Tiago Rafael de Almeida Alves, Professor do EBTT: Física, matrícula SIAPE nº 3007363, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 3º Esta portaria, com validade até 20 de março de 2024, entra em vigor a partir da data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020; Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU; considerando o processo 23514.000754/2023-7 resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 157/2021 GAB/BRUS, de 10 de setembro de 2021. Art. 2º DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2023, o servidor, Tiago Rafael de Almeida Alves, Professor do EBTT: Física, matrícula SIAPE nº 3007363 da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa - Código FG 2, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do IFC, Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 102 de 28/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2020; Considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 20/2023 DG/BRU; considerando o processo 23514.000755/2023-14; resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 157/2021 GAB/BRUS, de 10 de setembro de 2021. Art. 2ºDESIGNAR, a partir do dia 02 de maio de 2023, o Servidor, Daniel Zanella dos Santos, Professor do EBTT: Artes/Música, matrícula SIAPE nº 2320747, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Código FG 2, do Instituto Federal Catarinense Campus Brusque. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. EDER APARECIDO DE CARVALHO CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO PORTARIA GAB/SOM Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor Giovani Felipe, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 11XXX77, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA PORTARIA GAB/SOM Nº 56, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO, nomeado pela Portaria nº 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000889/2023-15, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Tatiane Estácio de Paula, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX27, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.187, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003422/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra SAYONARA LINARD LOPES, com natureza vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEBER ROBERTO COELHO LOP ES , aposentado no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 0269857, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 13/04/2023, com fundamento no art. 215, no inciso I do art. 217 e no item 06 da alínea b do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, e do art. 23 e demais disposições decorrentes da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/04/2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.193, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23260.001709/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO RILTON NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Psicólogo Area, SIAPE nº 2165215, SIAPECAD nº 01945446, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.198, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000736/2023-76, resolve: Dispensar o servidor DIEGO ARAUJO FROTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2731508, SIAPECAD nº 02085785, lotado(a) no(a) Campus Sobral, e em exercício no(a) COORD CURSO MESTRADO EM FISICA-SOB, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTRADO EM FISICA-SOB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 920/GABR/REITORIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU de 17.09.2019 - seção 2, pág.19). Efeitos a partir de 02 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.199, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000736/2023-76, resolve: Art. 1º Designar o servidor AMARILIO GONCALVES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1065495, SIAPECAD nº 02042664, lotado(a) no(a) Campus Sobral, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO MESTRADO EM FISICA-SOB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor André Pimentel Moreira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1505476, pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal do Ceará, com lotação no campus Fortaleza, om ônus limitado, trânsito incluso, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2023, para fins de cursar Pós-Doutorado em Engenharia mecânica, pela Universidade do Porto, em Portugal. trânsito incluso(Processo nº 23256.014259/2022-55). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES