DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400020 20 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.303, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002250/2023-75, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE ROGERIO SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1757654, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade do campus Vitória da Conquista, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, exonerá-lo do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Vitória da Conquista, código CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 551 de 04/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2020. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.304, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002245/2023-62, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor LUCIANO LEAL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669780, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração do campus Vitória da Conquista, código CD-4. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Compras do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 435, de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2020. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.319, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003520/2023-14, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CAROLINA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1045056, da função de Coordenadora de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.571, de 12/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.321, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003520/2023-14, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2256857, para exercer a função de Coordenadora de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Euclides da Cunha, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.322, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003537/2023-71, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 02/05/2023, a servidora MAYARA PLÁSCIDO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084005, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 688, de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.323, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003537/2023-71, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DANIEL DOS ANJOS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1256286, para exercer a função de do Curso Técnico em Informática do campus Euclides da Cunha, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.324, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005332/2023-11, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor DAVI FRANCO RÊGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1027788, da função de Chefe da Seção de Inovação do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.262, de 01/10/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.325, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005332/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANETE SANTOS E SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, matrícula SIAPE nº 394287, para exercer a função de Chefe da Seção de Pós-Graduação e Qualificação do campus Salvador, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.338, DE 2 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000885/2023-09, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 24/04/2023, o servidor HUMBERTO LEITE GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2284941, da função de Coordenador do Curso de Edificações do campus Feira de Santana, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.346, de 25/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.339, DE 24 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000532/2023-13, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/05/2023, o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243, da função de Coordenador do Curso de Administração do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.505, de 27/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.355, DE 25 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000623/2023-63, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO RAIMUNDO STERING MALTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1898140, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Porto Seguro, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.428, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000927/2023-01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MURILO MACHADO DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1255157, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Feira de Santana, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 332-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº 23133.000296.2023-53, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 25/04/2023, o cargo de Contador, Classe "E", Padrão 303, Código de Vaga nº 0980334, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por GLAYDSON MEDEIROS DE OLIVEIRA BRANQUINHO, matrícula SIAPE nº 3153868, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º O servidor possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 333/RIFB/IFBRASILIA, DE 03 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, matrícula SIAPE nº 1871986, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no IFB Campus Gama, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Reitora, código CD-01, do Instituto Federal de Brasília, designada pela Portaria nº 1663/2019, de 24 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2019, Seção 2, Página 15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO