DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA - ocupante do cargo de Pintor, matrícula SIAPE Nº 0267918, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CMCAPI da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 746/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006588/2023-04 e o Ofício nº 1011/2023-PROAD/REITORIA, de 28/04/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor GILBERTO FERNANDES EVERTON JÚNIOR - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, da Função Gratificada de Coordenador de Transporte e Manutenção - CTM da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 747/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006588/2023-04 e o Ofício nº 1011/2023-PROAD/REITORIA, de 28/04/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, a servidora TATYANE CORREA COUTINHO - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo de inovação - CGCAPI da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 748/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006588/2023-04 e o Ofício nº 1011/2023-PROAD/REITORIA, de 28/04/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CMCAPI da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 749/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006588/2023-04 e o Ofício nº 1011/2023-PROAD/REITORIA, de 28/04/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir de 1º/05/2023, o servidor HAROLDO WILSON SILVA SOUZA - ocupante do cargo de Pintor, matrícula SIAPE Nº 0267918, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Transporte e Manutenção - CTM da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 1.134, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002978/2023-56, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ALINE SOUSA VON BECKERATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1929216, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.175, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000464/2023-87, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/04/2023, o servidor ANTONIO ALVES PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1919051, da função de Coordenador do Curso de Segurança do Trabalho do campus Santo Amaro, código FUC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.838, de 12/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.176, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.000465/2023-21, resolve: Art. 1º - Designar o servidor CLÁUDIO LISBOA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056323, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do campus Santo Amaro, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.181, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000770/2023-14, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 30/04/2023, a servidora ROBERTA CANTUÁRIA BORGES, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2273236, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 488, de 15/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.182, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000771/2023-51, resolve: Art. 1º - Designar o servidor OSNILDO ANDRADE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1564972, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Feira de Santana, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.220, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000646/2023-55, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 10/04/2023, a servidora CATIANE EVANGELISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1318059, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.487, de 06/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.224, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002002/2023-24, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/05/2023, o servidor ROBERTO HUGO MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1305261, da função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.338, de 02/04/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/2020. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.225, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002276/2023-13, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ JÚNIOR DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818958, para exercer a função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória da Conquista, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. PORTARIA Nº 1.302, DE 19 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002247/2023-51, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEX SOUSA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524638, para exercer a função de Coordenador de Compras do campus Vitória da Conquista, código FG-01. Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do NUPLAN do campus Vitória da Conquista, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.109 de 05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA