DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23781.000207/2023-34) Nº 883 - Designar CRISTIANE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, matrícula Siape nº 3113488, para exercer a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23781.000207/2023-34) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 891 - Exonerar ANTONIO CARLOS ROMANO PALMEIRA, matrícula Siape nº 1069100, da função de Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D. O. U . (Processo 23040.001931/2023-59) Nº 892 - Nomear ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, para a função de Coordenador de Articulação Externa, código CD-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo 23040.001931/2023-59) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 276, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 RENATA BAZILIO SILVA Geografia 26/04/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 278, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a MÔNICA STANGL FIUZA, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 2050992, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva/RSC III, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 06 % (seis por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.003167/2021-94. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 279, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . P R O F ES S O R SIAPE DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . RENATA BAZILIO SILVA 3317407 Geografia 27/04/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 280, DE 2 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES Educação Musical 10/05/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 284, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Retificar a Portaria nº 153, de 31 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 64, de 03 de abril de 2023, página nº 25, que aposentou por invalidez a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA GALVÃO, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 02 matrícula SIAPE nº 9265065, incluir na portaria o texto: Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23777.000082/2023-10. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 536, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 28 de abril de 2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora SABRINA RIGAMONTE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 3310119, lotada no Campus Sena Madureira, ocupante do cargo efetivo de TAE - Técnico em Agropecuária, Nível D-101, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 835111, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23840.003135/2023-35. Art. 2º Declarar vago o código de vaga. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.479/IFAL, DE 2 DE MARIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015652/2023-62, resolve: Designar o servidor EDCLEYTON BRUNO FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1726678, SIAPECAD nº 02357614, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, para substituir cargo de Chefe do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Santana do Ipanema, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 646 - Art. 1° Designar Alexandre Rufino Cunha, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330346, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o responsável pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, FG 01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2° Revogar a Portaria nº 1.301, de 11 de agosto de 2022. Nº 647 - Art. 1° Dispensar Lidiane Rosa Alves, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1930322, da função de Coordenadora de Pagamento de Pessoal FG-01. Nº 648 - Art. 1° Designar Jardel Franca, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3219707, para a função de Coordenador de Pagamento de Pessoal FG-01. ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 744/GR/IFAM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Documento nº 23443.006588/2023-04 e o Ofício nº 1011/2023-PROAD/REITORIA, de 28/04/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 1º/05/2023, a servidora TATYANE CORREA COUTINHO - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, da Função Gratificada de Coordenadora Geral de Administração do Campi Avançados e Polo de inovação - CGCAPI da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES