DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.219368/2023-36) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GONÇALO LENCASTRE TORRES DE CASTRO HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2206816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, para participar de Missão de Trabalho, junto à Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago e Viña del Mar, Chile, e junto à Universidad del Bio-Bio, em Concepción, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.218147/2023-41) LUAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3135967, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 05/06/2023 a 16/06/2023, para participar do Spring 2023 EnerTracks Study Tour Programme , junto à Agora Energy Transition, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.214983/2023-56) TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1119116, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 01/12/2023 a 30/06/2024, para realização de trabalho científico no âmbito do Programa CAPES-PrInt, junto à Universidade do Algarve , em Faro, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.218944/2023-28) THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1894207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de 03/06/2023 a 15/06/2023, para participar do workshop Intersectionality in Education and Research, junto à Universidade de Manchester, em Manchester, Inglaterra - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217909/2023-91) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 15 de janeiro de 2020, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) CARINA DE SOUZA ANSELMO , matrícula SIAPE nº 2587821, publicado no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16/01/2020, seção 02, página 39. Onde se lê: "de 08/02/2020 a 16/04/2020", leia-se: "de 08/02/2020 a 15/03/2020". (Processo 23079.218566/2019-04) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.894, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 3815, de 26/04/2023, publicada no DOU nº 81, de 28/04/2023, considerando que a classe correta do(a) professor(a) substituto(a) TATIANA GALVÃO KURZ, é Assistente A, conforme consta no processo nº 23079.213394/2023-51. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.939, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.212871/2023-61, resolve: Conceder pensão vitalícia a LIDELVIRA MARIA CONCEIÇÃO DA MOTTA, cônjuge do ex-servidor ERMES ROSA DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 0369007, Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11 , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 04/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.942, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.217259/2023-84, resolve: Conceder pensão vitalícia a RITA MARIA DE SOUZA QUEIROZ, cônjuge do ex- servidor CELIO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0362501, Mestre de Edif. e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16. , com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 26/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.974, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato FELIPE SCHWAHOFER LANDUCI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 340 de 27.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 29.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278418, conforme processo 23079.255406/2022-33. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.955 - Contratar KEZIA SANTOS CALMON na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.216148/2023-51. Nº 3.956 - Contratar MARIA ELISA RODRIGUES COIMBRA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Odontologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 02/05/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.214486/2023-58. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.975 - Rescindir o contrato de BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO como Professor(a) Substituto(a) do(a) a partir de 04/05/2023, conforme processo nº. 23079.223779/2022-45. Nº 3.976 - Rescindir o contrato de GABRIEL DE SAPIENZA LUNA como Professor(a) Substituto(a) do(a) a partir de 12/05/2023, conforme processo nº. 23079.202506/2023- 48. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 3.988, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . NOME U N I DA D E P R O C ES S O INÍCIO TÉRMINO R EG I M E CLASSE . ANA LUCIA JORGE ALVES Colégio de Aplicação 23079.218479/2023-25 02-mai-23 08-dez-23 40 Auxiliar com Especialização . LETICIA OLIVEIRA SOUZA Colégio de Aplicação 23079.219083/2023-03 02-mai-23 08-dez-23 40 Assistente A . MARIA GABRIELLA CUSTODIO PIRES Colégio de Aplicação 23079.218750/2023-22 02-mai-23 08-dez-23 40 Auxiliar MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.043, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.208652/2023-87, resolve: Conceder pensão vitalícia a Francisco Valdir de Matos Paula Junior, cônjuge da ex-servidora Elaine Baptista de Matos Paula, matrícula SIAPE nº 1122560, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/02/2023, data do óbito do Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA PORTARIA Nº 3.980, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12 de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Manutenção e Modernização do Pavimento Superior da Ala Oeste do Palácio Universitário da UFRJ, inclusive elaboração de projetos "As Built". Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os servidores YASMIN MARVILA DE ABREU, Assistente em Administração, SIAPE nº 1411883; ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3182102; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3308169; MAIKON VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1247303; e MAURICIO MARINHO ALVES DE CASTILHO, Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº 2594243.