DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ANDRÉ ESTEVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 798, DE 17 ABRIL DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004954/2023- 17, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, a Portaria nº 564, de 29 de março de 2023, publicada no D.O.U nº 63 de 31/03/2023, seção 2, página 39, que nomeou a candidata GREICE LUBINI no cargo de Professor do Magistério Superior - Área: Biotecnologia Aplicada da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, com lotação no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH/Campus Belém. Art. 2º - Nomear, em caráter efetivo NATHALIA SANTOS SERRÃO DE CASTRO, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº 217, de 08/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127 de 06/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022 de 08/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104 de 02/06/2022, seção 3, página 121, classificada em 2º lugar, ÁREA XVIII: BIOTECNOLOGIA APLICADA, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0925599, lotação no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos - ISARH/Campus Belém. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 490, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002103/2023-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) FELIPE ORLANDO CENTENO GONZALEZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3066321, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1129/2023-GR-UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 152/2021, de 02/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2021, Seção 02, página 34. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 492, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002100/2023-16, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Materiais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) VERONICA CRISTHINA DE SOUZA DINIZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2366418, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1128/2023-GR- UFRPE, de 27/04/2023. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 149/2021, de 01/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021, Seção 02, páginas 24. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 494, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002094/2023-99, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Eletrônica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) REINEL BELTRAN AGUEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067250, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1127/2023-GR-UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 147/2021, de 01/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021, Seção 02, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) ROBERTO KENJI HIRAMATSU, Matrícula SIAPE nº 2364447, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 496, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002081/2023-10, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) GISELE ADELITA MATIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2908710, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1125/2023-GR-UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 450/2023, de 20/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2023, Seção 02, página 33, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 477/2023, de 27/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/04/2023, Seção 02, página 53, e dispensar o(a) servidor(a) ANDRE VINICIUS AZEVEDO BORGATTO, Matrícula SIAPE nº 3161821, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 498, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002068/2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Elétrica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2365776, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1124/2023-GR- UFRPE, de 27/04/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 251/2021, de 29/03/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 30/03/2021, Seção 02, página 27, e dispensar o(a) servidor(a) FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº 2240395, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 500, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028783/2022-42, resolve: Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 399/2023, de 14/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 19/04/2023, Seção 02, página 39, que alterou a Portaria GR/UFRPE nº 1.291/2022, de 24/10/2022, que designou para exercer a Função de Diretor(a) de Divisão de Soluções para Campus Inteligente da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) LUCIANO MAGALHAES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1565858, conforme Despacho nº 22283/2023-DAP-PROGEPE, de 02/05/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.842 I - Designar o servidor IVO ABRAAO ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2153559, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.025249/2023-55. Nº 2.861 - Autorizar o afastamento do país o servidor LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1286368, lotado no Departamento de Geografia e em exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação, durante o período de 21/05/2023 a 02/06/2023, para participar da "XVII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu", como palestrante, além da previsão de trabalhos de campo em solo europeu e reuniões de pesquisa, promovidas pela Universidade do Porto, que será realizado na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.025077/2023-10. Nº 2.863 - Autorizar o afastamento do país a servidora PATRICIA FAMPA NEGREIROS LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1792175, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de 19/06/2023 a 26/06/2023, para participar da visita científica, promovido pelo laboratório do Professor Phillip Kaufman do Departamento de Entomologia da Texas A&M University, que será realizado no Texas, nos EUA, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.018838/2023-87. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 2.848, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.017179/2023-61, resolve retificar a Portaria GABREI nº 2.515 de 24/04/2023 publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, seção 2, página 31, que passa a vigorar com a seguinte redação: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e demais informações que constam do processo nº 23083.017179/2023-61, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, matrícula SIAPE nº 2316595, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício na Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 941, DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor LUIZ FERNANDO SOMMACAL, SIAPE nº 2160075, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.022010/2023-53) IRINEU MANOEL DE SOUZA