DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400045 45 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.180, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100697/2023- 33, resolve: Art. 1º Nomear MADELINE ROCHA FURTADO, CPF nº *.158.004-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão, código CCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.182, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100390/2023- 45, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CLOTILDE PRADO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1210670, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos, código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.189, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100396/2023- 12, resolve: Art. 1º Nomear VIVIANE FLEURY VEIGA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1426138, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados, código CCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.195, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001531/2023- 14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de abril de 2023, MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1679768, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Formação Intensiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.196, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001243/2023- 17, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA BARROS MEIRELLES, Arquivista, matrícula Siape nº 1766378, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.199, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001447/2023- 92, resolve: Art. 1º Designar TATIANE FREITAS PAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1703890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Eventos, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.202, DE 3 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001526/2023- 01, resolve: Art. 1º Designar CECÍLIA ISHIKAWA LARIU MANCEBO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3424110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde, a autorização de afastamento do País do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA, SIAPE 1577623, no período de 01 a 07/05/2023, incluindo trânsito, para participação, como palestrante, do Fórum GovTech Global: "Governança na Era Digital" e de reuniões, em Washington DC, Estados Unidos da América, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/04/2023, seção 2, pág. 42 (Processo: 18001.100855/2023-90). CRISTINA KIOMI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 123, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001094/2023-96, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ MÁRCIO BATISTA RANGEL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenação-Geral de Comunicação do Arquivo Nacional, Código CCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal AN nº 119, de 04 de abril de 2023, publicada no DOU nº 67, de 06 de abril de 2023, Seção 2, página 42, onde se lê "Designar JOELSON DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código CCE 1.15 ", leia-se "Designar JOELSON DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional,Código FCE 1.15". SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.168, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100529/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JÚNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1990085, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 4.174, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101172/2023-14, resolve: Art. 1º Designar VALDIVINO GABRIEL, Operacional Administrativo A, matrícula Siape nº 6456747, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC nº 1.204, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2020, Seção 2, página 10. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.009, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 17944.101556/2023-60, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, RODRIGO SALVADOR LIRA CABRAL, matrícula Siape nº 1699043, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403.100, Classe B, Padrão III, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de abril de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.063, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19739.165053/2022-92, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CLEITON CARVALHO ALVES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1134168, na Secretaria do Patrimônio da União, desta Pasta, em Brasília/DF, para participação no projeto "e-SPU Demarcação". Art. 2º Localizar o servidor, na Superintendência do Patrimônio da União, em Sergipe, para execução de suas atribuições. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à unidade de exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.090, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19739.162215/2022-31, resolve: