DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11 - Designar Jean Andre Kehl, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad 01974213, para exercer a função gratificada de chefe de Atendimento ao Contribuinte, (EAT) da ARF/LAJEADO, Agência da Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo/RS, a partir do dia 02 de maio de 2023, Código F2. EDUARDO GODOY CORREA SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS GABINETE PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 721, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.102755/2023-15, resolve: Designar OMAR CARLOS FURTADO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1988963, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação Financeira da Coordenação-Geral de Regulação Financeira da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 208, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, ROBERTO ENDRIGO ROSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1442860, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 327, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Exonerar ALEX VICENTINI LELIS, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Matrícula nº 3324673, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 326, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar ALEX VICENTINI LELIS, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Matrícula nº 3324673, para exercer a Função Comissionado Executiva de Chefe da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria STN/ME nº 286, de 27.04.2023, publicada no Diário Oficial da União de 03.05.2023, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "Designar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1029068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Assessoramento em Comunicação, da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional , Código FCE 1.05, leia-se: "Nomear HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1029068, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo de Assessoramento em Comunicação, da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional , Código CCE 1.05". COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 48 - Designar ANDRÉ FRANCISCO TADEU SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1732122, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, na Gerência de Orientação aos Investidores 2 (GOI-2), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), em São Paulo, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nº 49 - Designar ROBERTO MESSIAS LEITE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Siape nº 7610807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.01, na Divisão de Gestão da Informação (DINF), da Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. JOÃO PEDRO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de THIAG O AFFONSO BORSARI, Diretor Diretoria Estratégia e Organização, no período de 11 a 12 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento 20th Global Digital Banking Conference, a realizar-se em Barcelona, Espanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MURI LO DANTAS BARRETO, Gerente de Equipe DITEC/UOS DF, no período de 14 a 18 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Servicenow Knowledge 2023, que tem como objetivo a divulgação dos serviços, tecnologias e inovação da plataforma Servicenow, a realizar-se na cidade de Las Vegas (Nevada) EUA. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DIRETORIA DE LOGÍSTICA PORTARIA Nº 18, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O Conselho Diretor, a Vice-Presidente da Presidência Corporativa, o Vice- Presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial, o Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 19995.100461/2023-59, OF. N° 1368/2023/MF resolvem: Art. 1º Efetivar a alteração de exercício para compor força de trabalho do funcionário HELDER PINHEIRO DIAS, matrícula nº 3.980.293-0, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto à DIRETORIA DA GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CRISTINA ROSA GARCIA Vice-Presidente JOSE RICARDO SASSERON Vice-Presidente ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 18001.100136/2023-79 e Ofício SEI nº 10098/2023/MGI resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária JULIANA MENDES RODRIGUES, matrícula nº 6.002.105-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE PORTARIA Nº 20, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº 18001.100138/2023-68 e Ofício SEI nº 7814/2023/MGI resolvem: Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário VITOR MARCELO DE ALMEIDA, matrícula nº 9.556.669-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WEBER SCHEEREN Gerente Executivo UE e/e LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES Gerente Executivo UE BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS Gerente Executivo UE