DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.904, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 10154.189624/2020-19, resolve: Art. 1º Autorizar a permanência do servidor WESLEY ALEXANDRE TAVARES, no uso do imóvel funcional situado na SQS 109, Bloco E, Apartamento 403 - Brasíli a / D F, nomeado, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15, pela Portaria Nº 2.182, de 29 de março de 2023, Publicada no DOU em 31/03/2023, Seção 2, nº 63, pag. 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 1.938, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.131717/2023-63, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304, Bloco D, Apartamento 412 - Brasília/DF, ao servidor Breno Pinto Alves, nomeado para exerce o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Ministério do Esporte, pela Portaria nº 77, de 08 de março de 2023, publicada no DOU edição nº 48, de 10/03/2023, Seção 2, página 39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país das servidoras PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES e NAGELA RITHYELE DANTAS, Chefe da Assessoria Internacional e Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, respectivamente, para participar da Jornada de Apresentação da Comissão de Especialistas de Alto Nível do Programa de Direitos Humanos, Democracia e Igualdade da Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) e para participar de reuniões com a Ministra da Igualdade da Espanha, com o Diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e com o jogador de futebol Vini Júnior, para discutir possíveis ações de combate ao racismo no esporte, no período de 6 a 10 de maio de 2023, em Madri, na Espanha, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.200480/2023-63). ANIELLE FRANCO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.593, DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006089/2023-65, resolve: DESIGNAR DENIO ALMEIDA MORELE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Projeto I da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.190 - Designar THÁBATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHIÇA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.193 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal AUGUSMAR VIEIRA MELO do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13. Nº 1.194 - Designar o Policial Rodoviário Federal MAURICIO DE CASTRO FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.185, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Fábio Alexandre e Silva 1066803 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Sistema de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.191, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ para exercer o cargo de Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 3.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.192, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor PAULO GUSTAVO IANSEN DE SANT'ANA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, em Viena, Áustria, no período de 20 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002103/2023-19). DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.195, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal FREDERICO SKORA LIEBERENZ, Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para, na qualidade de Chefe do Ponto de Contato Nacional do Brasil, realizar visita à sede da Europol, em Haia, Países Baixos, no período de 21 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.010942/2023-56). DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.198 - Dispensar HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR do encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, a partir de 18 de abril de 2023. Nº 1.199 - Designar FREDERICO ANDERSON FONTES GUEDES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.203 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JULIO DANILO SOUZA FERREIRA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13. Nº 1.207 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ANDRE DE FIGUEIREDO D'AVILA do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13. Nº 1.208 - Designar o Policial Rodoviário Federal FABRICIO BIANCHI RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.206 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARCANTONIO FERREIRA da função de Coordenador de Proteção à Pessoa da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.10, a partir de 1º de janeiro de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.200, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO para exercer a função de Coordenador de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. DIEGO GALDINO