DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.202, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar AMANDA JAQUELINE TEIXEIRA para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.204, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO DANILO SOUZA FERREIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.205, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Policial Rodoviário Federal MATEUS LOURENÇO DE PAULA para exercer a função de Coordenador de Comunicação Institucional da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.209, DE 02 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Diretor de Cooperação Internacional, e FABIO ALCEU MERTENS, Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para participarem da 18ª Conferência Mundial de Chefes da Interpol, em Singapura, Singapura, no período de 4 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.006700/2023-68). DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.210, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA para exercer a função de Coordenador-Geral de Assistência nas Penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.211, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas alterações, resolve: Art. 1º Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a seguir relacionado: . NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA . Gustavo Henrique Correa de Paula Maciel 1475463 Administrador Nível Superior Sistema de Serviços Gerais Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.214, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar HELIO CORBELLINI FILHO para exercer a função de Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.221, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Controle Interno, Transparência, Integridade e Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.13. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.212 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE CORREA DE PAULA MACIEL da função de Coordenador de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.213 - Exonerar, a pedido, MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA do cargo de Coordenador Administrativo da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, a partir de 28 de abril de 2023. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.001828/2023-81, resolve: Nº 1.217 - Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO DAS VIRGENS CRUZ, matrícula Siape nº 1479046, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.215 - Nomear NEYRILENE RAQUEL DE SOUZA DA COSTA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Relacionamento e Imprensa da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. Nº 1.218 - Nomear GIOVANNA GASPAR MARINHO SILVEIRA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Publicidade e Promoção da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.219 - Designar RODRIGO DAS VIRGENS CRUZ para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise Técnica da Coordenação de Análise Técnica da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código FCE 1.07. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.222, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MÁRCIO ALMEIDA DO AMARAL para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.156, de 19 de abril de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 90, na linha em que se lê: "...Excluir a Gratificação...", leia-se: "...Excluir, a partir de 25 de abril de 2023, a Gratificação...".