DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400053 53 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 03 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 452 - Dispensar ADILSON PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10. Nº 453 - Designar HELLEN KARINE DA CUNHA CARREIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Formalização de Instrumentos de Repasse da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 455 - Dispensar HAROLDO TEIXEIRA SILVA do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.10. Nº 456 - Designar JOSICLEU AZEVEDO BOTELHO para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 457 - Dispensar FABIO VILELA DE ALBUQUERQUE do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Portfólio e Normativos de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CCE 1.07. Nº 458 - Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, o Policial Rodoviário Federal LUIZ GUSTAVO SILVA BARBOSA do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10. Nº 459 - Designar o Policial Rodoviário Federal TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, código FCE 1.10., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 460 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal JAIRO LIMA DE OLIVEIRA do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.10. Nº 461 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 462 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal FRANCIMULLER FURTADO DO NASCIMENTO do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, código FCE 1.10. Nº 463 - Designar a Policial Rodoviário Federal JORIVANA BRITO NASCIMENTO CARNEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 464 - Dispensar SUSANA FIGUEREDO DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 465 - Designar FRANCISCO JOSE LEITE COLOMBO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento da Administração Direta da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 24.305, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.011269/2023-71, resolve: Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2023, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por DANIEL CEZAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2152428, em virtude de posse em outro cargo inacumulável GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.574 - Retificar o inciso VIII do artigo 3º da Portaria nº 449, de 1º de fevereiro de 2023 (SEI nº 47048096), publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2023, seção 2, página 25, da seguinte forma: onde se lê: "Designar SÉRGIO DA MOTTA para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS", leia-se: "Designar SERGIO RENATO BARBOSA MOTTA, matrícula Siape nº 1480791, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, da Coordenação Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal." Nº 1.575 - Dispensar TARCÍSIO CORDEIRO DE MELO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1515080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 1.577 - Designar JÂMISON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1182985, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.579 - Dispensar MARCOS VINICIUS DA SILVA, matrícula Siape nº 2159980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar MARCUS CESAR BONACHE, matrícula Siape nº 1071709, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Londrina, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 962, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.001371/2023-71, resolve: Art. 1º Designar ALICARLOS CARDOSO CARIÚS, matrícula Siape nº 3211666, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística e Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 2 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELLO MANZANO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1874701, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, a contar de 24 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 2 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3160235, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão Administrativa da Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 476, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear RODRIGO KING LON CHIA, CPF nº *.219.427-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Gabinete da Ministra. MARINA SILVA DESPACHO Nº 26.460, DE 2 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: FLÁVIA SALTINI LEITE, Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 15 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 458, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, matrícula SIAPE nº 1475394, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES