DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 120, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100740/2023-17., resolve: Art. 1º Nomear ÊMILLY MARTINS SIMÕES RAMOS, CPF nº .303.771-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, na Divisão de Acompanhamento Orçamentário, na Coordenação de orçamento e Finanças deste, na Coordenação Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 413-Art. 1º Apostilar ARTUR NOBRE MENDES, matrícula nº 0443013, designado pela Portaria/MPI nº 63, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, de 15 subsequente, página 66, retificada no DOU nº 43, de 3 de março de 2023, no cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 414-Art. 1º Apostilar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, matrícula nº 1699866, nomeada pela Portaria de Pessoal/MPI nº 86, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, Seção 2, de 17 subsequente, página 60, na função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 415-Dispensar VALÉRIA BISPO DA SILVA, matrícula nº 1821717, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 416-Art. 1º Designar ALEXSANDRO DE ALMEIDA MATHIAS, matrícula nº 1931656, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ar a c r u z - ES , subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local em Aracruz-ES. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 419-Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, DONÁRIA SOUZA SILVA, matrícula nº 1833458, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. Nº 421-Exonerar MARCELINO MENDONÇA DE AQUINO, matrícula nº 2117183, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São João das Missões-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 422-Nomear VAGNEY BISPO DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em São João das Missões-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG. Nº 423-Exonerar, a partir de 10 de abril de 2023, REINALDO AMARAL NERES, matrícula nº 3195415, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 424-Nomear ARYELE KUJAMARÚ KARAJÁ para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Terezinha-MT, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO. Nº 425-Nomear VALDÊNIA ARAÚJO RAMOS LUCENA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Nordeste II-CE. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 420-Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, DONÁRIA SOUZA SILVA , matrícula nº 1833458, do encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. Nº 427-Dispensar, a partir de 26 de abril de 2023, MATHEUS ANTUNES OLIVEIRA, matrícula n° 1250907, do encargo de substituto do Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto à esta Fundação. Nº 428-Dispensar VANDERSON APARECIDO DE SOUZA, matrícula n° 1900105, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Dourados-MS Nº 429-Designar SILVIO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula n° 2819337, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 430-Dispensar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT. Nº 431-Designar VICTOR AMARAL COSTA, matrícula n° 3013983, para exercer a função de Chefe do Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas, código FCE 1.05, da Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social PORTARIA MPS Nº 1.296, DE 2 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a contar de 10 de abril de 2023, EDUARDO FERREIRA DE AGUIAR , matrícula nº 3.295.632, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.122917/2023-94; 19955.101570/2023-60) CARLOS ROBERTO LUPI GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 862, de 27 de março de 2023 publicada no D.O.U de 20 de abril de 2023, edição 76, Seção 2, pg. 53 onde se lê: " ANA CLAUDIA BATISTA SOARES MADEIRA "; leia-se: " Designar ANA CLAUDIA BATISTA SOARES MADEIRA". (Processo n° 19955.101299/2023-62). SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPS Nº 1.247, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações que constam dos Processo nº 35014.114365/2023-41 e 19955.101663/2023-94, resolve Art. 1º Ceder o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula nº 1561845, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer cargo em comissão junto à companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WOLNEY QUEIROZ PORTARIA SE/MTP Nº 1.248, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e as demais informações que constam dos Processo nº 35014.114373/2023-97 e 19955.101665/2023-83, resolve Art. 1º Ceder a servidora LARISSA ANDRADE MORA, matrícula nº 1635967, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer cargo em comissão junto à companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente à entidade de destino no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 306, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSEMARY GERALDA BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE 0896479, ocupante do cargo de Arquiteto, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.080370/2023-42 e Protocolo de Requerimento GET 1882362885 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS