DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400057 57 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 307, DE 20 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA, matrícula SIAPE 0890292, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.078685/2023-20 e Protocolo de Requerimento GET 832798882 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 335, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.127085/2023-01 e tarefa GET 1929083235:, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à CARLA ROSELI FÉLIX, na qualidade de cônjuge, do ex- servidor aposentado JOSÉ ALBERTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0.926.657, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 26/03/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/03/2023, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 336, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.083909/2023-15 e tarefa GET 2113944426, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à JORGE LUIZ DE TUNES PIRES, na qualidade de companheiro, da ex-servidora NOEMI DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0925583, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 01/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/02/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 337, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.116190/2023-14 e tarefa GET 98231875, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA REIS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora ELIANE TORSANI LISBOA DE OLIVEIRA REIS, matrícula SIAPE 0557948, ocupante do cargo TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em 25/01/2023, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/01/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.131096/2023-87 (GET nº 1786207832), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a CLARICE MARIA DA ROCHA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MAURICIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0893526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.135820/2023-41 , resolve : Art. 1º Conceder pensão a José Zanina da Costa, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Nairú Alves Aiub da Costa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0877415, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 21/02/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA CABRAL DE QUADROS, matrícula SIAPE 0.941.539, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.479560/2022-32 e Protocolo de Requerimento GET 613222406 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 342, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.070403/2023-46 e tarefa GET 775490179:, resolve: Art. 1º Conceder Pensão à REGINA MARIA ZACCARIOTTI WALCACER na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado CLINGER WALCACER DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 0.888.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 07/02/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/02/2023, data do óbito. CLINGER WALCACER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.888.431, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Insti PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 343, DE 3 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 248, DE 30 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, do dia 03/04/2023, Seção 2, página 77. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação DOU nº 45 de 08/03/1994, Portaria INSS-CRH nº 060 de 02/021994 , onde se lê " .... correspondentes a 27/30, leia-se : correspondentes a 28/30..." PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PROCURADORIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE PORTARIA Nº 1/PRORBH/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS EM BELO HORIZONTE-MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n. 10.995, de 14 de março de 2022 e pela Portaria PRES INSS n. 960, de 20 de outubro de 2022, resolve: DELEGAR ao servidor RODRIGO GAMA CROCHES, SIAPE 1453261, lotado na Procuradoria Regional da PFE-INSS em Belo Horizonte, competência para o acompanhamento das ocorrências, homologação de frequência e demais atividades destinadas à chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência - SISREF - de todos os estagiários que se encontrarem vinculados a esta Procuradoria. (assinado eletronicamente) ROBERTO DA CUNHA BARROS JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PREVIC Nº 344, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 43 da Portaria MF nº 529, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2017, e, com fundamento no art. 6º, LX, art. 7º e art. 8º, todos da Lei 14.133/2021; no Decreto 11.246/2022; e na Instrução Normativa/Seges/ME 73, de 30 de setembro de 2022; resolve: Art. 1º Designar para atuar como agente de contratação e substituto, respectivamente, os servidores Vitor Daniel Larcher - Matricula SIAPE nº 1.914.053 e Luciano Braga Guedes - Matricula SIAPE nº 1.916.608. Art. 2º Designar para compor a equipe de apoio os servidores Nilton Ricardo Guimarães Soares Cunha - Matricula SIAPE nº 1.749.960, Marcela Azevedo Alves Horta - Matricula SIAPE nº 1.943.180 e Wandenbergson Moreira de Souza - Matricula SIAPE nº 2.020.394. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES