DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 501, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.052802/2023-21, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de abril de 2023, ANDRÉA REZENDE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1102394, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 01.0048, em virtude de sua designação como titular da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor JOSÉ RUBERVALDO DA SILVA, no Cargo de Guarda de endemias, Matrícula nº 518576, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 40, § 4º-C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0502164-51.2016.4.05.8015, da Justiça Federal em Alagoas. (Processo nº 25020.001472/2019-91) DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex- servidor HENES MANOEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "C", padrão II, matrícula Siape 659358, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 20/02/1985, com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2022, data do requerimento. (Processo nº 25020.001083/2022-61) DENYS DANTAS DE ALMEIDA PORTARIA Nº 24, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 8, de 05/04/2023, publicada no DOU nº 79, de 26/04/2023. (Processo nº 25020.000197/2023-74) DENYS DANTAS DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve: Conceder pensão a ELMIRO DE SOUZA CARDIM, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ELMIR DE SOUZA CARDIM, ocupante do cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, matriculas SIAPE nº 597933 e 6597933, com vigência a partir da data do óbito em 17/05/2000, com efeitos financeiros a partir de 09/02/2022 e paridade com a remuneração dos servidores em atividade, com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em sua redação original, à vista das informações constantes do processo nº 25004.000502/2022-45. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA PORTARIA SEGEP/SP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000698/2023-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão a BELMIRO SILVESTRE ROSSINI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TSUNEKO IHA ROSSINI, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 593810, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 06/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/04/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Temporária Mauro Antônio Aragão Araújo na qualidade de filho da ex-servidora Walquíria de Nazareth Aragão Araújo, aposentada do cargo de Médico, matrículas SIAPE nº 0562765 e nº 6562765, com fundamentos na alínea "b", inciso IV, art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 19.10.2022, data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.002460/2022-06). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 92, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Elenita Maria da Cruz, na qualidade de companheira do ex-servidor João Oliveira de Souza, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504039, com fundamento no inciso III, do artigo 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2023, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000711/2023-91). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João Wanderley do Nascimento, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505230, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002336/2022-32). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve: Conceder Pensão Vitalícia à Maria Tereza Mendonça da Silva, na qualidade de companheira do ex-servidor Cilas Cavalcante de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505386, com fundamento no inciso III, do artigo 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 04.03.2021, conforme determinação judicial. (Processo nº 25010.002640/2022-80). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 382, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO ANDRE TORRES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 3082945, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0227, ficando dispensado da referida função NELSON JOSE JABOUR FIOD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 383, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JADIVAN LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3857915, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Setor de Tecido Ósseo e Conectivo, da Divisão Médica, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0227, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo ROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONCELOS. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 240, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n° 148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARMEN LUCIA DE ABREU ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1185807, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004189/2023-15) ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO