DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400062 62 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 226, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25/04/2023, a servidora Ana Lucia Gomes Sanmartin de Almeida, Matrícula 2246329, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, Padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1003572. Processo SEI nº 25410.006348/2023-12. ROBERTO DE ALMEIDA GIL SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SESAI nº 52, de 26 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 35, que designou DEOCLECIANO SOUSA CHAVES PEIXOTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado 2023, FCE-4.04, código nº 36.0006, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete da então Secretaria Especial de Saúde Indígena, por não ter tomado posse no prazo legal. WEIBE TAPEBA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a): VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, Analista de Gestão em Saúde de Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1959979, com a finalidade de participar como aluna do "CURSO INTENSIVO EM PROGRAMA DE INGLÊS ESPECIALIZADO EM NEGÓCIOS E INOVAÇÂO, no período de 07/05/23 a 16/05/ 23, estando de férias oficiais no período de 17/05/23 a 25/05/23, após participar do "CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS APRESENTANDO TRABALHO ACADÊMICO DE RELEVÂNCIA PARA A FUNDAÇÂO OSWALDO CRUZ, no período de 26/05/a 02/07/2023, em TORONT/CANADÁ, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°25386.000070/2023-14). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o Afastamento do País do Servidor (a): MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Osvaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 011748842, com a finalidade de participar da "8ª Conferência Internacional de Calicivírus", em ROTTERDAM/HOLANDA, no período de 05/05/23 a 11/05/2023, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000436/2023-77) MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autorizar o afastamento do País dos servidores MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE e RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessores Especiais, no período de 10 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado em sua participação na 111ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.101727/2023-57). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13622.100834/2023-43, resolve: Nº 1.021 - Dispensar MÁRCIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula nº 1053843, do encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. Nº 1.022 - Dispensar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. Nº 1.023 - Designar ÉDER NOBRE PRAXEDES, matrícula nº 2185964, para exercer a Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte. Nº 1.024 - Designar LUCY DUARTE DE CARVALHO, matrícula nº 0252354, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.027 SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.101985/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), órgão setorial, nível intermediário, à servidora LORENA MARIA BORGES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 1711628, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.028 SE/MTE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no Processo nº 19958.101985/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal de Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), órgão setorial, nível intermediário, a servidora NILZA DA ROCHA ALVES DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula nº 1178599, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA SRTB/SE/MTP Nº 1.238, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das suas atribuições e das que lhes foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE n° 1.014, de 03 de abril de 2023 (Processo n° 19955.100854/2023-39), resolve: Art 1° Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, no âmbito das Unudades Gestoras 380953 e 4400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe: I - Ordenador de Despesas Titular: RAFFAEL DAVISSON GOMES CUNHA, matrícula SIAPE n° 18011086; II - Ordenado de Despesas Substituto: RUBENS CRUZ SILVA, matrícula SIAPE n° 0257925; III - Gestor Financeiro Titular: MARIA INEZ SILVA SANTOS , matrícula SIAPE n° 0045469; Art 2° Designar os servidores, LUIZA RIBEIRO LIMA SÁ, matrícula SIAPE 1670021, e ANDRÉ LUIS XAVIER DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1899811, para atuarem como Responsáveis, Titular e Substituto, respectivamente, pela conformidade de registro de gestão das Unidades Gestoras 380953 e 400083, da Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe. Art 3° Ficam convalidados os atos praticados a apartir de 03 de abril de 2023, pelo agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CLAUDIO SILVA BARRETO FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º/05/2023, o servidor JOSE MARÇAL JACKSON FILHO, CPF nº *.627.388-, matrícula SIAPE 0876925, do cargo de Coordenador de Projetos, na Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 01/05/2023, o servidor JOSE MARÇAL JACKSON FILHO, SIAPE 0876925, do cargo de substituto de Coordenador de Projetos, do Setor de Apoio à Gestão no Estado do Rio Grande do Sul, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA