DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 238, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear MÁRIO MARCASSA NETO, CPF .909.496-*, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), vinculado à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, CPF .383.651-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF 0032), vinculado à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear CAROLINA SENHORINHO RAMALHO PIZETTA, CPF: .233.401- , para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF0033), na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA CAROLINA AMORIM DOS SANTOS, CPF: .787.551- *, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE-ADJUNTA (CTE0011), na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar CAROLINE MAIARA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1181075, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) da Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, CPF .428.201-*, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (CTE 0004) na SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL, vinculada à Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 242, DE 3 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR RUBENS BEZERRA DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio ao Cerimonial, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete da Ministra deste Ministério. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.168, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a RONALDO DOS SANTOS CORREA, matrícula nº 8.770.066-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 231849. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.172, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados da função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, que exercem no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Localização . 2.896.684-8 Emerson Conceição Pereira M EC I R / G EO P E / GT S A L . 9.280.337-7 Tarcísio de Souza Gonzaga M EC I R / G EO P E / GT B H O . 8.175.908-8 Paulo Roberto Gomes Teixeira M EC I R / G EO P E / GT B S B . 8.652.904-8 Roberto Freire da Silva M EC I R / G EO P E / GT B S B . 5.815.502-3 José Ribamar de Paula M EC I R / G EO P E / GT C U R . 6.806.398-9 Marcos Aurélio da Silva Cruz M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N . 9.440.939-0 Valéria Oliva Sanches M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q . 1.992.411-9 César Augusto de Souza Gomes M EC I R / G EO P E / GT FO R . 8.601.809-4 Ricardo de Castro Agra Lopes M EC I R / G EO P E / GT R EC . 0.739.247-8 André Luiz Copello de Morais M EC I R / G EO P E / GT S A L Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no Departamento do Meio Circulante: . Matrícula Nome Localização . 6.329.000-6 Luciano Ferro Fernandes M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L . 5.973.278-4 Jozeana Carla Correa Reis M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B H O . 8.175.908-8 Paulo Roberto Gomes Teixeira M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 8.652.904-8 Roberto Freire da Silva M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B S B . 5.815.502-3 José Ribamar de Paula M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT C U R . 0.751.173-6 Angela de Almeida Neves M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N . 9.440.939-0 Valéria Oliva Sanches M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U T O Q . 1.992.411-9 César Augusto de Souza Gomes M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R . 8.601.809-4 Ricardo de Castro Agra Lopes M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT R EC . 2.915.068-x Emmanuel de Souza Valadares M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT P A L Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSÉ MEDINA LIMA JUNIOR ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 117.173, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA VERCIANE LEFFLER, matrícula 2.065.276-3, para exercer a função comissionada de Coordenadora em caráter de interinidade por 90 dias, sigla FDO-1, na Coordenação de Diretrizes e Estudos para IMF E SPB 1 (Decem/Gesip/Didef/Cord1). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE PORTARIA Nº 117.156, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 23, inciso IV, alínea 'a', do Regimento Interno anexo à Portaria BCB 84.287, publicada no DOU de 03.03.15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NELIO RODRIGUES MAGINA JUNIOR, matrícula 7.365.491-4, a partir de 2 de maio de 2023, da função comissionada de Coordenador, FDO-1, na Coordenação de Diretrizes e Estudos Para IMF E SPB 1 (Decem/Gesip/Didef/Cord1), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE