DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.392 - Reintegrar, com fundamento no Processo 133068/2011 da Câmara dos Deputados, a servidora MARIA APARECIDA FERREIRA SOARES, ponto n.º 270046, ao cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, para exercício de suas atividades no gabinete do(a) Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, em virtude de decisão administrativa exarada no processo eDoc n.º 790274/2023. Nº 10.393 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIZE COUTINHO UMBELINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.394 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO CUNHA DÓRIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.395 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEIDE APARECIDA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.396 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ORLANDO COSME SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.397 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO GEREMIAS SANTOS LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.398 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN JAKUBIK BORTOLETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.399 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSEANE SOUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.400 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA BROISLER NICOLAU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.401 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WARLLEN DAVID BEZERRA NASCIMENTO MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195380, resolve: Nº 3.919 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA VANDIRA DE BRITO PEIXOTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1199136, resolve: Nº 3.920 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GABRIELLY LETICYA LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202936, resolve: Nº 3.921 - exonerar CARLOS RICARDO NASCIMENTO SANTA RITTA, matrícula no 147749, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202957, resolve: Nº 3.922 - exonerar AGOSTINHO LUCENA BENICIO, matrícula no 369023, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202959, resolve: Nº 3.923 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIDA ALMEIDA DANTAS, matrícula no 365297, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202976, resolve: Nº 3.924 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FABRICIO BARBOSA DA MATTA, matrícula no 381394, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203056, resolve: Nº 3.925 - exonerar CARINA JARDIM MORAIS, matrícula no 354652, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203057, resolve: Nº 3.926 - exonerar ROSÂNGELA DE LIMA MORAIS, matrícula no 355255, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203176, resolve: Nº 3.927 - exonerar JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, matrícula no 403470, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203237, resolve: Nº 3.928 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LILIAN RENY FERNANDES, matrícula no 358402, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 02/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203238, resolve: Nº 3.929 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIA SPERANDIO VALERIUS, matrícula no 349292, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), a partir de 02/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203356, resolve: Nº 3.930 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA GOMIDE, matrícula no 43178, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203436, resolve: Nº 3.932 - exonerar MARCELO RENATO RIBEIRO NEVES FILHO, matrícula no 363434, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203636, resolve: Nº 3.933 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CÍCERO ALBUQUERQUE DA SILVA, matrícula Nº 397092, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203376, resolve: Nº 3.934 - exonerar LUIZ HENRIQUE DE FARIA LUCENA DANTAS, matrícula no 297097, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1197637, resolve: Nº 3.936 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANA MARIA FREIRE DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203536, resolve: Nº 3.937 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MÔNICA MARIA OLIVEIRA BONA, matrícula no 218732, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.