DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201836, resolve: Nº 3.938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDA CAMARGO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202857, resolve: Nº 3.939 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AUIRY ASSIS ANDRADA DE MATOS, matrícula no 303012, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202858, resolve: Nº 3.940 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANGELA BARBOSA MARTINS, matrícula no 383883, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203156, resolve: Nº 3.941 - exonerar LUÍS CARLOS CAMPOS SALES, matrícula no 245309, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203657, resolve: Nº 3.942 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA FERNANDES SILVA CUTRIM, matrícula no 352308, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203658, resolve: Nº 3.943 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO TADEU MATOS BATISTA, matrícula no 359406, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203816, resolve: Nº 3.944 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA PAULA DE SOUZA CURY, matrícula no 366800, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203876, resolve: Nº 3.945 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, matrícula no 366940, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a partir de 03/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203916, resolve: Nº 3.946 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO FALCÃO SILVA, matrícula no 316183, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 03/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203936, resolve: Nº 3.947 - exonerar KAROL PONTES MONTEIRO, matrícula no 356685, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204056, resolve: Nº 3.948 - exonerar VANIA MARIA FERNANDES DE SOUZA ALCOLUMBRE, matrícula no 299112, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204096, resolve: Nº 3.949 - exonerar MARCEL ARAUJO OLIVEIRA, matrícula no 348147, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193596, resolve: Nº 3.950 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3600, publicada no Diário Oficial da União, dia 19/4/2023, Seção 2, que nomeou GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - SEGUNDA-SECRETARIA. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1194856, resolve: Nº 3.951 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195857, resolve: Nº 3.952 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, BOAS PRUDENTE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1198817, resolve: Nº 3.953 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALERIA SALDANHA DE MENEZES CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201036, resolve: Nº 3.954 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, RAFAELA DE ASSIS MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201616, resolve: Nº 3.955 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS HENRIQUE AMORIM PORTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202156, resolve: Nº 3.956 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REGINA CELINA CRUZ DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203396, resolve: Nº 3.957 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204136, resolve: Nº 3.958 - exonerar YANÁ JINKINGS DE AZEVEDO, matrícula no 305148, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204179, resolve: Nº 3.959 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS MACIEL DE BARROS, matrícula no 191544, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204236, resolve: Nº 3.960 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FRANCIELE TONIOTE BAUER , matrícula no 241092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204256, resolve: Nº 3.961 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LUANA DE ANDRADE SERRÃO, matrícula Nº 3.92756, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolum