DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050400083 83 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/019/2023 que cria a Gerência de Relacionamento, bem como o cargo de Gerente de Relacionamento, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Designar a empregada pública concursada Maria Angelica Azevedo Rosin, matriculada sob o nº 609, para o cargo de Gerente de Relacionamento, a partir de 03 de maio de 2023. Art. 2º Em decorrência da presente nomeação a empregada pública ora nomeada fará jus ao recebimento da "GRATIFICAÇÃO" compatível ao cargo. Parágrafo Único: A gratificação resultante da função assumida pela empregada pública nomeada não será incorporada ao salário-base caso esta retorne às funções de provimento inicial (via concurso público) nesta Autarquia. Art. 3º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao devido cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO ATO N° 18, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 16, de 13/03/2023, publicado no DOU de 14/03/2023 - Seção 2, que nomeou os seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por terem manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 066.836.136–05 - FLAVIANA GARCEZ NUNES DA COSTA ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO ATO N° 19, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLANDIA CPF: 093.738.396–16 - SARAH COUTO CAMPOS ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR, em 03 de maio de 2023, LUCAS SPORQUES DE SOUZA, CPF n.º .069.137-, matrícula 255, do cargo de livre provimento de Assistente da Presidência do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HARLEY MORAES MARTINS Editais e Avisos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS DIRETORIA-GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2023 PAD nº 3634/2022 - TRE/AM. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca o senhor MESSIAS CAMPOS DAMASCENO, filho de BELMIRA CAMPOS DAMASCENO e JOSÉ DE OURO DAMASCENO, residente em local desconhecido, a comparecer no TRE/AM, avenida André Araújo, nº 200, Aleixo, Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, 2º andar. Informações: (92) 3632-4450. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral PORTARIA Nº 126, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/019/2023, que revoga o art. 2º da DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/012/2021 que cria a Central de Denúncias, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir a empregada pública concursada Maria Angelica Azevedo Rosin, matriculada sob o nº 609, do cargo de Coordenador da Central de Denúncias, a partir de 02 de maio de 2023. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando quaisquer disposições em sentido contrário, em especial as constantes na PORTARIA CO R E N - S P / D I R / 0 8 3 / 2 0 2 1 . JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS Primeira Secretária