DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo de Conhecimento: Educação/Métodos, Técnicas e Prática de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura de Língua Portuguesa Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º THIAGO JORGE FERREIRA SANTOS 8,29 . 2º BRUNA ALEXANDRA FRANZEN 8,01 . 3º RAQUEL LEÃO LUZ 7,66 . 4º SUZIANE DA SILVA MOSSMANN 7,65 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 439/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008931/2023-11 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia- PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023. Campo de conhecimento: Psicologia Social. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Robert Filipe dos Passos 9,50 . 2º Heloísa Petry 8,51 . 3º Ana Cláudia Monzon Zampoli 7,72 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 440/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010401/2023-25 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023. Campo de conhecimento: Contabilidade Financeira e Auditoria. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Marcelo Machado de Freitas 8,55 . 2º Paulo Alexandre da Silva Pires 8,38 . 3º Erves Ducati 8,33 . 4º Fábio Minatto 8,17 . 5º Kátia Dalcero 8,13 CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA Nº 441/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.010727/2023-52 resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 022/2023/DDP, de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 63, Seção 3, de 31/03/2023. Campo de conhecimento: Clínica e Cirurgia Animal. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). . Classificação Candidato Média final . 1º Gustavo Bonetto 8,22 CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 14, DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, pelo art. 7º da Lei nº 11.153, de 29 de julho de 2005 e pelo art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em conta a Lei º 8.666, de 21 de junho de 1993, e o constante do processo nº 23005.005700/2019-64; CONSIDERANDO a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal; CONSIDERANDO que a equipe de gestão e fiscalização, designada pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD para o acompanhamento do contrato nº 03/2020, é capacitada, tem conhecimento técnico do objeto licitado e atua claramente com embasamento na Lei º 8.666, de 21 de junho de 1993, na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/SECRETARIA DE GESTÃO, e nas normas de vigilância sanitárias vigentes; e CONSIDERANDO que não há dúvidas que a oferta de alimento com larvas é grave, contrariando todas as normas de boas práticas na manipulação e fornecimento de refeições, segurança dos alimentos e saúde pública, decide: 1. Conhecer do recurso apresentado pela empresa Caleche Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 17.079.925/0001-72, conforme dispõe o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.784, de 1999, e no mérito negar-lhe provimento; 2. Manter, em cumprimento aos itens estabelecidos no Contrato 03/2020 e no Termo de Referência do Edital de Concorrência (Pregão Eletrônico nº 27/2020), considerando o preceituado no § 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 1999, a sanção, ratificada pelo Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, do recolhimento na monta de R$ 2.070,00 (dois mil de setenta reais), conforme Notificação 031/2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 772, DE 3 DE MAIO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.003034/2023-48, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 24/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Cirurgia, em que foi aprovado o candidato: Ampla Concorrência: pedro Ivo Gama. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 17944.104838/2022-38 Interessado: Município de Patrocínio - MG. Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de Financiamento a ser celebrado entre o Município de Patrocínio - MG e o Banco do Brasil, no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), cujos recursos se destinam a investimentos na área de infraestrutura viária e mobilidade urbana. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia. FERNANDO HADDAD Ministro DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023 Processo nº 17944.100844/2022-16 Interessado: Município de Abelardo Luz - SC Assunto: Alteração Contratual. Primeiro Termo Aditivo a Contrato de Financiamento referente a operação de crédito interna, com garantia da União, celebrada entre o Município de Abelardo Luz - SC e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), cujos recursos são destinados a construção de barracão, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento para Infraestrutura e Saneamento. Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ratifico a concessão da garantia da União referente ao contrato acima mencionado. FERNANDO HADDAD Ministro CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 2ª SEÇÃO 1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; 2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e DIA 23 de Maio de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO 1 - Processo nº: 10580.726589/2011-19 - Recorrente: TAYZA DE SOUZA PINTO DA S I LV A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15504.724933/2014-04 - Recorrente: SILVIO DE CARVALHO GROSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 12326.000285/2010-75 - Recorrente: MARIA LAURA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10166.726932/2013-70 - Recorrente: MARIA DA GRACA DA SILVA DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10166.723237/2014-37 - Recorrente: MARIA DA GRACA DA SILVA DUARTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10730.004125/2010-06 - Recorrente: LYGIA MARIA BAPTISTA CARRETEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10380.727521/2019-52 - Recorrente: LUIZ OLEGARIO NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 13501.000373/2010-61 - Recorrente: EVALDO DE JESUS SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10825.720479/2012-04 - Recorrente: MARCO ANTONIO GALRAO FORTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10183.003556/2010-91 - Recorrente: GERSON WELLINGTON PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL