DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400038 38 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 MD ANWAR HUSSAIN - G420002-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de janeiro de 1994, filho(a) de Md Mumin Ali e de Monwara Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0190830/2022); MELIXCE BATISTA LOPEZ - F356867-V, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de fevereiro de 1995, filha(o) de Mignoris Batista e de Raquel Lopez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0222481/2022); MEMEM SANI KORA - F093334-4, natural de Togo, nascido(a) em 23 de outubro de 1989, filho(a) de Moutaka Kora e de Afissetou Alahassani, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0201954/2022); MIXSODAIME ST NORD - G218337-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1982, filho(a) de Emmanuel ST Nord e de Melanie Raimme, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0229307/2022); MOISES DA CONCEICAO SIMAO - Y275257-H, natural da Angola, nascido(a) em 25 de outubro de 1973, filho(a) de Andao simao antonio e de Conceicao Antonio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0175771/2022); MOHANNAD AL ASSAF - G146119-8, natural da Siria, nascido(a) em 1 de junho de 1993, filho(a) de Anwar Badei Al Assaf e de Iman Badeh Matroud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231335/2022); MUHAMMAD QASIM - F326260-D, natural do Paquistão, nascido(a) 10 de maio de 1995, filho(a) de Saif Ullah e de Fatima, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0177259/2022); ORENCE IAN FINAGNON COUTHON - G019626-1, natural de Benin, nascido(a) em 9 de julho de 1993, filho(a) de Alain Couthon e de Pascaline Balogoun, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0152655/2021); PHEDNER FENE - V816220-G, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1979, filho de Edner Fene e de Icilde Felix, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0229781/2022); PIERRE REGINALD RINCHER - V911891-0, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1974, filho de Wesner Rincher e de Estelle Forcant Rincher, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0174868/2022); RACHID ETTOUIL - G098512-A, natural de Marrocos, nascido(a) em 23 de janeiro de 1984, filho(a) de Mohamed Ettouil e de Malika Fakir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0175463/2022); RASOUL MORADI - F275568-4, natural do Iran, nascido(a) em 16 de dezembro de 1983, filho(a) de Morad Moradi e de Mahnaz Moradi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187090/2022); RICARDO APOLINARIO CALZADA CORREA - V753399-8, natural do Peru, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1984, filho(a) de Apolinario Calzada Dorregaray e de Agustina Correa Salcedo, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0226474/2022); ROGER DORESCAR- G317482-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro de 1991, filho(a) de Linor Dorescar e de Marie Lucie Alberte Decime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231156/2022); ROSENA JOSEPH - G271472-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de março de 1992, filha(o)de Julien Joseph e de Marie Vierge Philibert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0175138/2022); SERGEI MAKHANKOV - F303293-P, natural da Russa, nascido(a) em 21 de julho de 1980, filho(a) de Vladimir Makhankov e de Valentina Makhankova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0188584/2022); SAADAT GHADERZADEH COELHO DE OLIVEIRA - F318207-D, natural do Irã, nascida(o) em 19 de julho(a) de 1982, filha de Hassan Ghaderzadeh e de Afsar Soleimanzadeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231196/2022); SAMUEL BEAUGE - V876603-1, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1988, filho(a) de Antony Beauge e de Clercifie Maxius, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229967/2022); SANA AHMED B GBETHA - F548056-D, natural da Líbia, nascido(a) em 3 de março de 1983, filho(a) de Ahmed Bolghassem Gbetha e de Embarka Abokasem Abo Baker, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362724/2023); SANAA OWEIDA - G208160-I, natural da Síria, nascido(a) em 20 de maio de 1981, filho(a) de Ahmed Oweida e de Khadija Jadba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0348138/2023); SARI SAFAR - F161899-E, natural da Síria, nascido(a) em 3 de outubro de 1994, filho(a) de Rami Safar e de Antwanit Melko, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0187477/2022); SIMON BOMBA - G453309-S, natural de Camaroes, nascido(a) em 13 de março de 1972, filho(a) de Meyong Bomba Benoit e de Ndongo Jeanne D Arc, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0230940/2022); STELA PATRICIA FRANCISCO DE ASSIS - F089346-A, natural da Angola, nascida(o) em 9 de dezembro de 1992, filha(o) de Ulisses Francisco Assis e de Sandra Maria Domingos Francisco, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0229851/2022); ROSE MERLIE MERCY - G232423-O, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de março de 1990, filho(a) de Carmen Mercy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0176627/2022); STEPHANIE TALIEN - G274924-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 1993, filho(a) de Yolene Talien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0153027/2021); THIERNO NIASSE - G450111-R, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1991, filho(a) de Ousmane Niasse e de Maguette Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0231895/2022); VALBRUN MERILUS - G295259-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de 1982, filho(a) de Issoliane Merilus e de Chrestemene Francois, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0174903/2022); YASMANY LLOPIZ CABRERA - G322762-1, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de outubro de 1988, filho(a) de Mervin Llopiz Ochoa e de Quelvis Cabrera Contrera, residente no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0231606/2022); YOUSSEF MAKKI - V544605-9, natural de Líbano, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1982, filho(a) de Mohamad Makki e de Raefa Hamoude, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0175478/2022) e YUDITH GRAU PENA - V958572-I, natural de Cuba, nascida(o) em 15 de abril de 1973, filha(o) de Antonio Grau e de Nancy Pena, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0231483/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.074, DE 3 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NOR MUSTAFA MOHAMAD - V517605-C, natural de Iraque, nascido(a) em 2 de abril de 1997, filho(a) de Mustafa Mohamad Kadhar e de Fatima Abdulamir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313542/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.075, DE 3 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALRAHA ALHANNA - GO48782B, natural da Síria, nascido (a) em 29 de janeiro de 2006, filho (a) de Khalil Alhanna e de Anan Mayala, residente no Estado de Goias (Processo nº 235881.0056143/2021); IBRAHIM ALHANNA - G048764-D, natural da Síria, nascido (a) em 25 de janeiro de 2005, filho (a) de Khalil Alhanna e de Anan Mayala, residente no Estado de Goias (Processo nº 235881.0055987/2021); JANNATUL TAHEBA - F100491-D, natural de Bangladesh, nascida(o) em 23 de maio de 2010, filha(o) de Md Zillur Rahman e de Sulthana Razia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0022117/2021); JOD ABOU FAKHER - F196991-I, natural de Síria, nascido(a) em 4 de dezembro de 2016, filho(a) de Waseem Abou Fakher e de Hanen Sleem, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0154230/2021) e SILINA ALHANNA - G048796-0, natural da Síria, nascido (a) em 26 de março de 2012, filho (a) de Anan Mayala e de Khalil Alhanna, residente no Estado de Goias (Processo nº 235881.0056162/2021). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.076, DE 3 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED SAID MAHROUS ELBEHIRI - G300765-H, natural do Egito, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1991, filho(a) de Mounira Mohamed Hussein Awadd e de Said Mahrous Elbehiri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0007099/2020). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2023 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0231666/2022 Código: 252.225 Interessado: ROBERTO BEYATSHI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0231462/2022. Código: 251.979 Interessado: ASMAA WAKINE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se ausentou do Brasil por um período superior a 90 dias e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II do art. 65 c/c, inciso II do art. 66 da Lei nº 13.445/2017, bem como o art. 51 da Portaria n. 623, de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0231413/2022. Código: 251.930 Interessado: SAHAR ANBARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente foi considerada inapta no teste de proficiência de língua portuguesa, e, portanto, não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0231375/2022. Código: 251.890 Interessado: MERCIUS PETIT HOMME. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos, apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de avaliação presencial, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0230367/2022. Código: 250.699 Interessado: MICHELET MERTIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0230056/2022. Código: 250.315 Interessado: EVER JOHSUE RUIZ SERRANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem, cópia integral do documento de viagem internacional, e documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.