DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400077 77 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Número do Processo: 25351.637088/2022-84 Expediente: 0073318/23-0 Data do protocolo: 24/01/2023 Prazo máximo para decisão: 23/07/2023 Recorrente: COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. CNPJ: 89.774.160/0080-03 Número do Processo: 25351.330341/2020-18 Expediente: 0087590/23-9 Data do protocolo: 27/01/2023 Prazo máximo para decisão: 26/07/2023 Recorrente: COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME CNPJ: 07.242.402/0001-41 Número do Processo: 25351.023016/2023-36 Expediente: 0035343/23-1 Data do protocolo: 12/01/2023 Prazo máximo para decisão: 11/07/2023 Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 Número do Processo: 25351.432557/2021-90 Expediente: 0267034/23-7 Data do protocolo: 16/03/2023 Prazo máximo para decisão: 12/09/2023 Recorrente: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51 Número do Processo: 25351.432557/2021-90 Expediente: 0267172/23-1 Data do protocolo: 16/03/2023 Prazo máximo para decisão: 12/09/2023 Recorrente: D&R EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 41.094.500/0001-17 Número do Processo: 25351.575643/2022-77 Expediente: 0040082/23-7 Data do protocolo: 13/01/2023 Prazo máximo para decisão: 12/07/2023 Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA. CNPJ: 25.334.340/0001-80 Número do Processo: 25351.115318/2022-59 Expediente: 5075454/22-4 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA. CNPJ: 25.334.340/0001-80 Número do Processo: 25351.169218/2022-42 Expediente: 5075452/22-1 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA. CNPJ: 25.334.340/0001-80 Número do Processo: 25351.169303/2022-19 Expediente: 5075450/22-9 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: D. SUMOCOSKI - LTDA. CNPJ: 25.334.340/0001-80 Número do Processo: 25351.211719/2022-39 Expediente: 5075453/22-8 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: D.L. DE SOUZA CNPJ: 17.595.432/0001-95 Número do Processo: 25351.364379/2022-48 Expediente: 4984061/22-7 Data do protocolo: 26/11/2022 Prazo máximo para decisão: 25/05/2023 Recorrente: DAVO SUPERMERCADOS LTDA. CNPJ: 52.130.481/0032-50 Número do Processo: 25351.576715/2022-01 Expediente: 0040655/23-7 Data do protocolo: 13/01/2023 Prazo máximo para decisão: 12/07/2023 Recorrente: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ: 20.235.404/0001-71 Número do Processo: 25351.440237/2022-94 Expediente: 0217308/23-6 Data do protocolo: 03/03/2023 Prazo máximo para decisão: 30/08/2023 Recorrente: DELDY MOURA PIMENTEL CNPJ: 46.987.560/0001-82 Número do Processo: 25351.568458/2022-26 Expediente: 0189406/23-2 Data do protocolo: 26/02/2023 Prazo máximo para decisão: 25/08/2023 Recorrente: DERMA LIMA CORREA ME CNPJ: 18.557.842/0001-04 Número do Processo: 25351.627862/2013-58 Expediente: 0317773/23-2 Data do protocolo: 30/03/2023 Prazo máximo para decisão: 26/09/2023 Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LIMITADA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Número do Processo: 25351.827020/2018-17 Expediente: 0288262/23-9 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LIMITADA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Número do Processo: 25351.827021/2018-53 Expediente: 0288414/23-3 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LIMITADA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Número do Processo: 25351.836373/2018-08 Expediente: 0288303/23-7 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LIMITADA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Número do Processo: 25351.857135/2018-28 Expediente: 0288116/23-2 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LIMITADA CNPJ: 10.742.854/0001-05 Número do Processo: 25351.860497/2018-04 Expediente: 0288094/23-9 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: DIMEOESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 03.678.419/0005-19 Número do Processo: 25351.292542/2010-60 Expediente: 4981562/22-8 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: DINIZ FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.770.725/0001-05 Número do Processo: 25351.458496/2022-71 Expediente: 4988193/22-1 Data do protocolo: 28/11/2022 Prazo máximo para decisão: 27/05/2023 Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. CNPJ: 06.872.949/0001-68 Número do Processo: 25351.575466/2022-29 Expediente: 0078558/23-9 Data do protocolo: 25/01/2023 Prazo máximo para decisão: 24/07/2023 Recorrente: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. CNPJ: 06.872.949/0001-68 Número do Processo: 25351.575466/2022-29 Expediente: 0078563/23-2 Data do protocolo: 25/01/2023 Prazo máximo para decisão: 24/07/2023 Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ: 37.576.802/0001-54 Número do Processo: 25351.467163/2022-33 Expediente: 5046681/22-6 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ: 37.576.802/0001-54 Número do Processo: 25351.467164/2022-88 Expediente: 5046694/22-1 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ: 37.576.802/0001-54 Número do Processo: 25351.467164/2022-88 Expediente: 5046722/22-4 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: DMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA. CNPJ: 37.576.802/0001-54 Número do Processo: 25351.467529/2022-74 Expediente: 5046361/22-1 Data do protocolo: 13/12/2022 Prazo máximo para decisão: 11/06/2023 Recorrente: DONATUS FARMA LTDA. CNPJ: 47.301.517/0001-84 Número do Processo: 25351.587892/2022-13 Expediente: 0026431/23-8 Data do protocolo: 10/01/2023 Prazo máximo para decisão: 09/07/2023 Recorrente: DOUTOR NATURE SAUDE NATURAL LTDA. CNPJ: 26.434.850/0001-91 Número do Processo: 25351.752717/2021-14 Expediente: 0160038/23-5 Data do protocolo: 15/02/2023 Prazo máximo para decisão: 14/08/2023 Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA. CNPJ: 17.669.644/0001-70 Número do Processo: 25351.295525/2013-97 Expediente: 0234801/23-9 Data do protocolo: 08/03/2023 Prazo máximo para decisão: 04/09/2023 Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA. CNPJ: 17.669.644/0001-70 Número do Processo: 25351.295525/2013-97 Expediente: 0234809/23-0 Data do protocolo: 08/03/2023 Prazo máximo para decisão: 04/09/2023 Recorrente: DROGA SHOPP CENTRO LTDA. CNPJ: 17.669.644/0001-70 Número do Processo: 25351.295525/2013-97 Expediente: 5103549/22-1 Data do protocolo: 28/12/2022 Prazo máximo para decisão: 26/06/2023 Recorrente: DROGAFORTDROGARIA CNPJ: 47.299.022/0001-68 Número do Processo: 25351.492790/2022-11 Expediente: 0308561/23-6 Data do protocolo: 28/03/2023 Prazo máximo para decisão: 24/09/2023 Recorrente: DROGARIA ASA SERRA LTDA. CNPJ: 30.342.277/0001-63 Número do Processo: 25351.396921/2018-45 Expediente: 4962566/22-7 Data do protocolo: 21/11/2022 Prazo máximo para decisão: 20/05/2023 Recorrente: DROGARIA BASILIO TEIXEIRA DRUGSTORE LTDA. CNPJ: 45.814.337/0001-70 Número do Processo: 25351.465172/2022-90 Expediente: 4978801/22-9 Data do protocolo: 24/11/2022 Prazo máximo para decisão: 23/05/2023 Recorrente: DROGARIA BOM JESUS COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 47.695.409/0001-33 Número do Processo: 25351.391590/2022-33 Expediente: 0138273/23-5 Data do protocolo: 09/02/2023 Prazo máximo para decisão: 08/08/2023 Recorrente: DROGARIA COCO & HERCULIS E RIPPEL LTDA. CNPJ: 10.794.663/0001-89 Número do Processo: 25351.506753/2009-70 Expediente: 5042081/22-4 Data do protocolo: 12/12/2022 Prazo máximo para decisão: 10/06/2023 Recorrente: DROGARIA DO POVO DE ATIBAIA LTDA. CNPJ: 46.478.706/0001-64