DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400076 76 Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo máximo para decisão: 19/07/2023 Recorrente: BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 17.172.186/0001-69 Número do Processo: 25351.345696/2022-65 Expediente: 0008632/23-5 Data do protocolo: 04/01/2023 Prazo máximo para decisão: 03/07/2023 Recorrente: BIOADVANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. - ME CNPJ: 07.630.473/0001-11 Número do Processo: 25351.151153/2007-40 Expediente: 0268869/23-5 Data do protocolo: 17/03/2023 Prazo máximo para decisão: 13/09/2023 Recorrente: BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. ME CNPJ: 01.815.686/0001-31 Número do Processo: 25351.446747/2022-75 Expediente: 0205325/23-8 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA . CNPJ: 11.371.872/0001-82 Número do Processo: 25351.246869/2022-63 Expediente: 5074685/22-2 Data do protocolo: 20/12/2022 Prazo máximo para decisão: 18/06/2023 Recorrente: BIOLINE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.762.934/0001-11 Número do Processo: 25351.223705/2002-14 Expediente: 0240180/23-2 Data do protocolo: 09/03/2023 Prazo máximo para decisão: 05/09/2023 Recorrente: BIOLINE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.762.934/0001-11 Número do Processo: 25351.223713/2002-61 Expediente: 0240192/23-1 Data do protocolo: 09/03/2023 Prazo máximo para decisão: 05/09/2023 Recorrente: BIOMM SA CNPJ: 04.752.991/0001-10 Número do Processo: 25351.545403/2022-48 Expediente: 0127583/23-8 Data do protocolo: 07/02/2023 Prazo máximo para decisão: 06/08/2023 Recorrente: BIOSYS LTDA. CNPJ: 02.220.795/0001-79 Número do Processo: 25351.131575/2023-19 Expediente: 0289092/23-0 Data do protocolo: 22/03/2023 Prazo máximo para decisão: 18/09/2023 Recorrente: BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 02.534.069/0001-20 Número do Processo: 25351.138048/2023-35 Expediente: 0315758/23-6 Data do protocolo: 29/03/2023 Prazo máximo para decisão: 25/09/2023 Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA. CNPJ: 45.006.693/0001-68 Número do Processo: 25351.455162/2022-46 Expediente: 4983609/22-9 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA. CNPJ: 45.006.693/0001-68 Número do Processo: 25351.455162/2022-46 Expediente: 4983664/22-1 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA. CNPJ: 45.006.693/0001-68 Número do Processo: 25351.455162/2022-46 Expediente: 4983675/22-7 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: BOTANIQUE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.556.933/0001-47 Número do Processo: 25351.620247/2022-10 Expediente: 0093699/23-9 Data do protocolo: 30/01/2023 Prazo máximo para decisão: 29/07/2023 Recorrente: BOTICA DE ROSSI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.847.298/0004-85 Número do Processo: 25351.673093/2022-51 Expediente: 0136681/23-9 Data do protocolo: 09/02/2023 Prazo máximo para decisão: 08/08/2023 Recorrente: BRANDEMED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 35.679.451/0002-62 Número do Processo: 25351.078254/2023-89 Expediente: 0182914/23-2 Data do protocolo: 23/02/2023 Prazo máximo para decisão: 22/08/2023 Recorrente: BRANDEMED IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 35.679.451/0002-62 Número do Processo: 25351.078255/2023-23 Expediente: 0183170/23-7 Data do protocolo: 23/02/2023 Prazo máximo para decisão: 22/08/2023 Recorrente: BRASIL SUL ENCOMENDAS RÁPIDAS LTDA. CNPJ: 09.629.689/0009-40 Número do Processo: 25351.317901/2022-01 Expediente: 0017205/23-9 Data do protocolo: 06/01/2023 Prazo máximo para decisão: 05/07/2023 Recorrente: BREEZE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. CNPJ: 11.955.624/0001-89 Número do Processo: 25752.024432/2022-58 Expediente: 0216859/23-9 Data do protocolo: 03/03/2023 Prazo máximo para decisão: 30/08/2023 Recorrente: BTA ADITIVOS LTDA. CNPJ: 83.514.216/0001-00 Número do Processo: 25351.124771/2019-51 Expediente: 5026902/22-7 Data do protocolo: 08/12/2022 Prazo máximo para decisão: 06/06/2023 Recorrente: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO CNPJ: 44.692.168/0058-16 Número do Processo: 25351.199892/2002-16 Expediente: 4963396/22-1 Data do protocolo: 21/11/2022 Prazo máximo para decisão: 20/05/2023 Recorrente: CALL MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 40.749.573/0001-37 Número do Processo: 25351.083941/2023-16 Expediente: 0215039/23-8 Data do protocolo: 03/03/2023 Prazo máximo para decisão: 30/08/2023 Recorrente: CAMILA A. BEZERRA CNPJ: 48.063.061/0001-24 Número do Processo: 25351.567345/2022-11 Expediente: 5067552/22-1 Data do protocolo: 19/12/2022 Prazo máximo para decisão: 17/06/2023 Recorrente: CAROLINE DE LIMA TEIXEIRA DE ABREU - DROGARIA E CO S M E T I CO S CNPJ: 47.701.666/0001-30 Número do Processo: 25351.465177/2022-12 Expediente: 4987736/22-4 Data do protocolo: 28/11/2022 Prazo máximo para decisão: 27/05/2023 Recorrente: CAROLINE LOURENÇO PEREIRA LTDA. CNPJ: 19.912.954/0001-07 Número do Processo: 25351.076848/2022-74 Expediente: 5078083/22-7 Data do protocolo: 21/12/2022 Prazo máximo para decisão: 19/06/2023 Recorrente: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS SA CNPJ: 03.752.385/0001-31 Número do Processo: 25351.030046/2023-07 Expediente: 0046645/23-3 Data do protocolo: 16/01/2023 Prazo máximo para decisão: 15/07/2023 Recorrente: CAVALET & PAES FARMA LTDA. CNPJ: 39.979.319/0002-27 Número do Processo: 25351.447121/2022-86 Expediente: 4980017/22-5 Data do protocolo: 25/11/2022 Prazo máximo para decisão: 24/05/2023 Recorrente: CENTER OF MOLECULAR RESEARCH BRASIL LTDA. CNPJ: 17.655.359/0001-08 Número do Processo: 25351.046613/2023-39 Expediente: 0256552/23-1 Data do protocolo: 14/03/2023 Prazo máximo para decisão: 10/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.415662/2022-45 Expediente: 0243578/23-7 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.415664/2022-34 Expediente: 0243593/23-6 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.415665/2022-89 Expediente: 0243576/23-4 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.415814/2022-18 Expediente: 0243089/23-6 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.416178/2022-33 Expediente: 0243314/23-0 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CHAZAK VE EMATZ COMERCIAL IMPORTADORAS E EXPORTADORAS LTDA. CNPJ: 09.609.048/0001-76 Número do Processo: 25351.446978/2022-89 Expediente: 0242963/23-4 Data do protocolo: 10/03/2023 Prazo máximo para decisão: 06/09/2023 Recorrente: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. CNPJ: 18.258.209/0001-15 Número do Processo: 25351.056991/2023-21 Expediente: 0205747/23-0 Data do protocolo: 01/03/2023 Prazo máximo para decisão: 28/08/2023 Recorrente: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Número do Processo: 25351.574504/2020-64 Expediente: 0303862/23-8 Data do protocolo: 27/03/2023 Prazo máximo para decisão: 23/09/2023 Recorrente: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA. ME CNPJ: 03.608.026/0001-05 Número do Processo: 25351.549109/2011-01 Expediente: 0065057/23-6 Data do protocolo: 20/01/2023 Prazo máximo para decisão: 19/07/2023 Recorrente: COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS COUTINHO LTDA. CNPJ: 37.095.164/0001-50